5 relevantes razões para a oposição temer 2014

(muito longo… aproveitando o feriado da Proclamação da República…)

Algo que tem sido comum na imprensa (que repercute em blogs) é os articulistas omitirem a parte das coisas que não interessa imediatamente ao discurso. É necessário juntar as “torcidas” (a maioria dos artigos são demonstrações de torcida, ou não?), tanto de oposição como de situação, para conseguir obter algum contraditório e montar um quadro mais abrangente do cenário. Ultimamente, a torcida para Aécio Neves e PSDB (juntos ou separados) é o que mais aparece… (a meu ver sem muita razão de ser, mas, enfim, liberdade de expressão é isso.)

A C Almeida argumentou, recentemente e convincentemente, em entrevistas à Globo News e portal terra, que o continuísmo em momentos de bom desempenho econômico é quase imbatível. Mas, agora, aparece nas entrelinhas de um artigo, que o PSDB não ter optado por Aécio pode ter sido um erro estratégico. Trata-se, então, quase apenas de já pensar um nome adequado para o futuro? As coisas não são bem assim. O problema do PSDB para 2014 possivelmente não será o nome do candidato, como não foi em 2010. Também não concordo muito com algumas considerações recentes, de M I Nassif e M Coimbra, em torno do conservadorismo do Centro-sul brasileiro, mas isso é outra estória.

Em 2006 havia assim tanta preocupação com 2010? Sinceramente não lembro, creio que não, mas já que agora há, ao que parece precipitadamente, tanta esperança envolvida para 2014, para os lados da Nova Oposição e/ou oposição atual, porque não enxergar os processos e resultados também sob um ponto de vista governista?

E porque o próprio governo não dissemina o otimismo com o curto prazo como forma até de reforçá-lo e facilitar seu andamento? Se há continuamente discurso pela alternância de poder, que será obviamente reforçado em 2014, não pode haver o contraponto constante pela permanência no poder?

A seguir um levantamento de cinco razões para crer que a oposição não terá vida fácil em 2014. Eu sou governista, o que é muito óbvio (e a maioria das pessoas também é…aguarde-se as primeiras pesquisas de opinião, aquelas depois dos 100 dias…) Mas penso ter retirado possíveis excessos em função disso do raciocínio exposto. E a tendência é mesmo das pessoas terem lado, isso não é grave.

Composições políticas : Aécio talvez pudesse ter obtido os apoios de PMDB e PSB em 2010. Talvez… Mas porque esses partidos prefeririam aliar-se ao PSDB no lugar do PT se este último, além do presidente muito popular, contava com maior preferência do eleitor nas pesquisas para legislativo (como resultado, 60% a mais de deputados e o dobro de senadores eleitos em relação ao PSDB) e ainda cedeu a maioria das posições para governador aos aliados? Aécio também não ganharia só com DEM/PPS/PTB e, para outros partidos, ganhar com Dilma (e Lula) seria (e foi) melhor que ganhar com Aécio e/ou Serra, então não cabe a especulação para o passado.

O que mudará para 2014? Possivelmente pouco. Na ausência de candidatos próprios do PMDB e PSB continuará mais interessante para estes permanecerem aliados ao PT, em função de muitas coisas (programa centrista, relativamente maior flexibilidade na divisão de poder, preferência de 25% – outros partidos chegam a 5 ou 6%.) É possível imaginar PSB, PMDB ou mesmo PV almejarem protagonismo com candidatos próprios, mas é difícil supor que cederiam tal preponderância ao PSDB, principalmente agora que este encolheu tanto no Congresso. Porque o PSDB contaria com tais decisões de terceiros? O que não foi em 2010, porque seria em 2014? Ainda mais se Lula tem apenas 65 anos.

Um programa propositivo de oposição é algo muito difícil de contrapor a um programa de governo concomitantemente centrista e bem-sucedido (razão, talvez, pelo que Serra nem tentou) e um nome com larga experiência executiva não é o suficiente (nem FHC, Lula ou Dilma foram alguma vez governadores, ou seja, isso não é assim tão-tão importante…) Então o PSDB (e qualquer outro) precisa contar, além disso e simultaneamente, com uma fratura na coligação governista e ainda – e principalmente – com erros do governo.

