A necessidade de incluir o povo nas reformas

Comentário ao post “A surpreendente fala de Joaquim Barbosa

Publiquei na minha página no Facebook:Joaquim Barbosa na CBN sobre as propostas da Presidenta Dilma 

Diz que plebiscito está previsto em lei e o Congresso participará de toda forma. É muito leguleio afastado da sociedade. A CF fala sobre as formas de exercício da democracia no país, voto direto, plebiscito, referendum e consulta popular. . Há necessidade de incluir o povo nas reformas, não aguenta mais ficar à margem de decisões de cúpula. Não vê relevância nessas discussões jurídicas de assuntos que a CF prevê.Defende candidatura avulsa, se diz contra a intermediação dos partidos, diminuir e não excluir a participação de partidos. Diz que suplente é uma excrescência. Defende o voto distrital.. Diz que contribui para o avanço da democracia. Que a sociedade brasileira está contra estes grilhões partidários. Diz que não acha oportuno o plebiscito e o combate à corrupção ele pede mudanças na estrutura judiciária brasileira. Pede para diminuir o peso da política na nomeação dos juízes…não existe mérito, na verdade só promoção por critério político.Diminuir o nepotismo no judiciário etc. A CNJ vai priorizar os processos administrativos e de corrupção. É contrário à mudanças nos TREs. A Presidente tem competência constitucional para propor estas reformas. Não se discute questões de Direito de forma dissociada da realidade. Crise de legitimidade precisa de medidas que mitiguem esta crise, diz JB. Jb diz que é voz isolada no Judiciário. Comenta que é favorável ao pacto mas estas questões que coloca não são aceitas de forma unânime no STFOuça aqui:http://cbn.globoradio.globo.com/Player/playerAoVivoSP.htm 

Olha, eu fiz uma força e ouvi todo o pronunciamento do JB. Não é porque ele está de acordo com a proposta da Presidenta, que ele deixou os eivos/uivos ditatoriais de lado. Este papo de tratar doutrina jurídica com desdém, ou dizer que não passam de leguleios os questionamentos feitos por juristas de várias colorações, é muito perigoso. Foi o mesmo procedimento que ele teve na AP 470. Quando ora vinha com algo tão descabido e alienígena, como a Teoria do Domínio do Fato, ou quando mudava jurisprudência da própria corte, do próprio STF para justificar sua conduta. Ele continua igual, só que do “nosso” lado. JB é sempre temerário.

PS.: a questão da (in)constitucionalidade da proposta de plebiscito e outras se resolverá com os debates que haverão.

Luis Nassif

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