Um pedido de desculpas ao Ministério Público Federal

Devo um pedido de desculpas ao Ministério Público Federal por ter imputado a ele responsabilidade na fraude jornalística perpetrada pela revista Época – com as supostas denúncias sobre lobby de Lula para que a Odebrecht competisse em empreendimentos na África.

A responsabilidade exclusiva foi de um procurador exibicionista, atuando isoladamente, que juntou recortes de jornais para estabelecer ilações sem provas envolvendo um ex-presidente da República.

Cabe à corporação inibir esses arroubos de seus membros que comprometem a imagem do poder como um todo. Mas não há como recusar uma representação.

Recebida a representação, sorteia-se o procurador que irá analisá-la. Coube à procuradora Mirella Aguiar proferir um juízo que poderá vir a se constituir em um novo padrão de tratamento do MPF aos factoides da mídia: denúncia de mídia, sem acompanhamento de provas, equivale a uma denúncia anônima.

Revejo também a questão da lista tríplice.

Mantenho as críticas contra a estratégia de comunicação da Lava Jato e o show midiático.

Mas quando parlamentares ameaçam convocar o Procurador Geral da República em uma CPI para intimidá-lo nas investigações que conduz contra os suspeitíssimos presidentes da Câmara e do Senado, não é hora de enfraquecer o PGR.

Os arroubos de Renan Calheiros, ameaçando novas sabatinas com Ministros do STF é desespero puro de quem teme ser preso.

Nesse momento em que o país se torna refém do que de pior o parlamento produziu, o único contraponto visível é a investigação do MPF. Que os procuradores tenham sabedoria de moderar o show e prosseguir nessa guerra.

Luis Nassif

71 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    1. Hehe, ironia ou CF = Constituição Farsesca?

      Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

          § 1º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

          § 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento.

          § 3º O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

  1. Sensata e oportuna sua

    Sensata e oportuna sua observação Nassif. O problema é que não foi só esse caso. E o outro, vejo uma semelhança entre a PF e o MP seja ele federal ou estadual. Sobre a PF, foi estarrecedor o que foi publicado. Observando a desenvoltura de Cunha e outros do tipo, mesmo com a visita do ministro GM avalisando mutuamente suas condutas, é de se imaginar o campo minado tanto do MP como da PF, cujos comandos, parecem estar fora da hierarquia formal como bem diagnosticou o Athos. Sem mencionar a vênus platinada, matriz do PIG. Mas nem precisa.

  2. Não vejo nada de mais

    Não vejo nada de mais convocar Janot para prestar esclarecimentos no congresso. Ninguém pode estar acima das leis e todos têm os mesmos direitos e deveres. Ele deve ser questionado pelo vazamento seletivo de informações agora e durante as eleições, o que fez para contornar o quadro e como irá punir os responsáveis pelos vazamentos na condição de chefe do ministério público!

    1. Concordo plenamente! Se ele

      Concordo plenamente! Se ele tiver solidez nos argumentos, sairá fortalecido. Senão, o que acho muito provável, será devorado. De qualquer maneira, o saldo será positivo.

  3. “Cabe à corporação inibir

    “Cabe à corporação inibir esses arroubos de seus membros que comprometem a imagem do poder como um todo. Mas não há como recusar uma representação.”

    As corregedorias judiciárias e do MP não funcionam Nassif. Por isto foram criados o CNJ e o CNMP para punir juízes, promotores e procuradores desleixados, desonestos e exibidos. O CNMP, contudo, segue fazendo de conta que está tudo bem. 

    E à medida que os campos jurídico, político e jornalístico se confundem no Facebook, no Twitter e na TV, o regime constitucional de garantias processuais aos réus vai sendo destruído por procuradores e juízes. Em algum mesmo eles mesmos serão tragados pelo monstro voraz que estão construindo. Impossível não lembrar a maior ironia da Revolução Francesa: Danton criou o Tribunal Revolucionário que algum tempo depois o condenou à guilhotina.  Uma Navalha de Occam virtual degolará juízes e promotores em breve. Pequena perda, direi. 

  4. LN, você não está de todo

    LN, você não está de todo errado. Fosse apenas essa estripulia da revista Éporca e um procurador do DF, vá lá. Mas e o comportamento dos procuradores 171 do Paraná?

    E que o que faz ou PGR e o CNJ? Fica por isso mesmo?

  5. E eu devo desculpas ao Luis

    E eu devo desculpas ao Luis Nassif e ao Ricardo Kotscho porque escrevi umas bobagens na contestação ao matéria do Kotscho.

    Fiquei envorgonhada com as bobagens que escrevi.

  6. Sem dúvida, Nassif. Num

    Sem dúvida, Nassif. Num universo de muitas personalidades, desde as mais sérias, até as mais deslumbradas, é claro que o pig sempre vai ter um procurador a disposição para fazer esse tipo de papel.

    O que mais se destaca para mim para o bem e para mal são, respectivamente, a atitude da dra. Mirella, um cala-boca no pig, e a manutenção desse tal Pilatti como relações públicas do PGR. Esse cara deveria ser defenestrado imediatamente. Fazer proselistismo partidário nas redes sociais é inconcebível. Já não basta os delegados aecistas? 

    pS: Bom, essa última pergunta é para o “republicano” ministro da justiça (?) da presidenta

    1. Verdade, Juliano, foi coisa do trio Anselmo, Diego e Raul

       

      Procurador investigado por corregedoria vaza “informações” contra Lula para a Revista Época

      Do Jornal i9

      O Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes do 4º Ofício de Combate à Corrupção do Distrito Federal que estranhamente entregou uma suposta investigação para a Revista Época do conglomerado Rede Globo contra o ex-presidente Lula, foi investigado por perseguição e falta de provas nas acusações feita ao ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) de Alagoas em 2012, sobre um suposto desvio da ordem de 5 milhões de reais que deveriam ser investidos na reforma da Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, hoje Hospital Geral do Estado (HGE).

      Decisão

      Diante de tal situação, submetemos o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, a presente representação, contra o Sr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Procurador da República e, julgando-se a mesmo procedente, seja-lhe aplicado a merecida corrigenda funcional, por ser da mais lídima Justiça.

      Vazamento

      A revista Época da Rede Globo que está chegando às bancas traz uma reportagem exclusiva com o título “Lula, o Operador”. Subtítulo: “O Ministério Público abre investigação contra o petista por tráfico internacional de influência. Ele é suspeito de ajudar a construtora Odebrecht a ganhar contratos na América Latina e na África com dinheiro do BNDES”.