Campanhas & Comunicações : muito se questiona a qualidade da recente campanha de Serra, se houve problemas com isso. Bom, mas quem diz que o resultado seria melhor se a campanha fosse diferente? Na realidade Serra praticamente não cresceu em relação a Alckmin nos estados mais tucanos, do Centro-sul, de eleitorado consolidado.

Então, se cresceu tão expressivamente (de 20 a 30%) no Norte, Nordeste, MG & RJ e manteve o eleitorado anti-governo no demais, em um momento tão propício ao continuísmo e à transferência de popularidade, é porque justamente o promessômetro e/ou a campanha de desconstrução de Dilma deram certo. Só que, após 4 anos de governo Dilma isso não mais dará o mesmo resultado, pois seu nome se tornará progressivamente reconhecido e facilmente defensável na presença de campanhas difamatórias. A melhor chance para a oposição, no período 2002-2014, parece que foi agora.

Na verdade, o desempenho de Serra foi excelente, se levarmos em conta o conjunto de fatores econômico-sociais (tanto pontos positivos do governo FHC, que Lula manteve, como a boa performance em inovações) que o governo reuniu ao longo do tempo. As expectativas eram até de solução no 1º turno. Alguém imagina qual teria sido uma eventual votação de Lula se este pudesse ter se candidatado?

Em todo caso, caberá observar como caminhará a ampliação da banda larga pelo país, o comportamento da mídia e, não menos importante, o que resultará de eventual marco regulatório. É improvável que o PSDB possa contar em 2014 com proteção ainda maior do que agora, no máximo a mesma.

Uma eventual reforma política, com voto em lista ou financiamento público de campanha pode afetar marginalmente os desempenhos das propagandas eleitorais, mas não no sentido de favorecer a atual oposição.

Economia : Em 1986 viveu-se uma situação econômica que levou a onipresente vitória do PMDB. Em 1989 havia a hiperinflação e o gigantismo do Estado como motivações para a mudança; em 1994 e 1998 a estabilização da moeda foi o argumento para a continuidade, mesmo com o modelo econômico posto em dúvida. Já em 2002, a grave situação do desemprego e a dificuldade para lidar com crises internacionais de liquidez determinou a mais visível alternância de poder da Nova República. Em 2006 e em 2010 o sucesso da ampliação dos programas sociais, a melhoria das contas externas e o crescimento do emprego e investimentos levaram a novos continuísmos.

Tendo isso tudo em vista e a relativamente grande importância da economia para a política brasileira (e para a maioria das demais, diga-se), o que se poderia prognosticar para 2014? Basicamente continuísmo, uma vez que todos os ingredientes se repetirão, e pouco espaço para a oposição impor uma agenda. O modelo centrista-desenvolvimentista atual, enquanto for bem sucedido, preserva o governo de um desejo, pela maioria do eleitorado, de alternância de poder, o que não é diferente da história de outras economias ocidentais.

