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Por Marco Antonio L.
Do Balaio do Kotscho
Governo joga toalha na votação da MP dos Portos
É mais fácil o São Paulo ganhar do Atlético em Minas nesta quarta-feira pela Taça Libertadores, depois de perder o primeiro jogo em casa, do que o governo federal conseguir aprovar a Medida Provisária 595, a popular MP dos Portos, que estabelece novos marcos regulatórios para o setor, como queria a presidente Dilma Rousseff.
Após uma avaliação feita no final da tarde desta terça-feira pelos principais articuladores políticos do governo, a medida não deverá ser aprovada na sessão marcada para hoje mesmo que os partidos de oposição desistam de obstruir a votação.
O problema está mesmo na base aliada, que continua batendo cabeça, com os articuladores do Planalto e do Congresso não conseguindo acertar os ponteiros para manter o texto original do governo, que foi modificado na comissão especial mista. Fica uma parte responsabilizando a outra por não entender nada de portos _ e os dois lados podem ter razão.
Para se ter uma ideia da desarticulação estabelecida para a votação desta MP, que a presidente Dilma considera “essencial para quebrar os monopólios e garantir a eficiência da logística portuária no país”, quem mais luta contra a medida é o deputado carioca Eduardo Cunha, líder do PMDB, o maior partido da base aliada.
Chamado ao Palacio do Jaburu na noite de segunda-feira para discutir a questão com o vice-presidente Michel Temer e os líderes do partido, Cunha tomou uma dura quando lhe perguntaram “afinal, de que lado você está?”
Hoje, ele não deu nenhum sinal de que tenha mudado de lado numa disputa que interessa a muita gente, desde estivadores e centrais sindicais a antigos concessionários de portos públicos e a grandes empresas interessadas em investir na área a partir da aprovação da MP.
Embora tenha uma oceânica, mas apenas teórica, maioria no Congresso Nacional, o govermo errou novamente no encaminhamento desta questão, assim como já tinha acontecido nos casos dos royalties do petrõleo e na reforma do código florestal.
Comprou muita briga com muita gente ao mesmo tempo e não combinou o jogo com aliados e oposicionistas antes de enviar o projeto para os parlamentares.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a afirmar à tarde que “não existe Plano B, queremos votar a MP ainda esta semana”, mas o tempo corre contra a vontade presidencial.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma das negociadoras do projeto, disse que a “MP desfigurada não interessa ao Brasil. Nós teremos dificuldade de implantá-la”.
Faltam apenas nove dias para se chegar a uma solução, já que a atual legislação de licitação dos portos caduca no dia 16, e a MP ainda teria que ser aprovada no Senado.
Como as concorrências de alguns portos, como o de Santos, estão vencidas desde 1993, o governo terá que tomar medidas emergenciais, como, por exemplo, renová-las precariamente por cinco anos.
A ideia é fatiar a Medida Provisória em projetos e em medidas que o governo poderá adotar sem comprar novos confrontos com o Congresso.
O mais curioso de tudo é que em nenhum momento desta história ouviu-se falar do Ministro dos Portos _ sim, nós temos um ministro dos Portos, o cearense Leonidas Cristino, ex-prefeito de Sobral, onde não tem porto, que foi indicado para o cargo pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, do PSB do governador Eduardo Campos, que é contra a MP dos Portos, assim como Cid e Ciro são contrários à candidatura dele para presidente da República.
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