TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, publicou o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Lula na ação penal envolvendo o tríplex do Guarujá e que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, para evitar prescrição.
 
Com a publicação do acórdão, que significa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme definido no Código de Processo Penal, para entrar com o último recurso na segunda instância, os embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica demora até dez dias, fato que pode deixar o prazo em até 12 dias.
 
Se o recurso for rejeitado, a pena será executada, conforme definido no julgamento. Mas os advogados de Lula já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

 
A possibilidade de prisão ocorre após entendimento do STF, que considera válido prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo que ainda tenha a possibilidade de recurso aos tribunais superiores. A questão foi apreciada duas vezes em 2016 mas há divergência dentro do tribunal. Depois da decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão ocorreria somente ao final dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não voltaria ao plenário novamente.
 
O cenário atual é de impasse sobre a questão. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que poderia ocorrer após decisão do STJ. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, entendem o cumprimento após a segunda instância. Agora, o resultado está nas mãos de Alexandre de Moraes que não participou do julgamento porque tomou posse em março passado quando da morte de Zavascki.
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

17 Comentários

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  1. Em termos percentuais, a

    Em termos percentuais, a probalidade do voto do ministro Alexandre Moraes ser a favor da execução imediata da sentença é de 110%. São favas, feijões e sojas contadas.

    Agora vou pagar para ver se eles terão coragem de encarcerar Lula. Pode ser o estopim de uma convulsão social. 

    Quem viver, verá. 
     

     

    1. Hoje a direta não tem mais
      Hoje a direta não tem mais medo de prender o Lula.

      Vão prender o Lula com certeza. Eles devem ter o termômetro , ou time, de tudo.

      Acredito que só o Lula pode salvar sua pele. Conclamando o povo à revolta.

      Se não espernear vai mofar na cadeia.

      No caso do Lula não acredito em saída pacífica.

      Ou confronto com mortes, ou Lula em cana .

      A elite vai pagar para ver, até por uma questão de sobrevivência

  2. Lula foi condenado
    Lula foi condenado injustamente e sem direito a recurso…não teve direito nem mesmo a uma segunda instância, uma vez que o TRF4 foi um puxadinho do Moro e Globo.

    O povo precisa ser informado dessa arbitrariedade sem tamanho

  3. Vamos relembrar e prever

    Um dos objetivos centrais do golpe, e de todo este movimento desde o mensalão era destruir Lula. Uma casta da qual fazem parte as velhas oligarquias, os rentistas, empregados do mercado, os políticos que representam os dois grupos e os políticos meramente arrivistas, e nouveaux-riches, jamais admitiram que um operário fosse o presidente do país. Imaginem o ódio, por este ser considerado o melhor presidente que o país já teve.  E entre interesses mais ou menos, mas sempre sórdidos, os vários grupos se uniram.  E  pouco se importam com as consequências terríveis para o país. Destruiram a economia, destruiram grandes empresas, entregaram o nosso Pré sal. Tudo com o objetivo de destruir Lula e seu legado.

    Pressupunham que uma investigação qualquer logo iria provar que Lula era igualzinho a eles. Mas não encontraram malas de dinheiro nem off-shores, nem mesmo uma misera continha no exterior. Não encontraram mansões, nem carros, nem sequer fotos de viagens luxuosas.

    Restou inventar propriedades e benesses. E o homem mais perigoso , o centro do Power Point, continua em seu apartamento, e sequer pode mais visitar Atibaia.

    O judiciário  foi implacável, fechando todas as portas, e pulverizando o poder,  permitindo que as ações  contra Lula se multiplicassem. Acusações sempre pífias, sempre rídiculas: reformas num sítio,  a propriedade de um triplex que jamais foi dele, a compra de um terreno  que jamais foi comprado, e chegaram até mesmo a colocar sob suspeita o acervo presidencial. Um juiz sem nenhuma competência ou autoridade para isto, confiscou bens do acervo presidencial. Um outro fechou um Instituto, premiado internacionalmente pelos seus trabalhos contra a fome. O outro impediu Lula de participar em conferência da ONU.

    Mas vamos rememorar:

    1) Os pedalinhos do sitio de Atibaia.

    2) Perseguição e devassa na vida dos filhos e dos sócios do filho

    3) Da operação de caça aos mega sonegadores, se passou então à perseguição e destruição da vida profissional do filho de Lula. ( Imaginem o sofrimento de Dona Marisa Letícia)

    4)Difamação através de constantes fake news, com exercitos pagos de caluniadores na grande imprensa. Criando a cada calunia uma operação.

    5) Perseguição a amigos de Lula, com requintes de prisão e humilhação de senhora em cadeira de rodas, pela simplres amizade e sociedade com o Filho de Lula.

    6) Criação de uma ficção envolvendo Lula na compra de aviões grippen,

    7) criminalização dos empréstimos do BNDES e destruição da influência geopolítica do Brasil

    8) Criminalização de todos os que se aproximaram ou tiveram amizade com Lula. Advogados , sócios dos filhos, empresários etcc…. A finalidade é isolar Lula socialmente

    9) Em cima de contas espúreas, confisco de bens e do dinheiro de Lula.