Algumas boas razões para crer em estabilidade econômica (com a correspondente popularidade) no próximo período presidencial:
– Bônus demográfico : o período em que a população em idade ativa passa de 60% do total vai de 2010 a 2040 (segundo projeções), sendo que um auge em torno de 64% vai de 2010 a 2030, ou seja, começamos um período em que haverá oferta de capacidade produtiva;
– Câmbio : trata-se de ponto fraco do atual governo, mas em algum momento uma desvalorização cambial terá que ser feita, para evitar um agravamento da balança comercial. Porém, mesmo que contra a vontade do governo e ainda que indesejável para o controle da inflação, haverá efeitos benéficos : servirá para transformar demanda externa em interna (ou seja, como política anticíclica à eventual crise externa), reduzir as impopulares taxas de juros (mais “politizadas” do que se deveria, mas enfim…) e, finalmente, para aumentar a popularidade do governo nas regiões agro-exportadoras e com pequenas indústrias. A clivagem regional por este viés ficará mais próxima da de 2002, o que favorece ao governo.
– Juros : a redução de juros haverá, e é sempre mais confortável – e popular – reduzi-los do que aumentá-los. Convergindo para taxas internacionais mantêm-se a rolagem da dívida pública (o capital não tem onde se refugiar), que por sua vez não é tão elevada (ao contrário do que dizem setores da imprensa) em comparação com a da maioria dos países, mesmo os emergentes.
– Programas sociais : sua extensão para a faixa mais desfavorecida (hoje ainda não atendida pelo Bolsa-família) tem o potencial de agregar mais consumidores ao mercado interno por alguns anos (ou até uma década) sem pressionar excessivamente as contas públicas ou a demanda. Cabe ao governo vender a idéia de que programas sociais, na realidade, ajudam – e muito – o capitalismo, inclusive com a capacitação de trabalhadores.
– Reforma tributária : talvez o que menos traga expectativas. Possivelmente não haverá grandes reduções da carga tributária total, mas pelo menos, se a economia continuar crescendo há, finalmente, alguma perspectiva de racionalização ou desoneração pontual. Depois de se equacionar a saúde, claro.
– Eventos : Copa do Mundo, Olimpíadas, Trem-bala, transposição do São Francisco, grandes obras ferroviárias, ampliação de aeroportos, país alcançando a posição de 5ª. economia do mundo (o que, em função do câmbio, pode ocorrer em poucos anos). O efeito final talvez venha a ser mais o de sensação de otimismo do que efetiva expansão da taxa potencial de crescimento (que depende muito de educação e ampliação de taxa de investimento), mas politicamente só há benefícios.
– Crescimento econômico em si : mesmo que haja redução nas taxas de crescimento econômico, muito provavelmente estas prosseguirão em linha com as internacionais para países da mesma faixa de renda. E, de qualquer modo, se darão sobre um ponto historicamente elevado de consumo e emprego. É diferente do crescimento em 2004-2006 que precisou primeiro contornar a estagnação anterior (e a sensação resultante de mal-estar.)

Como em 2010 ficou claro que não havia, na oposição, um projeto alternativo de nação para apresentar ao eleitorado, torna-se evidente que o cenário econômico promissor, mesmo sem contar com o pré-sal, por si só já seria o grande motivador para a disputa política que se viu. Mas lutar em 2014 com as mesmas armas, isto é, a oposição pela oposição, não mudará o resultado.

Cabe lembrar que, mesmo na presença de crises econômicas o continuísmo não é de todo descartado : como visto na experiência histórica, nacional ou não, nem sempre a oposição é capaz de oferecer alternativas e muitas vezes, mesmo em uma situação grave, o eleitorado mantêm o governo se este tiver credibilidade.

Governos estaduais : deve-se tomar cuidado com isso de 11 governos obtidos pela oposição, pois apenas em MG esta recebeu mais que 56% dos votos (no caso, 63%.) A oposição festeja controlar os governos estaduais relativos a 54% dos eleitores, o que de fato é um feito expressivo, mas: a) isso foi obtido com apenas 38% dos votos em geral para governador (PSDB+DEM+PPS), e principalmente porque SP tem 22% da população (mas 28% dos votos de Serra/PSDB); b) nos 16 estados onde a oposição não fez governador obteve apenas 20%; c) nos cargos legislativos mal se chegou aos 30%. (Observação: não será mais fácil para a mídia ajudar campanhas para governador que para os demais cargos?)

Pensando em 2014… O governo (contando com a permanência da coligação partidária presente) terá cerca de 35 ministros, 56 senadores (41 dos quais em meio de mandato, o que favorece candidatura) e 16 governadores para reeleger ou fazer sucessor (ou seja, um total hipotético de 107 nomes importantes, fora deputados); a oposição estará com 25 senadores (mas apenas 10 em meio de mandato) e 11 governadores (total 35, e muito menos deputados.)

