Lava Jato tentou comprar programa de espionagem israelense Pegasu

Jornal GGN – A força-tarefa da Operação Lava Jato tentou adquirir um sofisticado programa de espionagem clandestina de Israel, o Pegasus, que foi usado em países para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos de governos autoritários. Procuradores da Lava Jato negociaram diretamente com representantes da empresa.

A informação consta em petição protocolada hoje (26) pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), que descobriu, por meio de uma perícia feita nas mensagens de membros da Lava Jato, apreendidas na Operação Spoofing.

“A Operação Lava Jato teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o aludido dispositivo Pegasus”, revelaram os advogados de Lula, na petição.

O programa Pegasus foi usado em, pelo menos, 10 países para espionar jornalistas e pessoas apontadas como inimigas políticas de tais governos. O filho do presidente Jair Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), chegou a fazer um lobby na negociação da empresa com o Ministério da Justiça do mandatário, o que fez a empresa abandonar a licitação.

Entre as mensagens que comprovam a tentativa, uma delas, divulgada por reportagem do Uol, foi enviada pelo procurador Júlio Carlos Motta Noronha, no dia 31 de janeiro de 2018:

“Pessoal, a FT-RJ [força-tarefa do Rio] se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações.

A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização,etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.

Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).

De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB [Curitiba], e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo! (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares).”

Depois, um dos procuradores, chamado de Paulo, chega a apontar a ilegalidade da medida: Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres.”

No documento enviado ao STF, a defesa de Lula expõe como os membros da Lava Jato ainda tentaram criar um “bunker” com informações dos investigados, obtidas de forma irregular, com valores obtidos por meio dos acordos das delações premiadas.

Ainda, os advogados identificaram que os procuradores mantiveram contatos com representantes da empresa NSO Group, criadora do Pegasus, no Brasil, para comprar a plataforma de espionagem. O procurador Júlio Noronha foi quem fez as negociações. Em março de 2018, Noronha recebe um email da empresa, detalhando as “funcionalidades” do sistema de espionagem. Em abril, ele responde à empresa que tentará marcar uma reunião, para fechar o programa com alguns critérios que os procuradores haviam definido.

Desde que assumiu a PGR, contudo, Augusto Aras suspendeu as tentativas da força-tarefa. Segundo reportagem de Jamil Chade, do Uol, o PGR determinou que o software fosse “auditável e que funcionasse apenas com base em autorizações judiciais, permitindo assim um maior controle sobre possíveis abusos”, trouxe o jornalista.