      Assim como o Juiz Federal, Sérgio Fernando Moro (Lava Jato), o Procurador Cordeiro Lopes mantém uma Coluna de “fofocas” na Folha de São Paulo, acompanhe

      O jovem Procurador é formado em Bacharel em Direito pela USP, Especialista em Direito Constitucional pela UNISUL, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha, Procurador da República, Professor de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental, Ex-Procurador-Chefe da República no Acre, Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Ex-Procurador da Fazenda Nacional, hoje ele está lotado no 4º Ofício de Combate à Corrupção do Distrito Federal.

      O procurador pertence a família de advogados Cordeiro Lopes, aquela mesma empresa que foi investigada desde 1997 pelo Ministério Público Estadual por ter sido contratada pelo Detran sem licitação e por meio de contratos de emergência – a situação provocou a queda, em 2005, do então diretor do órgão, José Francisco Leigo. Em tempo o procurador seria amigo pessoal do promotor público de Campinas, assessor jurídico do PSDB, e deputado federal Carlos Sampaio.

      Empresa Cordeiro Lopes, e o prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos

      Em reportagem publicada em 2010, o estadão.com.br informou que Alckmin teria recebido informações apontando a manipulação de um pregão do Detran de 2006que deu a empresa Cordeiro Lopes o controle dos serviços de emplacamento de carros no interior do Estado de São Paulo.

      Segundo a reportagem, a Casa Verre estaria por trás da vitória da Cordeiro Lopes em nove dos dez lotes de lacração e emplacamento de veículos do Estado, licitados no pregão de 2006.

      Segundo investigação do próprio Detran, a Cordeiro Lopes é suspeita de inflar prestações de contas dos serviços prestados ao Estado, num golpe que pode ter causado um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

      O ESTADÃO – CLIQUE AQUI

      Nas Prestação de contas publicada no site Transparências mostra que a empresa Casa Verre do Grupo Cordeiro Lopes doou R$ 4 mil para a campanha à reeleição do então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002.

       

      https://luizmullerpt.wordpress.com/2015/05/02/procurador-investigado-por-corregedoria-vaza-informacoes-contra-lula-para-a-revista-epoca/

       

  7. Ainda não vejo motivos para

    Ainda não vejo motivos para pedir desculpas. Afinal a procuradora Mirela ainda não arquivou o caso, mesmo este sendo notória armação.

  8. “Devo um pedido de

    “Devo um pedido de desculpas…”

    Eis a diferença entre um veículo de comunicação democrático e ético, de qualquer um da carcomida e velha mídia. 

  9. Pode ter sido o trio parada-dura: Anselmo, Diego e Raul….

    Essa armação contra Lula  tem tudo prá ter sido tramada pelo trio Raul Pilati, assessor de comunicação que na verdade é um garoto de recados de diego escosteguy e o jovem procurador Anselmo, que já foi processado pelo CNPM por suas relações criminosas com o banditismo disfarçado de jornalismo

     

    https://luizmullerpt.wordpress.com/tag/lula/

    Nem a mami dá jeito nesse figura sem caráter

    http://profdiafonso.blogspot.com.br/2010/10/veja-bem-mamae-escosteguy-da-uma-bronca.html

     

     

  10. Quais os critérios que norteiam o Ministério Público?

    “A responsabilidade exclusiva foi de um procurador exibicionista, atuando isoladamente, que juntou recortes de jornais para estabelecer ilações sem provas envolvendo um ex-presidente da República.”

    Pois, essa situação demonstra os perigos que rondam uma instituição que parece não ter controle sobre seus agentes. A tão propalada independência, nesses casos, parece não estar ajudando.

    Junte-se a isso as constantes investidas de órgãos de imprensa oferecendo holofotes em troca da criminalização de desafetos e inimigos políticos.

    A excessiva politização da instituição Ministério Público está minando sua credibilidade ao mesmo tempo em que demonstra o desvirtuamento de suas apurações.

    É por essas que vez ou outra surgem propostas de alteração da legislação no sentido de responsabilizar criminalmente esses aventureiros que, aproveitando-se do cargo, forçam a barra para satisfazer interesses nada confessáveis.

    Parece que vão acabar conseguindo.

    1. A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos

      A Itália pós Mãos Limpas ao se dar conta do estrago na politica(q levou ao poder o magnata corrupto silvio berlusconi) e na economia, resolveu conter os abusos e excessos cometidos, mas já era tarde, a Itália virou terra arrasada e deixou de figurar entre as grandes economias.

      http://www.ocafezinho.com/2015/04/14/lava-jato-o-espetaculo-continua/

      Os EUA tenta conter o banditismo de seus Procuradores/Promotores que, lá, escondiam provas de inocencia dos réus como alias fez Barbosa na ap470…por aqui só falta mesmo é instalar a Praçã dos Quatro Poderes

      A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

      https://jornalggn.com.br/blog/jose-c-lima/a-etica-do-promotor-de-justica-criminal-nos-estados-unidos-da-america-0

  11. Confusão de interesses.

    A qualificação da palavra interesse está no cerne da discussão. O interesse deve ser coletivo, e não político ou individual.

    Num Brasil em que os fatos publicados são distorcidos, apoiar-se na imprensa pra representar contra alguém é considerar como verdadeiros fatos desprovidos de suporte probante é temerário. Ainda mais se houver só um viés político por detrás do ato.

    Cabe ao MP buscar essas provas a partir de inquérito a ser aberto. Mas não pode o MP se o estuário para a manifestação de vinganças políticas.

    Pior seria criar um fato e o miniciar à imprensa.

    O MP não pode ser isento, ele é parte, e tem o dever de apurar. Exceto se verificar um desvio de finalidade na “notícia crime”. O desvio de finalidade eiva o ato administrativo de nulidade, e é espécie do gênero abuso de poder. E tem nome pra isso: denunciação caluniosa. É crime previsto no art. 339 do Código Penal.

    Repassar essa “notícia crime” efetuada a o´rgãos de imprensa, quando essa “notícia crime” está em segredo – pois o segredo por vezes é muito necessário no levantamento de provas – evidencia torpeza do vazador.

    Aí reside o problema. O exercício do poder requer responsabilidade extrema. Se o MP mantiver membros com esse viés, estará se contaminando e fazendo mal à Democracia, e ao poder a ele investido.

    A apuração dos vazamentos, com as devidas punições aos membros, após inquéritos administratiivos, é essencial para a saúde do MP como órgão autônomo e independente.

    O MP é essencial na proteção das minorias, dos indígenas, dos hipossuficientes, dos cidadãos, contra os malfeitos de ordem pública ou privada.

    Não podemos confundir o todo salutar com a parte contaminada. Mas a parte deve ser expurgada. E cabe ao MP o fazer.

