A estranha questão Marina Silva

Uma questão deveria ser analisada para evitarmos as decorrências previsíveis.

Há uma estranha situação na aprovação dos novos partidos, Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social),  e no parecer negativo do Ministério Público Eleitoral (MPE). Por outro lado, Marina Silva parece ter feito tudo para que a situação de impasse se criasse. Houve no entanto nitidamente a aplicação pela Justiça Eleitoral de um rigor que não se verificou na aprovação do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social).

Marina demonstrava a intenção de criar um novo partido desde que se desfiliou do PV. Por que resolveu fazer a coleta de assinaturas somente em fevereiro deste ano?  O PROS, iniciou a coleta em 2010. O Solidariedade em outubro de 2012 e ainda contou com a ajuda da estrutura da Força Sindical e de um advogado que participara da criação de seis partidos.

Criou-se uma situação em que Marina Silva aparecera como vítima, caso o registo não seja aceito pelo TSE. Esta situação, no entanto, parece contar com uma contribuição da própria Marina Silva, que levou dois anos para dar início ao processo de coleta de assinaturas. Soa, de qualquer forma, estranho o comportamento da Justiça Eleitoral.

No meu entender, esta é uma situação indesejável para o pleito que se aproxima. Dá a Marina Silva uma importância maior daquela que mostram as pesquisas de opinião e coloca uma nódoa na eleição do próximo ano.  Num regime de presidencialismo, é essencial que a disputa seja assegurada a todos. Melhor vencer enfrentando os adversários com alguma chance, que eliminar algum de antemão. O vencedor verá  sua representatividade questionada e refém, ainda maior, da crítica parcial e venal da grande mídia.      

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Do Estado

“Não podemos pagar pelo atraso dos cartórios eleitorais”, diz Marina

 

TV Estadão | 01.10.2013

 

A possível candidata à presidência acredita que o registro de seu partido, a Rede Sustentabilidade, vai ser feito a tempo de disputar as eleições de 2014. Para a ex-senadora, foram os cartórios eleitorias que perderam os prazos de entrega das assinaturas necessárias para a criação da legenda Rede Sustentabilidade.

http://tv.estadao.com.br/videos,NAO-PODEMOS-PAGAR-PELO-ATRASO-DOS-CARTORIOS-ELEITORAIS-DIZ-MARINA,213073,260,0.htm

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Do Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/apesar-de-parecer-negativo-…

 

 

01 de Outubrode2013•19h54 

 •atualizado em 01 de Outubro de 2013 às 21h18

 

Apesar de parecer negativo, Marina se diz confiante no registro da Rede

 Luciano Freire / Futura Press

 

Marina recebe apoios à Rede em Brasília, como do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) Foto: Luciano Freire / Futura Press

A ex-senadora Marina Silva disse nesta terça-feira que mantém a confiança de que a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela, obtenha registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE). Marina participou de ato de apoio ao partido, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O pedido de registro da Rede deve ser julgado quinta-feira pelo TSE. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem de ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro à Rede Sustentabilidade. Segundo o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.

A ex-senadora lembrou que conversou com todos os ministros efetivos e substitutos do TSE para reafirmar que seu partido cumpriu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral. Ela se disse convicta de que receberá votos favoráveis à Rede. “Tenho confiança em Deus, na Justiça e no trabalho que fizemos, que foi um trabalho íntegro. Apresentamos as assinaturas dentro do prazo, 668 mil assinaturas. Confiamos que o TSE fará justiça à Rede Sustentabilidade.”

 

Marina Silva também reafirmou que o partido está sendo prejudicado pelas assinaturas de apoiadores que foram invalidadas, sem justificativa, pelos cartórios eleitorais. “Conseguidas as assinaturas, elas devem ser validadas. Se são invalidadas, tem que haver justificação, coisa que não foi feita em relação a 95 mil assinaturas”, disse Marina.

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ATUALIZAÇÃO

Anexo aqui matéria da RBA que mostra como foi a aprovação do Solidariedade e do PROS.

Com ressalvas, Justiça Eleitoral aprova Pros e Solidariedade

 

Novos partidos provocam rearranjo parlamentar, mas não alteram a correlação de forças no Congresso Nacional

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 25/09/2013 10:35, última modificação 25/09/2013 11:55  

©SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESSpartido pros

Integrantes do PROS aprovação do partido

Brasília – Durante sessão que durou mais de duas horas e suscitou muitos debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem à noite (24) pela aprovação do registro de dois novos partidos: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade Nacional. Com isso, o Brasil passa a contar com 32 legendas para as eleições do próximo ano. A decisão, porém, não foi unânime e suscitou debates entre os ministros sobre a confiança na Justiça Eleitoral.

