Um judiciário sob o império do medo

Ontem (30/08/2017) fiz algo incomum. Fui pessoalmente ao Fórum. Não tenho saído muito do meu escritório desde que a Justiça do Trabalho adotou o sistema de protocolo virtual para processos físicos e o processo digital se tornou uma realidade na Justiça Comum, Federal e Trabalhista.

Ao chegar ao Fórum Trabalhista peguei a fila para passar pelo detector de metais. Na minha frente uma mulher foi obrigada a abrir a bolsa para a vigilante. Dentro da bolsa havia uma garrafa d’água pequena, destas que podem ser compradas em qualquer supermercado ou padaria.

– A senhora pode tomar um gole da garrafa, por favor. – disse a segurança.

A mulher ficou espantada, mas obedeceu ao comando. Vendo aquilo lembrei dois episódios desagradáveis.

O primeiro ocorreu no Fórum Trabalhista de Barueri há quase duas décadas. Num dia normal de expediente forense, um cidadão invadiu a sala da juíza. Ele interrompeu a audiência e aos gritos exigiu satisfações por causa de uma decisão proferida no processo dele. O policial militar que trabalhava no local foi chamado e tentou empurrar o sujeito para fora, mas ele reagiu. 

Antes que o policial pudesse fazer algo, o agressor tomou o revólver dele após derrubá-lo no chão. Armado um cenário da tragédia, com calma alguns advogados e cidadãos presentes conseguiram evitar uma carnificina. Dissipada a tensão o episódio foi esquecido.

O outro episódio ocorreu em Osasco. Há alguns anos, através de colegas advogados, fiquei sabendo  que uma juíza do Fórum Trabalhista foi ameaçada pelo telefone. Os detalhes eu desconheço, mas sei que ela deixou de trabalhar na comarca por algum tempo. Suponho que ela ficou traumatizada e foi licenciada por razões médicas.

A cidadã abriu a garrafa e tomou um gole de água. Atrás dela eu fiquei intrigado. O que diabos a segurança pretendia evitar? Certamente ninguém se daria ao trabalho de levar água envenenada para oferecer ao juiz. Uma quantidade tão pequena de álcool não seria capaz de produzir grande estrago. Ácido, talvez? Não. Poucas pessoas tem acesso a estes produtos. Nitroglicerina? Quem seria ousado suficiente para transportar uma substância extremamente volátil e perigosa de forma tão imprudente?

A atividade judiciária gera muita tensão e exige cuidado, mas os casos de violência são raros. O medo exagerado, o combate implacável ao terrorismo, não deveria orientar a atividade dos policiais e dos seguranças que cuidam da segurança dos juízes. Afinal, entre aqueles que frequentam os Fóruns estão os maiores amigos dos juízes: os advogados. Eles sabem que é uma injustiça milhares de juízes ganharem acima do teto, mas nem por isto tratam-nos como larápios sem vergonha que usam decretos inconstitucionais para roubar dinheiro público. 

Fábio de Oliveira Ribeiro

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