  12. Desculpas.

    Discordo Nassif. O MPFcomo idealizada, como intituição segue sendo uma necessidade pública. Nem é de se esperar um comportamento absoluto de bons serviços integridade moral e funcional de todos procuradores. Nem no clero, atividade que representa o divino se espera tanto e se temem todos seus elementos. Mas, o que  ora acontece merece extermada reprovação. A cara mais frequente do mpf é 171, vaidades, tramoias, descaso com a justiça e tudo mais que é lamentável nas atividades humanas. Poder quase absoluto , falta de controle interno apoderceram a iinstituição a ponto de terceiriza-la para os maus serviços de seu porta voz. A estupida denúncia de lula não é ato isolado.

  13. Concordo com ressalvas.

    O único porém que coloco é pelo fato de que, esse próprio MP com seu “modus operandi” parcial, partidário e midiático é que ajudou esse parlamento que aí está a se eleger, ou seja, agora tem que se defender o MP do “monstro” que ele mesmo ajudou a formar… Será que isso servirá para algum tipo de aprendizado? Em contra-partida foi o Congresso com sua pequenes e reverência serviçal a mídia que ajudou o MP e o judiciário a sucumbirem a tentativa ditatorial de governarem sem voto. No final as três instituições estão se transformando em monstrengos, tendo em comum sua subverniência a grande mídia. Não sei quem deles merece defesa se não se atrevem a enfrentar o grande manipulador das linhas que os movem. Qual deles, de fato, se tornou pior?

    1. E querem a Praça dos Quatro Poderes…

      Alexandre Camanho defende que MP seja o Quarto Poder

       Operação Lava Jato: procuradores do MPF prevêem muitas prisões de políticos e até fechamento de partidos.O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis (foto), afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió (AL), acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à operação Mãos Limpas, na década de 90 na Itália, que resultou em prisões, condenações, extinção de partidos e redução de preços de obras públicas. “Se Deus quiser, a Lava Jato terá um efeito aqui parecido com a operação Mãos Limpas da Itália. Se as coisas correrem bem, pode ocorrer algo aqui igual, ou seja, partidos políticos fechados, com prisões e condenações. Temos a perspectiva de que isso ocorra”, disse Assis, que participou do 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Nos anos 90, a operação Mãos Limpas investigou mais de 5.000 pessoas envolvidas em casos de corrupção na Itália. Um dos punidos no escândalo foi o líder do PSI (Partido Socialista Italiano) e ex-primeiro-ministro Bettino Craxi. Alguns suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da estatal do petróleo ENI, Gabriele Cagliari; e o empresário Raul Gardini. Estudos apontam que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu. Partidos também fecharam as portas após o escândalo.  Para o presidente da associação de procuradores, o Brasil caminha nessa direção ao registrar avanços significativos no combate ao crime de colarinho branco nos últimos anos. “Nesta última década, a legislação tornou o combate à corrupção uma coisa mais fácil e com aparelhamento muito maior, prova disso é a operação Lava Jato”, afirmou.  Assis ainda fez uma defesa de uma força maior aos ministérios públicos do país, que deveriam ser um “novo poder constituído.” “Faço aqui um exercício de futuro. Seria o quarto poder no país um poder fiscal? No combate à corrupção, como em tantas outras coisas, pressupõe a necessária instrumentalização para combater o mal, o câncer público, e que se preserve o Estado funcionando bem com a estrutura de cidadania”, disse.  O procurador fez uma comparação da legislação de outros países e disse que não haverá avanços sociais plenos sem combate forte à corrupção. “Não há país no mundo que tenha conseguido melhora suas prestações com a sociedade que não tenha acordado para o fato de que é preciso fiscalizar a aplicação do dinheiro, se administração está se desempenhado bem. Essa tarefa se tornou algo básico nas democracias contemporâneas. Para isso, é preciso ter um MP à altura dessa imensa responsabilidade.”  Ainda durante os debates, o procurador da República Rodrigo Tenório ainda criticou o argumento que alguns advogados das empresas acusadas na Lava Jato usaram para o caso. “É risível que eles aleguem que foram extorquidos. Quer dizer que o sujeito é extorquido para ficar milionário? Não tem qualquer fundamento”, disse.

      Efeito didático do mensalão

      O avanço do combate à corrupção no Brasil também foi levantado pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva –um dos atuaram no processo do Mensalão. Ele defendeu a tese de “efeito didático” da condenação dos acusados no escândalo durante o primeiro mandato do governo Lula.  “O Alberto Yousseff e o Paulo Roberto Costa eram operadores de um esquema. E eles só abriram a boca porque viram o que aconteceu Marcos Valério. Ele está preso! E não teve reforma de presídio para ele, que está comendo o pão que o diabo amassou, como todos os outros presos”, afirmou. O procurador afirmou ainda como acredita funcionar a mente dos corruptos. “Nos crimes de colarinho branco, o raciocínio é bem simples: o pretenso criminoso faz uma relação de custo/benefício para ver se vale a pena delinquir. A impunidade entra como um estímulo. O mensalão quebra esse paradigma, já que a ação tem começo, meio e fim, o que não ocorria nesse país –nem para uma condenação, nem para uma absolvição”, disse.(UOL) 

       

      1. Pois é…

        Queria saber em que raios de democracia esse pessoal estudou direito constitucional para propor que um órgão persecutório por excelência e que se tornou também investigativo por imposição é elevado ao mesmo patamar dos três poderes? Nem em ditaduras se atrevem a colocar o aparato investigativo (no que se tornou também o MP) como um dos poderes institucionais de governo do Estado. O autodeslumbramento desse pessoal os fez perder toda noção da realidade, não conseguem mais olhar para onde vão, o caminho mais profundo os leva para seus próprio umbigos..

      2. Os caras do MPF surtaram com

        Os caras do MPF surtaram com as luzes da mídia.

        Primeiro propuseram uma reforma na legislação penal e processual penal para considerar as PROVAS ILICITAS para condenar réus!

         Resumo da piada  – antes só precisda revogar o Estado de Direito.

        Agora querem ser o 4º poder da republica, um órgão de persecução penal, de acusação !!!  Mas nem na Alemanha Nazista isso aconteceu, gente onde esse povo está com a cabeça ?

        Em que faculdade de direito esses sujeitos estudaram ? 

        Então aí está a  explicação para o monte de ilegalidades que estão cometendo na operação lava jato, o parâmetro deles é o tal mensalão do PT, com aplicação da teoria do dominio do fato, não precisa prova para condenar, basta a vontade do julgador.

        Para prender e julgar petistas voces são corajosos, pois a mídia e oposição batem palmas, e os tucanos gordos, são só os mortos que voces acusam ?

        Quem vai chamar esses caras de volta a realidade ?

