TSE nega pedido de Mônica Moura para Bolsonaro não usar sua imagem

 

 

Jornal GGN – O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da ex-marqueteira Mônica Moura para impedir o candidato Jair Bolsonaro (PSL) de usar sua imagem em propaganda eleitoral. Trechos da delação premiada em que fala sobre uso de dinheiro de caixa dois na campanha de Fernando Haddad, em 2012, está sendo explorado pela campanha do militar.

 

No final de semana, o mesmo ministro negou uma liminar da frente Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) para retirar de conteúdos publicados em redes sociais contra o candidato Fernando Haddad. 

 

Segundo Salomão, a parte atacada por fake news tem os mesmos espaços nas redes sociais para fazer “o questionamento e a contraposição”. A ação havia sido protocolada pela chapa que representa o petista em decorrência da denúncia de que empresas receberam, ao menos, R$ 12 milhões por pacotes de disparados em massa de mensagens, pelo WhatsApp, contra o PT e Haddad, revelado pela jornalista Patrícia Campos Mello, em  matéria publicada na Folha de S.Paulo, na última quinta-feira (18).

 

Já nesta quarta-feira (24) o ministro Sérgio Banhos, também do TSE, decidiu manter no ar uma propaganda eleitoral de Bolsonaro onde chama o oponente de ateu: “Bota máscara, tira máscara, faz a marca, muda marca, põe vermelho, muda tudo, fala em taxa, tira taxa, cria o kit, diz não, apoia o Maduro, esconde ele, era ateu e vai na missa”, disse o presidenciável.

 

Para negar o pedido de Haddad, Banhos afirmou na decisão que a propaganda se baseia em uma reportagem, indicada na propaganda eleitoral: “Pode ser encontrada em periódico jornalístico, não se podendo afirmar tratar-se de veiculação de fato sabidamente inverídico, do ponto de vista eleitoral, apto a viabilizar a suspensão liminar da propaganda”, pontuou.

 

Também nesta quarta, Banhos negou a Haddad o pedido para ser entrevistado pela TV Globo no horário de debate, previsto para a noite de sexta-feira (26), mas cancelado após Bolsonaro desistir de comparecer.

 

O ministro considerou que não há direito a ser resguardado, por conta a desistência do outro candidato. “Aliás, conforme os próprios representantes informam, a emissora de televisão cancelou o debate devido à ausência de um dos candidatos convocados, conduta que se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República”, escreveu na decisão.