Os novos partidos devem promover uma reacomodação de parlamentares no Congresso Nacional, com vistas principalmente às eleições de 2014, mas não alteram atual correlação de forças entre oposição e situação. O PROS nasce com vocação governista – e deve atrair, por exemplo, integrantes do PSB descontentes com a decisão do governador Eduardo Campos de sair do governo Dilma Rousseff. Já o Solidariedade, criado pelo deputado Federal Paulo Pereira da Silva (SP), deve alinhar-se à candidatura Aécio Neves (PSDB) no ano que vem.

Divergências

A questão de fundo no debate de ontem foi a forma como o TSE tem procedido, nos últimos meses, na autorização do registro de assinaturas para criação de novas legendas. Segundo a procuradoria eleitoral, havia inconsistências nas certidões encaminhadas aos cartórios eleitorais pelos organizadores destes dois partidos. Além disso, tais documentos foram enviados direto ao TSE, sem passar pela supervisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para os ministros que votaram favoráveis à regularização dos dois partidos, se a secretaria do Judiciário do TSE certificou as assinaturas, não há como o tribunal se posicionar contrário. Mesmo assim, dois ministros votaram contra: Luciana Lóssio e Henrique Neves.

Na prática, em meio ao imbróglio, três dos ministros – Marco Aurélio de Mello, Luciana Lóssio e Henrique Neves – deixaram claro que não consideram válidas a entrega direta ao TSE. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a questão põe em xeque a confiança nos cartórios eleitorais, que são considerados aptos para esse tipo de trabalho. Destacou, também, a necessidade de ser mantido o entendimento adotado na formalização de partidos anteriores – argumento que pesou para a escolha dos ministros.

A ministra Luciana Lóssio, que levantou o voto contrário, chamou a atenção para a existência de duplicidade de assinaturas, principalmente em certidões do PRO que foram feitas em um mesmo cartório eleitoral.

A relatora do processo no TSE, ministra Laurita Vaz, disse que o seu gabinete checou as listas, mantendo a contagem válida e considerando, nestes casos, apenas uma única assinatura.

Já o ministro Henrique Neves, que também se posicionou contrário no início da sessão, votou com a maioria, mas apresentando um adendo de que todas as certidões enviadas pelos cartórios sobre o PRO sejam reenviadas ao tribunal, com a devida lista de assinaturas.

Rede Sustentabilidade

Luciana Lóssio foi rebatida, também, pelo ministro Antonio Dias Toffoli. De acordo com ele, “cabe ao TSE se preocupar com decisões administrativas” e não compete ao tribunal, por isso, “colocar em dúvida a fé pública dos cartórios”.

O ministro avaliou a situação da Rede Sustentabilidade, partido que está sendo articulado pela ex-senadora Marina Silva e que pede justamente o oposto.

“Estamos verificando outro requerimento, em que o partido Rede alega que a Justiça eleitoral foi rigorosa demais, apesar de terem coletado 30% a mais das assinaturas necessárias. Relatam ainda que mesmo os fundadores do partido tiveram a certificação de suas assinaturas questionadas. Isso mostra que a Justiça eleitoral não tem sido conveniente ou facilitadora na análise desses apontamentos, pelo contrário, tem agido com rigor”, afirmou Toffoli.

A posição do ministro Toffoli e o resultado final da sessão foram avaliados por advogados, ao final, como um fator de dificuldade caso o entendimento seja adotado em relação ao pedido da Rede. Na última semana, Laurita Vaz negou o pedido feito pela ex-senadora para que o TSE considere válidas as assinaturas sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

Ontem, Marina Silva, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) tiveram audiência com o ministro Toffoli, com quem conversou sobre o caso. Uma decisão final do TSE sobre a situação da Rede está prevista para ir a julgamento nas sessões da próxima semana.

Em relação ao Solidariedade, a decisão foi de quatro votos a três e os ministros que aprovaram o registro do novo partido pediram que as certidões consideradas em dúvida voltem aos cartórios. Como estas certidões não são a maioria e não apresentam os dados mais relevantes, o TSE considerou como válidos tais documentos, com a ressalva de que precisam ser retomadas até outubro com as informações completas. Caso contrário, o processo de registro poderá ser revisto.

Apesar disso, o relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves, disse que não viu na avaliação do caso as supostas fraudes denunciadas anteriormente em relação à coleta de assinaturas. Neves acentuou que o processo apresentou apenas algumas irregularidades formais que precisam ser corrigidas.

Ele se posicionou no sentido de que as investigações policiais sobre os dois partidos devem ser retomadas, para apurar as acusações feitas há poucas semanas. A maioria dos ministros, no entanto, considerou importante manter a coerência em relação a decisões anteriores do TSE, que deferiu o registro de outros partidos, com o argumento de que esse tipo de procedimento poderia colocar em dúvida as certidões dos juízos eleitorais. 