  14. Tem cheiro de trama do trio Anselmo, Raul Pilati e Diego Escoste

    O centro da operação pode ter sido a Assessoria de comunicação do MP, modus operandi de Anselmo… ..Já não foi a primeira vez e, claro,  Anselmo terá mais uma vez  o apoio da corporação leia-se ANPR e CNMP….,,’O pedido feito pela empresa requerente foi “no sentido de apurar e coibir a conduta do Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com a participação do responsável pela Assessoria de Comunicação do MPF/DF” (fl. 10).'( http://www.cnmp.mp.br/portal/images/323-2014-15_-_PP_MPF_-_Divulga%C3%A7%C3%A3o_parecer_site_1.pdf)

    ”Tive um contato com Pilatti, quando obtive informações sobre algumas atividades do MPF, mas recorrendo a um procurador. Pilatti enviou as informações para um email que constava no site do GGN, não se preocupou em saber se havia chegado.  Depois, telefonou para alertar que “não participa de discussões desinformadas” e que só prestara esclarecimentos porque solicitado pelo procurador”.

    Julguei tratar-se de algum jovem procurador deslumbrado e ignorante em relação ao jornalismo. Houve uma discussão rápida. Depois de desligar o telefone fui conferir e descobri tratar-se de um jornalista. Voltei a telefonar para ele para manifestar minha absoluta surpresa com o fato de ele ser jornalista e brandir argumentos tão rasos e arrogantes.”(https://jornalggn.com.br/noticia/o-terceirizado-que-jogou-o-ministerio-publico-no-show-bizz)

  15. O DESESPERO DA DIREITA.

    Pensei um pouco nesse desespero e despreparo da Direita política, sua mídia e seu pedaço de Judiciário e vou colocar aqui.

     

    A estratégia da Presidenta Dilma se confirma. Ela criou um processo de aprimoramento da Justiça dando grande autonomia para investigações e acabou a Justiça chegando bem perto dos mais diversos políticos, grupos de mídia e empresários que comentem ilicitudes do País.

    De modo que acontece uma luta fratricida entre todos os apaniguados da oposição: moralistas, maniqueístas e que se sustentam no Poder Midiático e na parte do judiciário partidarizada por suas sobrevivências.

    Por exemplo, a briga pelo Poder fez o Juiz Moro, em defesa dos tucanos, partir para cima do PMDB, fez o PSDB ficar, praticamente, livre de acusações na Lava-Jato.

    O Juiz Moro na sanha de pegar o PT para Cristo está bagunçando com tudo e tornando a Lava-Jato uma “inconstitucionalidade só”.

    O Janot aceitou o arquivamento do inquérito contra Aécio Neves, mas, manteve o de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros. O PMDB não aceita assim de maneira tão amigável, certo?

    PSDB pensando que saiu por cima, mas a população sabe que nunca o Mensalão do PSDB teve julgamento definitivo, sabe da Lista de Furnas e do Trensalão. Os políticos deste partido não estão bem na fita, como pensam, não! Não vale pesquisa Datafolha depois de manifestação insuflada e apoiada por toda a mídia tucana.

    Tudo está escancarado. A mídia e o HSBC e a Zelotes e o Processo de sonegação da Rede Globo. E ainda temos o José Agripino e a briga do Demóstenes com o Ronaldo Caiado. Todos muito próximos uns dos outros e muito próximos de pegar pela frente um Tribunal isento e de se verem frente a frente com uma condenação.

    Uma hora dessas não escapa. Chegou muito perto das elites a Justiça que os governos do PT aprimoraram e investiram recursos e ampliaram a sua capacidade de investigação de forma autônoma. Tudo o que fazem os da Direita hoje é por desespero.

    A Presidenta Dilma faz o certo, fica em silêncio e Governa, se distância desse suicídio político de PMDB, PSDB, Velha Mídia, Juiz Moro, DEM, Roberto Freire, etc.

    Em melhorando a Economia, a tendência é que aconteça uma virada já a partir do terceiro trimestre deste ano, ela recupera sua popularidade e credibilidade aos poucos.

    Os outros agentes com Poder e que a velha mídia sustenta estão em situação real bem mais complicada. Falta D´água em São Paulo + dengue. Estado quebrado no Paraná. Aécio Neves sendo escanteado pelo próprio partido via noticiário. Apoiando a violência, até gente que pede a volta da ditadura militar e a intolerância explícita contra todo tipo de manifestação e contra todas as diferenças de padrão de comportamento, opção sexual, crença religiosa, etc. Uma hora dessas este caldeirão vai ferver a tal temperatura, que explodirá no meio deles.

    O Governo Federal deve manter certa equidistância do momento atual. Legislativo conservador, Judiciário aparelhado do PSDB e Velha mídia que se biquem com o PMDB. Fez bem Dilma deixar que o Michel Temer cuide do seu próprio galinheiro.

    Irresponsabilidade tanta uma hora acontece como diz o ditado: “o Santo desconfia”. Assim anda o conservadorismo no Brasil, em estágio de suicídio.

    Até 2018 tem chão. Deixa esse bando de malucos se matarem por hora. No Congresso Nacional não vamos ver por muito tempo essa luta fratricida, porque o instinto de sobrevivência de muitos políticos vai falar mais alto.

    Cabe ao Governo Federal, isto é importante, diminuir por completo, toda a publicidade governamental na velha mídia para quebrar de vez as pernas dela. A cada dia eles falam para uma parcela menor de brasileiros. Em perdendo força a velha mídia esses malucos de PSDB, de boa parte do PMDB, do DEM, do Judiciário enfraquecem juntos.

    É preciso paciência. A bola não deve ser dividida para não ficar a imagem de se misturar a esta “patifaria” toda. A Presidenta Dilma é mais esperta do que querem crer muitos analistas políticos, penso eu. Sobriedade neste momento é tudo!

    A Direita surtou, quer destruir tudo num passe de mágica e está metendo os pés pelas mãos. Vai ter de se ver com a população uma hora dessas. 

    O PT se resolve. Já está se resolvendo e tomando posições mais claras sobre o que interessa. Sabe que o cálculo eleitoral dos trackins se findou e está propondo, por exemplo, o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, taxação das grandes fortunas, uma reforma política séria, etc.

    E a Direita? A tendência é perder o bonde da história. 2018 se Lula for candidato teremos 20 anos de PT no Poder. E é isto que incomoda. PEC da Bengala é um caminho para impedi-lo de voltar. Se for necessário o fim da reeleição, e o que mais der, até já falaram em caçar o registro do PT, não foi?

    Porém, será que devemos subestimar o povo brasileiro tanto assim?

    Uma hora dessas fica tão explícita a coisa que a casa cai.

    1. E isso aí.

      Muito bom o comentário. Isto tudo é política e vamos em frente. Esta democracia escancarada esta matando os bandidos da direita. É um venennop para eles.

      1. Valeu Hcc!Mais do que nunca

        Valeu Hcc!

        Mais do que nunca veremos uma disputa entre PMDB que comanda o Legislativo (Câmara e Senado) e PSDB que tem força no Judiciário e na mídia para ver quem ocupará o espaço na disputa contra o PT em 2018.

