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Marco Aurélio pode pedir urgência para liminar, como anunciou, mas também para Ação Declaratória do PEN ou da OAB
Foto: ABr
Jornal GGN – A desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) sobre a liminar que pedia o fim da prisão em segunda instância poderá não interferir na decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11). Mas dependerá do ministro Marco Aurelio Mello e de Cármen Lúcia.
Em nome do partido, o então advogado Kakay, Antonio Carlos de Almeida Castro, havia entrado com uma liminar para que o Supremo analise, de imediato, a prisão em segunda instância, que integra a ação de declaração de constitucionalidade (ADC) 43, também de autoria do PEN.
Mas, contrário ao recuo ante a prisão de Lula, o partido quer voltar atrás e, para isso, nomeou um novo advogado, Paulo Fernando Mello, para tratar da desistência sobre a ação.
Neste caso, se o PEN desistir da liminar, como já anunciou, nada impede o Supremo de discutir a jurisprudência sobre o tema. Mas, para isso, seria necessário um requerimento de Marco Aurélio solicitando que o Plenário julgue as ações, independente da liminar ou não.
O ministro já havia mostrado a disposição de apresentar um requerimento em mesa para discutir a liminar do partido. Se a sigla voltar atras, Marco Aurélio precisará fazer o mesmo pedido, mas para a Ação Declaratória. Mas Cármen Lúcia, a presidente do STF, precisará acatar ao pedido e colocar o caso após o julgamento dos habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Maluf.
Mas, ainda, se o PEN desistir não somente da liminar, como também da própria ação declaratória de constitucionalidade 43, não bastará à sigla. Isso porque há no Supremo a tramitação de outra ação similar, a 44, sobre o mesmo tema, mas de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não deve voltar atrás.
Apesar de ter sido expressamente contra a decisão da Suprema Corte sobre o Habeas Corpus impretado pela defesa de Lula, na última semana, e o ministro já tendo se manifestado a favor da urgência do julgamento dessas ações declaratórias, a presidente do STF, Cármen Lúcia é contra e tentará evitar colocar o tema em pauta por ora.
O ministro tampouco manifestou se irá manter o mesmo posicionamento após o partido, o PEN, anunciar que quer retirar a ação da qual é o próprio autor de julgamento.
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Se for votado será porque estarão certos do voto de Weber
Que diferentemente do que diz um juiz delinquente de que ela não muda “ao sabor do acaso”, será o contrário de suas “convicções”.
Ou seja: mudará.
PS: e aí, esta “jurisprudência” ilega,l sob medida para Lula, dificilmente mudará, pelo menos até o fim da vida dele…
Lula só
Enquanto Lula amarga a solidão numa cela da PF sem ninguém que possa ouvir os seus pedidos, os político do PT estão por ai fazendo discursos demagógicos e infrutíferos esperando que o povo faça o que eles deveriam primeiramente fazer, ou seja, não arredar pé da PF de Curitiba. Mais ai é pedir demais não é isso? Participar de palanques é muito fácil, dá votos é politicamente correto, massageia o ego daqueles que lá comparecem, quero ver é atitude pra valer, sacrifício mesmo, que faça a diferença. Nesse momento Lula está completamente só e seus amigos discursando por ai, mundo afora. Não fora a presença daqueles que ele mesmo classificou como amigos de verdade do MST MTST e de outros grupos da frente Brasil popular, ninguém mais ninguém mesmo saberia que ele se econtra lá numa cela solitária.
Esquenta não …
Logo após
Esquenta não …
Logo após o PEN desistir da ação, a OAB entra com solicitação para DESISTIR TAMBÉM.
Assim livra a cara do STF que não tem mais que tocar no assunto.
Como disse o JUCÁ:
“É COM STF é com tudo”.
Simplesmente uma vergonha! Um
Simplesmente uma vergonha! Um casuismo o presidente do PEN retirar a sua ação para beneficiar seu candidadto em detrimento de outro! Isto é politicagem baixa, rasteira que mostra o nível em que estão nossos representantes! É de dar ansia de vômito!!
Desdobramentos da Operação Condor meritocrata.
A PF escolheu receber Lula em Curitiba apenas com os manifestoches; por isso, expulsou, a tiros e bombas, mesmo as mulheres e crianças “petralhas”, o que deu à Globo duas ambicionadas imagens de ódio. Se presente ao foguetório, o moleque da polícia civil que emboscou a Manuela no selfie prevaricou, caso tenha se omitido ao perceber que a turba do MBL estava preparada para cegar, com laser, o helicóptero, além de desestabilizá-lo com rojões. Essa tentativa não deveria surpreender alguém que integra uma militância que, no mínimo, torceu pela tentativa de homicídio na caravana do Sul e, portanto, deveria avisar a autoridade policial federal sobre o modus operandi criminoso de seus pares. Um controlador de voo tem fraseologia restrita, porque é uma espécie de guarda de trânsito que impede o choque de aviões sobre centenas de milhares de pessoas. A torre de controle é o local de trabalho dessa elite dos aeroviários. Só tem acesso a ela os habilitados psicologicamente pelo Comando da Aeronáutica. Por isso, incitar homicídio na fonia do entroncamento de corredores com mais de 70% do tráfego aéreo brasileiro, é fazer o mesmo que aqueles que tentaram cegar com laser e rojões o helicóptero de Lula, ou dar tiros na sua caravana. Tais crimes dão uma medida da insanidade persecutória da direita brasileira; parece coisa da “Milícia” Brasil Livre. Os controladores de voo são muito unidos e ciosos do profissionalismo, por isso sabem que pertencem a uma das categorias mais sindicalizadas dos EUA e que conseguiram fazer a greve mais famosa e mais perseguida pelo neoliberal Reagan. Só mesmo o ódio ao PT e esquerda explica o incidente aeronáutico da torre, apesar de Lula ter sido o administrador nacional que mais fez pelos sindicatos, militares e a aviação. Portanto, acordem as panelas! Quem ameaça voos é quem quer permitir malucos armados neles, tese de muitos seguidores do Bolsonaro. Deduzo que a incontinência verbal do agente da autoridade aeronáutica, que determinou atirar o “lixo” Lula pela janela, falou mais alto do que a ética altamente profissional dessa categoria da Proteção ao Voo; talvez, porque estava influenciado pelo exemplo dado na intervenção do general Vilas Boas, quando esse deu um xeque no STF e por apoiar o “capetão” Bolsonaro, com suas ideias simpáticas aos voos da morte na Operação Condor em que jogavam, das aeronaves, pessoas vivas. Chego a me perguntar se a incitação ao crime seria alguma solidariedade psicopática do sargento controlador com outros supostos militares envolvidos, tanto na execução da Marielle, quanto dos cinco jovens comunistas em Maricá. Que bom o garantismo poder contar com o quixotismo do Marco Aurélio!