Redação

8 Comentários

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  1. A estranha questão Marina Silva

    “Houve no entanto nitidamente a aplicação pela Justiça Eleitoral de um rigor que não se verificou na aprovação do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social).”

    Não é verdade. Não há nenhuma semelhança entre a situação da Rede Itaú-Natura e as situações do PROS e do Partido Solidariedade. Bastar respeitar a realidade para descartar esse argumento falso:

    1. PROS.

    “A relatora da ação no TSE, ministra Laurita Vaz, também corregedora do tribunal, informou que o partido apresentou 515,8 mil assinaturas de apoio válidas. Para um partido ser criado, são necessárias 492 mil assinaturas, conforme o TSE.”

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/tse-confirma-criacao-do-pros-31-partido-do-pais.html

    2. Partido Solidariedade.

    “O partido teve 503 mil assinaturas, com atendimento a nível nacional.”

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/tse-aprova-criacao-do-solidariedade-32-partido-politico-do-pais.html

    3. Rede Itaú-Natura.

    “Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio, enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, “constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”.”

    Este é o fato, esta é a base para o julgamento.

    A lei está aqui: 

    http://www.tre-mg.jus.br/partidos/criacao-de-partidos

     

  2. Por favor me esclareça qual a

    Por favor me esclareça qual a falta de rigor que foi aplicada aos dois partidos novos aprovados. Por outro lado, a Marina não está impedida de se candidatar, bastando para isso aceitar um dos muitos convites que recebeu de outros partidos!

    1. Da Rede Brasil Atual

      Com ressalvas, Justiça Eleitoral aprova Pros e Solidariedade

       

       

       

       

      Novos partidos provocam rearranjo parlamentar, mas não alteram a correlação de forças no Congresso Nacional por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 25/09/2013 10:35, última modificação 25/09/2013 11:55  ©SÉRGIO LIMA/FOLHAPRESSpartido pros

      Integrantes do PROS aprovação do partido

      Brasília – Durante sessão que durou mais de duas horas e suscitou muitos debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou ontem à noite (24) pela aprovação do registro de dois novos partidos: o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade Nacional. Com isso, o Brasil passa a contar com 32 legendas para as eleições do próximo ano. A decisão, porém, não foi unânime e suscitou debates entre os ministros sobre a confiança na Justiça Eleitoral.

      Os novos partidos devem promover uma reacomodação de parlamentares no Congresso Nacional, com vistas principalmente às eleições de 2014, mas não alteram atual correlação de forças entre oposição e situação. O PROS nasce com vocação governista – e deve atrair, por exemplo, integrantes do PSB descontentes com a decisão do governador Eduardo Campos de sair do governo Dilma Rousseff. Já o Solidariedade, criado pelo deputado Federal Paulo Pereira da Silva (SP), deve alinhar-se à candidatura Aécio Neves (PSDB) no ano que vem.

      Divergências

      A questão de fundo no debate de ontem foi a forma como o TSE tem procedido, nos últimos meses, na autorização do registro de assinaturas para criação de novas legendas. Segundo a procuradoria eleitoral, havia inconsistências nas certidões encaminhadas aos cartórios eleitorais pelos organizadores destes dois partidos. Além disso, tais documentos foram enviados direto ao TSE, sem passar pela supervisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

      Para os ministros que votaram favoráveis à regularização dos dois partidos, se a secretaria do Judiciário do TSE certificou as assinaturas, não há como o tribunal se posicionar contrário. Mesmo assim, dois ministros votaram contra: Luciana Lóssio e Henrique Neves.

      Na prática, em meio ao imbróglio, três dos ministros – Marco Aurélio de Mello, Luciana Lóssio e Henrique Neves – deixaram claro que não consideram válidas a entrega direta ao TSE. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a questão põe em xeque a confiança nos cartórios eleitorais, que são considerados aptos para esse tipo de trabalho. Destacou, também, a necessidade de ser mantido o entendimento adotado na formalização de partidos anteriores – argumento que pesou para a escolha dos ministros.

      A ministra Luciana Lóssio, que levantou o voto contrário, chamou a atenção para a existência de duplicidade de assinaturas, principalmente em certidões do PRO que foram feitas em um mesmo cartório eleitoral.

      A relatora do processo no TSE, ministra Laurita Vaz, disse que o seu gabinete checou as listas, mantendo a contagem válida e considerando, nestes casos, apenas uma única assinatura.

      Já o ministro Henrique Neves, que também se posicionou contrário no início da sessão, votou com a maioria, mas apresentando um adendo de que todas as certidões enviadas pelos cartórios sobre o PRO sejam reenviadas ao tribunal, com a devida lista de assinaturas.

      Rede Sustentabilidade

      Luciana Lóssio foi rebatida, também, pelo ministro Antonio Dias Toffoli. De acordo com ele, “cabe ao TSE se preocupar com decisões administrativas” e não compete ao tribunal, por isso, “colocar em dúvida a fé pública dos cartórios”.