        Pelo andar da carruagem o PMDB parece querer um voo solo. Veremos o desenrolar dos fatos. 

        É preciso dizer que o PSDB foi ingênuo ao se prender as garras do Eduardo Cunha, este quer mais do que ser um coadjuvante dos tucanos e é Presidente da Câmara dos Deputados. Renan e Cunha não querem ser julgados no STF.  

        Vai ser uma briga entre a Direita. O Janot ao livrar o Aécio da Lava-Jato arrumou para própria cabeça. O Judiciário pró-PSDB (Lava-Jato do Juiz Moro) foi ingênuo pela segunda vez ao querer derrotar o PT e PMDB ao mesmo tempo, comprou briga com os presidentes da Câmara e do Senado.

        Agora a disputa pelo espaço de candidatura da oposição em 2018 vai esquentar entre PMDB e PSDB, todos desesperados pela chave do cofre principal.  

        Abraço,

        Alexandre.

         

    2. Alexandre Tambeli, comentário

      Alexandre Tambeli, comentário excelente, nota 10, irreparável, não ví essa abordagem do momento político antes, muito interessante.

    3. Alexandre Tambeli, comentário

      Alexandre Tambeli, comentário excelente, nota 10, irreparável, não ví essa abordagem do momento político antes, muito interessante.

       

      Sua análise  merece subir para o topo do Nassif – GGN

    4. Parabéns, Alexandre…

      Parabéns, Alexandre, pela ótima e racional análise.

      É como dizia a minha querida avó, nascida no Século XIX, em pleno ano do nascimento da República:

      Segundo ela: “os males por sí se destroem!”

      Esses pulhas, que pululam, e infestam as instituições as quais você se referiu, autodestruir-se-ão, inescapavelmente! 

      1. Zé Lima!
        Abraços, valeu por

        Zé Lima!

        Abraços, valeu por gostar.

        Com certeza. Uma hora dessas ninguém conseguirá mais esconder o tanto de coisas mesquinhas, legislando em causa própria e anti-povo que a Direita se deu o direito de fazer. E a casa cai. 

        Abraço,

        Alexandre!

    5. Análise inteligente, num

      Análise inteligente, num comentário sem dúvida muito interessante.

      Mas a meu ver, Alexandre, nele existe em demasia aquilo que em inglês (não é pedantismo, creio que é nese idioma que

      a postura tem a designação mais feliz) chama-se “wishful thinking”.

      Você apresenta uma grande série de variáveis e espera que todas elas tendam para o mesmo objetivo.

      Eu gostaria muito que fosse assim mas parece bem difícil.

      Especialmente quando você espera que o governo “diminua por completo, toda a publicidade governamental na velha mídia”.

      Com toda sinceridade, você espera mesmo que isso aconteça?

       

       

       

    6. Parabéns pela análise,

      Parabéns pela análise, Alexandre, que desenvolve sem dúvida um raciocínio muito inteligente.

      Mas a meu ver você escorrega num ponto fundamental.

      Ao apresentar uma série de variáveis você incorre num erro que em inglês (não é pedantismo, esse idioma é, a meu ver, o que fornece a expressão mais adequada para o fenômeno) chama-se “wishful thinking” – querer que o complicado resultado da combinação dessas variáveis tão complexas tenha o resultado que lhe seja mais conveniente.

      Eu gostaria muito que fosse assim mesmo, mas parece-me muito difícil.

      Especialmente quando você espera que o governo federal “diminua por completo toda a publicidade governamental na velha mídia”.

      Conhecendo a já mais que provada atitude passiva (para não dizer acovardada) de Dilma e do PT você espera mesmo que isso aconteça?

      Por mim, vou ficar na torcida para que aconteça mesmo, mas tenho sérias (seríssimas) dúvidas.

      Mas torço para que eu esteja errado.

      E que a combinação final de todas essas variáveis que você tão bem elencou seja exatamente a que você prevê.

      De todo modo, parabéns pelo trabalho de análise do quadro atual de nosso mundo político.

      Um abraço.   

        1. Nadraas!
          As condições para

          Nadraas!

          As condições para que se possam investigar e com uma condição boa, não a ideal, as “corrupções” no Brasil se intensificaram no Governo Dilma, principalmente. 

          A Justiça, como sabemos, é resultado do querer investigar, de querer dar os instrumentos para se investigar e de não temer ser investigado, penso eu. Dilma por ser honesta pôde dar essa autonomia, deixou que a Justiça se mexa por si própria. Nós até reclamamos do Ministro da Justiça pelo republicanismo exagerado e por ele não coibir os excessos. 

          O que acontece é que na Justiça predomina, porque o ingresso na Magistratura é custuso financeiramente, muito estudo com livros caros e cursos preparatórios, ídem, pessoas de classe social mais abastadas. Estas muitas das vezes pertencem a um universo social onde é disseminado com força um antipetismo. 

          Talvez, ai se explique a ideia de que em parcelas do Judiciário se creia o PT como um “partido corrupto”.

          A narrativa da mídia que informa estes magistrados, juntada com a classe social de origem da maioria dos magistrados e seus convívios sociais vão determinar uma presença maior de antipetismo na Justiça, creio eu. 

          Com certeza as redes sociais, a internet e os blogs fazem o contraponto e ajudam a escancarar a Direita e seus interesses mesquinhos. Porém, é preciso lembrar que nos tempos de FHC existia o engavetador geral da república, hoje não temos mais este personagem. Se engavetam algumas ações, se julgam em prol dos políticos A, B ou C ou contra os políticos D e E não é por interferência do Executivo Federal.

          Abraços, valeu por comentar, Alexandre!

      1. Sobre anúncios na velha mídia!

        Jairo! Valeu pelo comentário.

        O Governo deve dimunir a publicidade/anúncios na velha mídia. Se fará na medida correta não sabemos.

        Hoje existe uma diminuição. A notícia que temos, lida no PHA em abril é que o Governo Federal não anuncia mais na Veja e que tem deixado de anunciar na Rede Globo desde janeiro, alegando não concordar com os valores cobrados. 

        O Nassif sempre alertou, e sabiamente, que não tinha lógica muitos dos anúncios do Governo Federal. Imagina que o BNDES anunciava no intervalo do Domingão do Faustão.

        É preciso um anúncio preciso, ou seja, para o público correto. BNDES no Jornal da Globo, no Conta Corrente, ok. No intervalo de uma novela, não! 

        E alguns anúncios não poderemos nos furtar de existir, por exemplo, sobre uma campanha de vacinação.

        Abraços,

        Alexandre!

  16. Nassif, não concordo muito

    Nassif, não concordo muito bem com o pedido de desculpas.