É improvável, portanto, que a atual oposição aumente o número de governadores em 2014, sendo que correrá riscos na maioria dos que obteve agora por pouca margem de votos. E, por ter ido tão bem na eleição de 1/3 para o Senado em 2006 (quando fez 15 dos 27 cargos em disputa), ainda precisará lutar para manter essa base, o que não será fácil, posto que agora, com 2 vagas por estado, só elegeu 10.

Vale lembrar, citando estados com grande eleitorado : em MG a oposição elegeu 1 governador e 2 senadores de oposição, mas não o presidente; em GO a oposição levou tudo, mas apertado para governador e presidente; em RS, ES e MT apenas a vantagem por pouco na presidência. No PR os dois senadores eleitos foram os governistas. E em SP o PT, a oposição local, teve o melhor desempenho para governador em 1º turno. Há correlação, mas não sincronismo entre o voto para presidente e cargos majoritários estaduais.

Relativização do conservadorismo do eleitorado do Centro-sul : (esta parte é mais longa para descrever…) Muito se fala em torno disso mas há relativamente poucas evidências. Nestas últimas semanas já se falou que na realidade não há uma verdadeira divisão Norte/Sul do Brasil (a estória dos muitos pontinhos vermelhos dentro dos estados azuis…) OK, mas ainda há o que comentar a respeito, posto que pode ainda haver uma divisão interna no grupo que é azul porém nem tanto.

Na verdade, nisso de ganhar em 11 estados, Serra se beneficiou de coincidências favoráveis, pois da vantagem de 3,6 MM de votos obtidas nestes, 3 MM (83%) foi obtida em apenas 3 estados : SP, SC e PR, que são os únicos onde ele teve mais que 150 mil votos de dianteira (Dilma teve mais que 150 mil votos de vantagem em 11 estados.) Houve 6 estados, BA, PE, CE, RJ, MG e MA, onde em qualquer um deles a vantagem de Dilma anularia SP e PI e PB compensam PR e SC respectivamente. Assim, na prática, a base mais contundente de Serra foi em apenas 3 estados.
(E, nesses 11 estados de perfil mais oposicionista, onde 6 governadores serão de oposição, apenas 8 senadores forem eleitos dos 22 possíveis)

Bom, mas nos 11 estados onde Serra (PSDB…) ganhou, teve 54% dos votos válidos (Dilma teve 65% nos 16 estados em que venceu.) Isso significaria um “conservadorismo”, pelo menos para estes estados, a partir do qual se poderia construir uma plataforma para o futuro? Do ponto de vista comportamental/religioso, quase certo que não, pois esses estados concentram a maior parte da classe média nacional, tipicamente menos conservadora nesse aspecto (dos estados com renda acima da média, apenas no RJ e DF Serra perdeu.) No máximo trata-se de estados tão moralmente conservadores como os demais.

Então, seriam estados conservadores do ponto de vista econômico… Mas apenas SP, onde aliás Serra não teve sua maior vitória proporcional, é um pouco menos dependente de investimentos federais e um discurso pela diminuição do papel do Estado não ocorreu em lugar nenhum. Ao contrário, criticou-se em campanha o governo federal por não mandar ainda mais recursos para os estados. Mais provável é o eleitor desses estados ter confiado nele para mudança na política monetária, e nisso Serra é menos conservador que Dilma.

Restaria como explicação, para o sucesso relativo de Serra/PSDB no Centro-sul, que por sua vez não foi maior que o de Alckmin-2006 nos mesmos estados, uma possível divisão interna entre classes sociais, algo como os mais pobres votarem em Dilma e os mais favorecidos em Serra.
Essa hipótese é difícil de comprovar com dados oficiais, além dos que se pode obter cruzando renda média de distritos/municípios vis-a-vis votações, mas provavelmente também não é suficientemente boa. Tanto pelas últimas pesquisas de 30/out (Datafolha e Ibope) como pela boca de urna do Ibope em 31/out, Dilma recebia no mínimo 45% em quaisquer dos recortes supostamente favoráveis a um discurso sócio-econômico conservador : eleitores com nível superior de escolaridade, pessoas com renda acima de 5 s.m., estados com renda per capita acima da média nacional.