      O ministro avaliou a situação da Rede Sustentabilidade, partido que está sendo articulado pela ex-senadora Marina Silva e que pede justamente o oposto.

      “Estamos verificando outro requerimento, em que o partido Rede alega que a Justiça eleitoral foi rigorosa demais, apesar de terem coletado 30% a mais das assinaturas necessárias. Relatam ainda que mesmo os fundadores do partido tiveram a certificação de suas assinaturas questionadas. Isso mostra que a Justiça eleitoral não tem sido conveniente ou facilitadora na análise desses apontamentos, pelo contrário, tem agido com rigor”, afirmou Toffoli.

      A posição do ministro Toffoli e o resultado final da sessão foram avaliados por advogados, ao final, como um fator de dificuldade caso o entendimento seja adotado em relação ao pedido da Rede. Na última semana, Laurita Vaz negou o pedido feito pela ex-senadora para que o TSE considere válidas as assinaturas sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.

      Ontem, Marina Silva, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) tiveram audiência com o ministro Toffoli, com quem conversou sobre o caso. Uma decisão final do TSE sobre a situação da Rede está prevista para ir a julgamento nas sessões da próxima semana.

      Em relação ao Solidariedade, a decisão foi de quatro votos a três e os ministros que aprovaram o registro do novo partido pediram que as certidões consideradas em dúvida voltem aos cartórios. Como estas certidões não são a maioria e não apresentam os dados mais relevantes, o TSE considerou como válidos tais documentos, com a ressalva de que precisam ser retomadas até outubro com as informações completas. Caso contrário, o processo de registro poderá ser revisto.

      Apesar disso, o relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves, disse que não viu na avaliação do caso as supostas fraudes denunciadas anteriormente em relação à coleta de assinaturas. Neves acentuou que o processo apresentou apenas algumas irregularidades formais que precisam ser corrigidas.

      Ele se posicionou no sentido de que as investigações policiais sobre os dois partidos devem ser retomadas, para apurar as acusações feitas há poucas semanas. A maioria dos ministros, no entanto, considerou importante manter a coerência em relação a decisões anteriores do TSE, que deferiu o registro de outros partidos, com o argumento de que esse tipo de procedimento poderia colocar em dúvida as certidões dos juízos eleitorais.

       

  3. Não entendi no que difere o

    Não entendi no que difere o processo de criação dos demais partidos e o de Marina. Ela é vítima? Ou está se fazendo? Não entendi. Se é tão importante assim a sua candidatura, então, que se insira em outra legenda, de aluguel quem sabe, posto o oportunismo ou casuísmo que ora revela toda a pressão pela criação de um seu partido próprio. Acho que as verdadeiras intenções são: a) inflar a importância de Marina Silva com a sua vitimização (nesse caso qualquer resultado seria benéfico para ela) ; e, b) a única chance, com o auxílio dos golpistas de sempre, de levar a disputa para o segundo turno e tentar, quem sabe, arrancar mais uma vitória do sapo e do PT. Não vejo nada além disso.

    1. Foi o que eu disse

      Dá a Marina Silva uma importância maior daquela que mostram as pesquisas de opinião….

      Quanto ao tratamento diferente, veja a reportagem da RBA abaixo.

  4. A direita brazuca descobriu

    A direita brazuca descobriu que seu candidato ideal, o Aécio, é um embuste sem carisma que corre o sério risco de ficar em quarto lugar em 2014. É urgente um “plus” na criatura.

    Por outro lado, Marina teima em ficar em segundo lugar apesar da queda nas pesquisas. Além disso, ela foi quem mais ganhou com os protestos de junho. Protestos estes que os tucanos tentaram capturar com o aumento da truculência verbal de seu, até então, insôsso candidato. porém sem resultados práticos sequer no aumento da confiança do eleitorado em sua pessoa.

    Isto posto, o jeito é um generoso upgrade no mineiro-tofu e nada melhor que Marina Silva como integrante de uma chapa “imbatível”! Como VICE-presidentA, é claro…

    Para isso nada melhor do que impedir a criação de seu partido. A pressão globo-merválica já se faz nesse sentido.

    Aécio-Marina teriam garantidos uma vaga no segundo turno em 2014 e todo apoio de todo mundo que não é PT.

    A única dificuldade é combinar com os russos (Marina).

    O que conta a favor dessa combinação é a capacidade, conhecida por Marina, da mídia e seus quetais de dizimar quem fica em seu caminho.

    Os próximos dias serão intensos…

    Ah… Antes que eu me esqueça: a ideia de ter Marina como vice de um tucano é de uma obscura turminha Cerrista que foi delatada pelo uiquilíquis ao se reunir com uns gringos pra falar mal do país e planejar a vitória tucana na eleição de 2010.

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