    Os procuradores da república nomeados por Lula e Dilma foram eleitos por todo o Ministério Público.

    Ou seja, Gurgel, Janot e o próprio Luís Fernando são a cara do MP.

    Geraldo Brindeiro era a cara do governo de FHC, corrupto, leniente e corporativista.

    E qual a cara hoje do MP? 

    O retrato do corporativismo, do aparelhamento, do ativismo politico, do circo midiático, de cabos eleitorais que estão em constante eleição. Essa é a cara do MP.

    Se nosso congresso é a cara do Brasil…

    Eu não votei em Eduardo Cunha nem Bolsonaro mas infelizmente eles são parte do nosso congresso e são a cara do Brasil. – Esses dois são apenas um exemplo… tem mais deles, muito mais.

    Direta ou indiretamente eles são a imagem do nosso congresso.

    Na primeira matéria cobrei os nomes das pessoas para deixar claro quem são as pessoas que estão por trás do ativismo politico que o MP pratica. Evitaria generalizações.

    Quando não se da nome aos bois generaliza-se, colocamos todos num único bonde.

    Há generalizações por que o comportamento das pessoas que lideram o MP são corporativistas e ativistas políticos.

    Por que Janot não investigou Aécio Neves? Onde está o processo do Mensalão Tucano, Trensalão, Demostenes, Engavetamento dos processos da Suíça E toda a safadeza de VEJA com Carlinhos Cachoeira?

    O MP simplesmente não fez o trabalho de oficio, ignorou o que tem a obrigação de fazer.

    Quando os lideres do MP começarem a agir com profissionalismo e respeito ao cargo, as generalizações vão dar lugar a uma visão mais criteriosa de um todo.

     

    1. Um pedido de desculpas ao Ministério Público Federal

      Concordo totalmente com você Quintela e vou mais alem, acho que o MP deve ser extinto, perdeu toda a credibilidade.

  17. Nassif, se o erro foi de um

    Nassif, se o erro foi de um procurador e ele não foi repreendido pelo PGR nem pelo CNMP, muito menos pela ANPR significa que toda a corporação endossou sua atitude. Ou, no mínimo, foi leniente.

    1. Concordo com o Daniel

      Concordo com o Daniel Quireza, os procuradores têm agido em bloco, de forma partidária e sem nenhum escrupulo, na intenção de auxiliar a mídia e a oposição na sua tentativa de golpe de estado. Enquanto o MP não investigar todos os políticos, se limitando a investigação dos politicos alinhados com as esquerdas, não merecerão nenhum respeito!

      A PF e o MP tem o dever de investigar crimes cometidos pelos agentes públicos em geral e não apenas os crimes cometidos por um dos lados do espectro ideológico. Esconder os crimes dos seus escolhidos (Aécios, Perrelas, Serras etc.), para mim, já seria um crime. Tentar inventar crimes para quem não está do seu lado ideológico também deveria ser crime, passivel de prisão.

  18. Parabéns, Nassif!!!!

    Parabéns pela autocrítica que todo grande jornalista tem a dignidade de fazer, quando julga necessário!

  19. É isso aí!

    Parabéns, Nassif.

    Muito bem dito: chegou a hora de encerrar o show, desarmar o circo e partir para investigações de maneira bastante mais séria.

  20. Parabéns

    Parabéns, Nassif. Somente uma pessoa com estatura moral é capaz de tal atitude. Mas por outro lado há coisas estranhas de serem explicadas:

     

    a) Uma pessoa pode ser condenada por corrupção passiva?

     

    b) O José Dirceu não foi julgado e condenado com base na tal Doutrina do Domínio de Fato?

     

    Acredito que a resposta para os dois questionamentos é sim. O que tem feito o MPF diante da postura desses procuradores que agem como militantes dos partidos de oposição? NADA VEZES NADA. Que cala consente. 

  21. O problema aqui é o partidarismo do MPF.

    Por que então o MPF não abriu processo de investigação contra  Aécio Neves? Afinal, já não receberam duas representações contra ele? Com documentos e tudo? Sou contra generalizações, agora alguém tem que responder essas indagações. Cadê esse pessoal valorozo do MPF que você mostrou em publicação aqui Nassif, ninguém diz nada? E olha bem, uma coisa é ser o tal, ser correto e tudo mais. Conheço gente que tem esses predicados e é partidario e detesta o PT.

  22. Convocação do PGR

    Essa movimentação do EC é coisa de bandido!!!

    Não significa que alguma autoridade está acima da lei para se eximir de explicações, mas, nesse caso, o que ele pretende é subjugar a autoridade do PGR, o que é inadmissível para o bem de nosso Estado Democrático de Direito!!!

  23.  
    Nenhum procurador do MPF

     

    Nenhum procurador do MPF atua isoladamente. Todos atuam em nome do MPF. É o MPF que lhes dá competência para atuar.

  24. Plantou, colheu.

    Apesar de concordar, não dá pra esconder e não dá pra fingir que o judiciário colhe exatamente o que plantou e que é o único culpado de estar nessa situação. A omissão e pasmaceira da instituição a tantos abusos, arroubos, arrogância e prepotência, que são praticados quase que diariamente por vários membros do alto escalão do judiciário, é muito mais que um péssimo exemplo. Custa a crer que a instituição não perceba a degradação latente da sua imagem e da sua credibilidade ante a população e provavelmente ante ao mundo. Acredito que ela própria permitiu perverter-se pelas luzes dos holofotes e dos palcos espetaculosos, que são produzidos e patrocinados pela mídia, aplaudidos pelos partidos da oposição e dirigidos pela elite golpista. Parece que essa fascinação está interferindo no ego e provocando manifestações de exorbitâncias jurídicas inimagináveis. Então, entendo, que o estasiamento que domina alguns medalhões do judiciário vulnerabiliza a instituição, fato que foi facilmente percebido pela mídia, pela oposição e seus superiores. Daí, com muita pressão e com todas as armas que dispõe tentam conquistar tudo que for possível, antes que o efeito termine e a realidade volte às rédeas da bulinada instituição.  

  25. Nassif, o MP não é “Poder”;

    Nassif, o MP não é “Poder”; não existe isso. Poderes em democracias são três: Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP tem sim é que corrigir o poder de deslumbramento que uma câmera exerce sobre muitos de seus membros, sob pena de descrédito. 

    1. Que falta faz a História!

      MarcusR, poderes em democracias são aqueles que cada constituição democrata institui como tais. A divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário não é natural, obrigatória ou inerente à democracia, é criação de Montesquieu e outros pensadores (Locke e Platão, dentre outros).

      Na atual forma constitucional de nossa República, existem três poderes expressamente definidos, os tradicionais Executivo, Legislativo e Judiciário, e dois poderes de fato, cujas atribuições mais caracterizam um Poder do que um órgão de algum outro: o Ministério Público e Justiça Eleitoral. Esta última, inclusive, “legisla” sobre eleições e aspectos da vida partidária.

