WhatsApp terá que obedecer a bloqueio de 72 horas

Jornal GGN – A partir das 14h de hoje (2), o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp estará bloqueado em todo o país. A decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). As operadoras já foram notificadas e em caso de descumprimento estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

No ano passado, o mesmo juiz mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina por não colaborar com investigação da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas. O WhatsApp pertence ao Facebook. À época o juiz Montalvão determinou um bloqueio de 48 horas do aplicativo, mas o bloqueio caiu antes. A decisão de agora ainda é um reflexo do mesmo processo.

Da Folha de S. Paulo

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Por Julio Wiziack

Além de troca de mensagens, Whatsapp também permite chamadas telefônicas via internet

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles. 

Redação

15 Comentários

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  1. Whatsapp

    Que juízes são esses? Como se não bastasse os deputados e senadores, agora aparecem juízes que acham que podem fazer o que querem e interferir na vida das pessoas.Isto é um absurdo!

    1. Em que planeta você estava, Marcia?

      Ainda não se deu conta de que todo o judiciário está metido em falcatruas e se imiscuindo na vida da população? Ora o golpe, que é a maior forma de inteferência na vida do país, é cria do golpiciário também.

      E as operadoras devem estar dando risada. Para elas, seria um alívio se não houvesse whatsapp.

  2. A “justiça brasileira”* ainda

    A “justiça brasileira”* ainda não aprendeu que ela não têm poder sobre a Internet? Hoje é trivial burlar bloqueios como este, nem o “Grande Firewall da China” consegue impedir os chineses de acessarem o que querem.

     

    * A partir de hoje colocarei justiça brasileira sempre entre aspas por ser uma justiça falsa, indigna do nome de justiça. Está mais do que na hora de vocês brasileiros se darem conta que vocês não têm justiça e que portanto deveriam parar de pensar e de agir como se tivessem uma.

  3. Será que sendo o aplicativo

    Será que sendo o aplicativo relacionado ao Face não estará havendo bloqueio em função da política? 

    Fernando de Moraes denunciou ter tido sua página do Face bloqueada. A minha, por mandar muitas imagens contra o golpe, não me bloqueou, mas também já tem dado sinais de que minhas postagens são de somenos importância. Vejo-as num plano tão inferior que ninguém lê; é comos e o que acabei de postar parecesses ser postagem antiga. 

    1. Não, é um juíz de terceiro

      Não, é um juíz de terceiro mundo querendo mostrar que têm poder. O Facebook têm excelentes razões para não dar acesso às conversas dos usuários do serviço, entre elas o fato de que a sua justiça é corrupta demais para se confiar que ela não irá abusar dos dados e o fato de que aceitar isso deixaria a porta aberta para pedidos com objetivos criminosos como espionagem industrial e chantagem.

      Como exemplo, se as minhas conversas fossem abertas por ordem judicial em um país de justiça corrupta como a brasileira eu não daria uma semana para esta informação ser vendida para algum concorrente meu que não tenha escrúpulos em subornar juízes (e há vários desses), ou para aparecer algum político querendo exigir suborno em alguma negociação perfeitamente legal que ele não estava sabendo que estava acontecendo.

  4. E ninguem pune os arbítrios

    E ninguem pune os arbítrios de um juizeco rastaquera que busca apenas notoriedade?

    Cade o CNJ? Não tem nada a ver (diretamente, pois indiretamente é o reflexo do que o golpe produziu no judiciário) com o golpe em curso, então não interessa?

  5. Esclarecimento a Nação: O WhatsApp não é do LULA, nem do PT!

    Vai ter uma hora que as pessoas vão se encher ‘DISTO TUDO QUE ESTÁ AI”…

    Ai vão pedir o impeachemnt da Justiça para o cunha…

     

  6. Não tem lava-jato ora todo juiz

    Não tem lava-jato pra todo juiz

    Na falta de uma, esse aí  foi de WhatsApp mesmo

    Qualquer coisa pra aparecer.

     

    Lembrando que existem dezenas de aplicativos de mensagens à  disposição. 

  7. Juizeco de merda!

    De novo esses juizecos de merda.

    Por uma questão de investigação local, o “distinto” (traduza-se, por uma palavra de baixo calão) atrapalha a vida de milhares de cidadãos. No meu caso específico, com filhos morando em 5 cidades distintas, um sendo no exterior, este aplicativo é que me mantém em contato fácil e instantâneo com minha família.

    O mais surpreendente é o “atrasado” punir a maioria que não tem nada a ver com isso travando um aplicativo que é extremamente útil no dia a dia de muitos por causa da incompetênca da polícia e justiça de adquirir provas para incriminar a quadrilha pelos processo tradicionais.

    Como será que essa “justiça” se virava antes do whatsapp hein?

    E as operadoras?

    Verdadeiras criminosas na exploração de “suas reservas de consumidores”, querem mais é o whats app acabe.

     

     

     

     

     

  8. 72 Horas sem as pessoas

    72 Horas sem as pessoas acessarem grupos de Família, de golegas de trabalho, etc ???

    Acho que agora a onda facista vai retroceder de vez…

     

  9. Comarca de Lagarto? Onde fica

    Comarca de Lagarto? Onde fica isso? Um juizeco do interior do interior com poderes para afetar a vida de milhões de pessoas, até quando vamos tolerar esse tipo de merda? Mas vamos lá, outro juizeco do Paraná pode divulgar uma escuta clandestina da presidenta da república e ficar livre, leve o solto para receber premiação no exterior, juiz virando super star, já o  STF senta em cima do processo contra um criminoso que comanda a câmara e conduz um inacreditável processo de impeachment contra uma presidenta honesta, e como não bastasse negocia com o mesmo crápula o aumento de seus vencimentos, o Brasil sempre inovando criou o judiciário Reality Show, um show de horrores, mas um show.

  10. Tal como…..

    Tal como, os inocentes -não tão inocentes assim- úteis culpam o Lula por quase tudo neste País, ouso lançar a hipótese que este Juiz está sob o comando da Rede Globells, afinal, ela imagina que se as pessoas deixarem de usar o WhatsApp, vai sobrar tempo para elas voltarem a assistir a Rede Golpista.

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