    10) Criminalização da esposa de Lula, e perseguição post morten.

    E para finalizar condenação sem provas .

    Existe uma máxima no mundo do crime: A vítima é sempre o testemunho, e a testemunha ocular do crime,  por isto só resta ao criminoso eliminá-la.

    Portanto, não creio que nada vá demovê-los de prender Lula.

  4. Lula não tem a mínima chance
    Lula não tem a mínima chance no meio juridico.

    Clero que será preso. Eu com muita revolta já estou assimilando isto.

    Se fosse o Lula, ligava o foda-se e preparava o povo para a intifada.

    Tem que ter revolta popular com morte.

    Essas mortes devem ficar na cota da Força Tarefa e TRF4.

    Só revolta popular com comoção nacional pode salvar o Lula.

    Hoje a direita por tudo que já fez não tem mais medo de prender o Lula. Desde 2013 eles vêm testando a reação do povo.

    Espero que no dia da prisão do Lula, morra pessoas, talvez esses caras possam refletir.

    PT tem que preparar o povo, pois esse dia vai chegar, e breve.

    Só revolta popular, com sangue, salva o Lula .

    Não adianta colocar fogo em pneus, só polui o ambiente.

      1. Ok, aceito o sacrifício
        É
        Ok, aceito o sacrifício

        É que você e seus familiares vão em seguida. Coxinha filho da puta.

        Tolerância zero com essa raça.
        Vai para puta que paril, golpistas.

  5. Caro Nassif
    Já se falou

    Caro Nassif

    Já se falou muito, desde antes da queda da Dilma, sobre convulsão social, e até agora nada.

    Considerando o judiciário, os maçons, setores da classe média, os militares, empresários etc etc Lula já estaria preso antes mesmo de nascer.

    Se antes eles tinham pressa, agora que ele opinou sobre o auxilio moradia dos juízes, muitos dedos coçaram. 

    https://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/340709/Lula-critica-aux%C3%ADlio-de-Moro-enquanto-isso-o-povo-est%C3%A1-sem-moradia.htm

    Acredito que Lula sewrá preso, haverá aqui ou ali, algumas manifestações de descontetamento, uns e outro confrontos, massacres seria o mais correto, creio eu, que logo se esfriarão, e voltará á rotina dos descontentes.

    Saudações

     

  6. Revolta popular ..com morte etc???

    ESQUEÇAM …  Eles – os reaças – já sabem como o troço vai rolar. Já desenharam tudo.  Exército, se precisar. Tropa de choque etc. Chicote pesado no povo revoltado. Sem fotos. E muita bala de borracha nos fotógrafos da esquerda. Cadeia, processos e etc para intimidar. A mídia faz o papel de muralha. Dá a notícia pela metade. Movimento com 50 mil numa capital? Fácil:  vira 10 mil  gatos pingados arruaçeiros. Como diz o saudoso careca Ricardo Boechat todo santo dia. Fotos enviasadas. Nada de mostrar multidão. Capricho no photoshop … Tá tudo dominado pessoal. O POVO? tá fudido, desempregado, vendo os programas sociais indo pro ralo. Vão pra rua para apanhar? Com o JN descendo o porrete no Lula… enaltecendo o Temer. Que ele pode salvar  a pátria e que vai levar o governo até o HULK chegar  e mudar o Brasil… Olha, como disse um amigo neste final de semana: Alex o consumo de pinga vai aumentar. Só com muita pinga!

  7. A condenação do presidente

    A condenação do presidente Lula por estes três desembargadores não tem sentido e foi uma injustiça. Parte do judiciário acredita que o povo vai ficar inerte caso eles cometam a aberração de quererem prender o presidente Lula. Eles sabem que o presidente Lula é inocente e que é perseguido, isso é fato. Não tentem abusar da paciência do povão, muitos já percebem das injustiças e massacre midiático contra o presidente Lula. Como tudo na vida tem limites, a passividade do povão também tem…

  8. Júri Popular?

    Para crime grave como assassinato, existe na justiça o Júri Popular, onde é delegada a representantes do povo a responsabilidade de declarar culpado ou inocente o acusado. Junto com a participação fundamental da mídia e com o judiciário agindo em forma mancomunada com a imprensa, é evidente que este caso tem sido praticamente levado a Júri Popular e, pelo que me consta, o povo brasileiro está declarando Lula inocente.

    Se isso não vale para o STF então o povo vai cobrar a conta. Depois de todo, o povo é o chefe.

  9. Face ao melê que foi a coisa

    Face ao melê que foi a coisa toda, a se pensar se o termo correto não seria acordão, ao invés de acórdão.

  10. Foto

    A foto que ilustra essa materia vai ficar como registro de um dos mais vergonhosos episodios da historia do Poder Judiciario. Com as personagens masculinas merecidamente condenadas como responsaveis pela vergonha. 

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