      Há constituições que instituem outros Poderes, embora raras, e talvez porque seja mais prático manter o modelo tripartite.

       

      1. O Plenário do Tribunal

        O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (27), mais três resoluções relativas às Eleições Gerais 2014. As normas tratam de escolha e registro de candidatos que concorrerão ao pleito de 5 de outubro, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, e arrecadação e gastos de campanha por partidos, candidatos e comitês financeiros. Das 11 resoluções previstas para reger as eleições deste ano, 10 já foram aprovadas. O vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, é o relator das resoluções.

        As regras trazem algumas alterações para a campanha deste ano. A resolução sobre registro de candidatos estabelece as seguintes inovações: fixa prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para substituição de candidatos em caso de renúncia ou inelegibilidade e proíbe o candidato associar seu nome na propaganda eleitoral a órgão da administração direta ou indireta da União, estados e municípios.

        Uma das principais novidades da resolução sobre a propaganda eleitoral foi a proibição da propaganda de candidatos por meio de telemarketing. Outra novidade é a obrigatoriedade do uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda nos debates e na propaganda eleitoral gratuita na televisão. 

        A maior inovação do texto que trata da arrecadação e gastos de campanha foi fixar que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios até o limite de 50% de seu patrimônio, com base na declaração do imposto de renda do ano anterior ao pleito. Nas eleições passadas não havia esse limite. 

        “Pelo Código Civil você não pode doar mais do que 50% do seu patrimônio. Ninguém pode doar mais da metade do que tem”, disse o ministro Dias Toffoli, lembrando que há candidatos que, na vontade de se eleger, chegam a pegar empréstimos. 

        Segundo a resolução aprovada, o candidato que não prestar contas à Justiça Eleitoral ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Enquanto ele não apresentar as contas, não poderá receber a quitação, que é uma das condições para se candidatar. 

        Nesta resolução, o ministro Dias Toffoli acolheu proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes e compartilhada pelos ministros Marco Aurélio, presidente da Corte, e João Otávio de Noronha, do STJ, de retirada da proibição de doações eleitorais “por parte de pessoas jurídicas que sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas a empresas estrangeiras”. O ministro Gilmar Mendes havia pedido vista desta minuta de resolução em dezembro passado. O relator Dias Toffoli lembrou inclusive que o Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo, em ação direta de inconstitucionalidade, se pessoas jurídicas podem fazer doações eleitorais. 

        Em dezembro de 2013, o Plenário da Corte já havia aprovado seis resoluções sobre as eleições deste ano. As seis resoluções já foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)  e dispõem sobre atos preparatórios para o pleito; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; crimes eleitorais; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, votação paralela e segurança dos dados dos sistemas eleitorais; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança. 

        Antes destas, a resolução com o Calendário Eleitoral das Eleições 2014 já havia sido aprovada em maio de 2013. 

        Registro de candidatos

        Ao analisar a instrução que trata da escolha e registro dos candidatos, os ministros decidiram não permitir que os candidatos se apresentem ao eleitorado, durante a campanha ou na urna eletrônica, com o nome de órgãos da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal. 

        O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais os nomes de “João da UnB” ou “Mário do INSS”. “Isso evita, inclusive, o uso de símbolos de órgãos da administração que muitos candidatos usam na campanha”, disse. 

        Outra modificação adotada foi que a substituição de candidatos por coligação ou partido político deve ser feita até 20 dias antes das eleições. No último pleito, em 2012, a mudança poderia ocorrer até a véspera da votação. O artigo 61 da instrução prevê que é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. O ministro Dias Toffoli afirmou que esse prazo é o suficiente para “dar tempo de mudar a foto e o nome do candidato na urna eletrônica”.  

        A resolução sobre escolha e registro de candidatos estabelece que somente poderá participar das eleições gerais de 2014 o partido político que obteve o registro de seu estatuto no TSE até 5 de outubro de 2013,  e tenha, até a data da convenção, órgão de direção criado na circunscrição do pleito, devidamente anotado no TRE do estado.

        O prazo para que partidos e coligações solicitem o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral, após serem estes escolhidos em convenção, termina às 19h do dia 5 de julho. Os pedidos de registro de candidatos a presidente da República e seu vice são feitos no TSE e os de governador e seu vice, senador (com dois suplentes), deputado federal e deputado estadual/distrital, no respectivo TRE. 

        Para disputar as eleições de 2014, o candidato precisa ter domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende concorrer e ser filiado a um partido, no mínimo um ano antes do pleito. Deve ainda atender às condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação. 

        O texto permite a qualquer candidato, partido, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral impugnar o pedido de registro dentro de 5 dias, contados da publicação do edital do mesmo, em petição fundamentada. Estabelece ainda que candidato com registro sub judice (em exame) na Justiça Eleitoral poderá praticar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver nessa condição. 

        Com relação às coligações, é permitido ao partido, dentro da mesma circunscrição, coligar-se para a eleição majoritária, proporcional, ou para ambas. Neste último caso, pode haver mais de uma coligação para a eleição proporcional entre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário. 

        Propaganda eleitoral 

        No que se refere à proibição da propaganda eleitoral via telemarketing, o ministro Dias Toffoli argumentou que “às vezes isso ocorre até em horários inoportunos, de noite, de madrugada, invadindo a privacidade”. Ele lembrou que o Código Eleitoral, no artigo 243, inciso VI, diz que é vedada a propaganda que possa perturbar o sossego do eleitor. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, foi o único a divergir da proposta ao considerar que inexiste uma norma específica que obstaculize essa prática. 

        A inclusão de Libras ou legenda visa permitir uma maior acessibilidade dos eleitores com deficiência auditiva ao processo eleitoral. A impressão em Braille do material de propaganda fica facultada aos candidatos, partidos políticos e coligações. Isso abrange a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade dos mesmos. 

        Fica proibida a justaposição de placas de propaganda eleitoral cuja dimensão exceda quatro metros quadrados, o que caracteriza propaganda irregular sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). 

        Os candidatos e partidos devem ficar atentos à data de início da propaganda eleitoral (6 de julho). Quanto ao horário eleitoral gratuito as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de TV que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão reservar espaço em sua grade de programação no período de 19 de agosto a 2 de outubro. 

        Conforme o texto, o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais convocarão, a partir de 8 de julho, os partidos e a representação das emissoras de TV e de rádio para elaborarem o plano de mídia, destinado ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito, devendo ser garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. 

        A resolução ainda trata da propaganda eleitoral na internet, também permitida somente a partir de 6 de julho. Estabelece algumas proibições, como a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedadas por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

        Já sobre condutas ilícitas, o texto traz o que é permitido e o que é proibido não somente no dia das eleições, mas também durante todo o processo eleitoral.