E, em pesquisas de popularidade, embora sem atingir os 80% ou mais que Lula obtém no conjunto do país, esses mesmos recortes atribuem 65-70% de ótimo/bom ao governo atual. Há exagero, possivelmente, nisso de pensar em conservadorismo.

Porém, como vimos, ainda no que se convenciona chamar de classes médias, Serra atingiu até 55% (patamar equivalente aos 54% que obteve nos estados mais “classe média” em que teve dianteira.) Para justificar a hipótese de uma onda conservadora e classista a vitória de Serra nesses grupos teria que ter sido significativamente maior (pois também não seriam 5% de eleitores mudando de lado que fariam um estado passar a ser chamado de “progressista”.)

Não há muitas dúvidas de que nos segmentos até 5 s.m. de renda ou nível médio de escolaridade Dilma talvez tenha ganho na maioria dos estados em 2010, mesmo os do Centro-sul. Mas em geral se esquece que em 2002 Lula ganhou em todos os estados (menos AL) e talvez em quase todos os recortes possíveis. Não havia conservadorismo então? Teria ele surgido assim de repente por saudades do neoliberalismo quando este está em baixa no mundo?

Se a hipótese do conservadorismo – sob qualquer prisma – não for sólida, falta explicar porque Dilma (provavelmente) obteve “apenas” 45% dos votos nas classes médias, reduto eleitoral tucano. Isto ajudará tanto governo como oposição a construírem seus discursos para 2014. 45% já é bom resultado para o PT (com ou sem PMDB) em alguns estados, mas porque não os 65-70% de aprovação do governo ou os 65% que obteve nos outros estados, ou ainda os 57% que Lula obteve em 2002 nos estados onde Serra venceu agora? A simples mudança de nome Lula para Dilma não explica, pois a realidade das urnas para os 11 estados considerados (os que Serra venceu em 2010) é a seguinte : em 2006, no 1º turno, Alckmin recebeu 24,5 MM de votos, 53,6% dos possíveis (51,4% no 2º turno.) Em 2010, no 2º turno, Serra obteve 25,4 MM (53,7%) As diferenças no Centro-Sul, entre 2006 e 2010, foram menores que para o país.

É necessário entender, portanto, o que mudou de 2002 para 2006/2010 simultaneamente, pois nomes, programas e governadores apoiando não fizeram a diferença entre 2006 em 2010. E aqui as explicações possíveis são as seguintes: a) uma sensação manipulada de desfavorecimento regional, por os programas sociais terem crescido mais rapidamente nos estados menos desenvolvidos (o que é muito justo, claro, mas de algum modo faltou ao governo transmitir à opinião pública que o Bolsa-família consome apenas 1,3% do orçamento federal e que boa parte disso retorna na forma de IPI/ICMS para os estados produtores mais ricos) ; b) a valorização cambial no período 2004-2006, que continuou até 2010, e que representa, via mecanismos de mercado, alguma transferência de renda dos estados superavitários na produção de alimentos e bens de consumo para os demais; c) a desconstrução da imagem de probidade do PT/PMDB, ora com mensalão, ora com sigilo, Erenice, Sarney & Renan; d) bons desempenhos administrativos de governos estaduais oposicionistas, com transferência de popularidade para o candidato presidencial de oposição, sendo que, no entanto, tais desempenhos prendem-se mais ao sucesso geral da economia e em nenhum caso o Estado voluntariamente diminuiu de tamanho.

Assim, há alguns motivos, aqui e ali, que somados e disseminados ao longo do tempo, impuseram ao PT um decréscimo eleitoral, de 57% em 2002 para 49% em 2006 e 47% em 2010, em um dado conjunto de estados. Mas, tirando os preconceitos que são adicionados (como o temor ao MST), muito pouco disso tudo tem uma substância conservadora clara e mesmo assim parece que esse filão se esgotou.

Pode ser inclusive mais fácil, a partir de agora, o governo construir um discurso positivo, de defesa da importância dos programas sociais e desenvolvimentistas para o capitalismo nacional do que eventualmente a oposição continuar a explorar preconceitos. E, se intensificar o discurso conservador não servir, o que pode ser colocado no lugar?