        No dia do pleito é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. 

        Entre as condutas proibidas aos agentes públicos durante o processo eleitoral estão: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertencem à administração direta ou indireta da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público; e fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 8 de abril de 2014 até a posse dos eleitos. 

        O objetivo é proibir ações que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito, atendendo o que dispõe a Lei das Eleições.

        Arrecadação e gastos de campanha 

        A resolução aprovada pelo Plenário prevê que pessoas físicas podem fazer doações eleitorais até o limite de 10% dos rendimentos brutos que tiveram no ano anterior à eleição, com exceção das doações estimáveis em dinheiro referentes à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que essa doação não passe de R$ 50 mil, apurados segundo o valor de mercado. 

        Já as pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto que obtiveram no ano anterior à eleição. O texto proíbe doações eleitorais de pessoas jurídicas que tenham iniciado ou retomado as suas atividades em 2014, em virtude de ser impossível comprovar justamente o limite fixado de 2%. 

        O texto obriga os partidos, comitês financeiros e candidatos a abrir conta bancária específica, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, para registrar todo o movimento financeiro da campanha, sendo proibido o uso de conta bancária já existente. Candidatos, partidos e comitês financeiros podem arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição.

        Todas as resoluções aprovadas ainda podem sofrer ajustes futuros, informou o relator.  

      2. Tenha a santa paciencia!

        Sei, que tal a PF sendo o Sexto Poder, o Tribunal de Contas o Sétimo e assim por diante….tenha a santa paciencia!

    2. MP não é poder

      Feliz comentário Marcus, concordo plenamente. Recentemente comentei uma mensagem recebida pelas redes sociais que os servidores públicos com maiores salários (MP, PF, auditores fiscais, membros graduados dos poderes judiciário, legislativo, etc) não se sentem nem classe média (considerando o critério da renda alguns de fato não são) muito menos trabalhadores. Usam do poder para ” chantagear” o poder político eleito democraticamente. Hoje entendo porque o Brindeiro engavetava e poucos protestava.

  26. Instituições contaminadas….
    Vários indicadores econômicos brasileiros estão bem melhores do que países “desenvolvidos” , endividamento do país e das famílias, superávit, emprego, reservas internacionais , taxa de desemprego, solidez dos bancos…. Todos eles fortes componentes da “nota de crédito de um país”…. Porém a nota brasileira é bem inferior a esses países que tem indicadores econômicos piores… A explicação é uma tal de ” confiança ” dos mercados… Como somos um país ” emergente ” , mesmo com indicadores melhores não somos “confiáveis”… E por isso somos ” obrigados ” a ajustes como os do Levy que aumentam juros e por consequência os ganhos de especuladores internacionais as custas de escassos recursos do tesouro…. Um exemplo é o “superávit ” de 2014 que foi “negativo” , porém muito melhor que muitos outros países, que como nós aumentarem gastos estatais ou diminuíram impostos para combater a crise…. http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/superavit-primario-alto-nao…. Como mudar essa engrenagem sórdida ?!? Um dos caminhos é o banco dos Brics , que começa a dar opções ao “establishment ” financeiro internacional…. Porém nosso banco central em um movimento inexplicável, está atrasando a transferência de parte de nossas reservas de títulos americanos para o caixa do novo banco. É um forte indicativo de que nossas instituições estão contaminadas por ideologias ou estão sendo utilizadas por interesses anti nacionais , tanto que argumentos não técnicos são utilizados para ir contra decisões executivas….
    “O argumento da vertente entreguista do Banco Central é grotesco, já que a transferência de recursos das reservas para a capitalização do banco não altera a posição fiscal brasileira. Afinal, é muito mais interessante ter dinheiro rendendo juros no banco do que rendendo os pífios juros dos títulos públicos dos Estados Unidos, nos quais as reservas são aplicadas.”…
    http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Banco-Central-bloqueia-part
    Para seguir desenvolvendo nosso país temos que enfrentar barreiras dentro do próprio país. Nada de novo… Me lembra dos entreguistas que não queriam a fundação da Petrobras…..

  27. moralismo seletivo?

    Ué, ninguém aqui achou ruim quando Stanley Burburinho juntou um recorte de reportagem da Istoé que levantava suspeitas sobre o comportamento de um procurador federal do PR para pressionar um colega dele a responder suas “perguntas”. Pelo contrário, vários comentaristas tomaram o fato como verdadeiro, chamando o procurador de picareta pra baixo. Naquele momento a Istoé era séria, agora ela não presta. E por que o MPF deve ignorar reportagens da mídia que denunciam políticos, mas deve levar a sério aquelas que denunciam seus próprios membros? Existe alguma pré-condição legal ou ética que determine que procuradores são mais suspeitos que políticos, ou se trata de moralismo seletivo da vossa turma?

    1. Escreveu em bento ou em banto?

      O antônimo de Bento é Amaldiçoado. Mas como acho essa palavra muito feia, em vez de antônimo, vou usar um sinônimo para esse bento: burro. Se você não entender, bento XVII, vou desenhar. Se a Veja fizer uma reportagem esculhambando o Fernando Henrique, por exemplo, darei crédito naquilo que for plausível. Afinal, se a Revista do Esgoto falar mal de tucano, aí tem coisa, provavelmente estará se vingando de alguma coisa combinada que não foi paga, como fez com Collor em 1992. Collor concedeu uma entrevista para as páginas amarelas. Eu não sabia que essas entrevistas são pagas. Collor não pagou, foi protestado num cartório de Maceió. Quando o irmão dele destravou a língua, eu acreditei. Se a Veja que tinha apoiado Collor estava metendo o pau, devia haver algum fundo de verdade. Então, quando um lixo como Folha, Estadão, Veja, Época, Isto É, Globo, Band, etc. falar mal dos maiorais da república, como Barbosa, DD, Moro, Gilmar, Alckmin, Serra, FHC et caterva, estarei propenso a acreditar. Uma coisa são as notícias inventadas ou distorcidas, outra coisa são revelações verdadeiras por conta de vingança de baixo nível. Você entendeu ou quer que o Francisco o aposente?

      1. tadeu, você tá fazendo muito esforço

        Não precisa escrever tantas linhas para dizer o que todo mundo sabe: que você só dá crédito para a mídia quando lhe convém. De resto, ser chamado de “burro” por alguém com tamanho apreço pela verdade, é mais do que elogio. Oxalá um dia este país dê mais valor para a coerência dos “burros” do que para a conveniência dos “espertos” como você, que se orgulham do próprio relativismo moral enquanto seus ídolos gargalham nadando no seu, no meu, no nosso dinheiro. 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador