A praga da descontinuidade administrativa

A descontinuidade administrativa permanece um dos grandes problemas brasileiros. Parece ser uma praga invencível, marca maior da falta de amadurecimento institucional do país.

O regime militar deixou um conjunto grande de instituições. Nos últimos governos, houve uma superdimensionamento do Estado, que passou a intervir em todos os pontos da vida nacional.

No governo Fernando Collor houve um desmanche completo. Instituições anacrônicas, como a SEI (Secretaria Especial de Informática) foram jogadas fora juntamente com programas relevantes, como o de Aramar, da Marinha.

Por outro lado, lançou o Programa da Integração Competitiva, visando preparar a economia para uma integração controlada com o mercado internacional.

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O desmanche do Estado prosseguiu no governo Fernando Henrique Cardoso, com a suspensão dos concursos públicos e o esvaziamento dos quadros técnicos dos Ministérios. E a Integração Competitiva de Collor foi jogada no lixo com a política cambial e a falta de políticas públicas para o setor.

Por outro lado, FHC criou o modelo das agências reguladoras definindo novas formas de relacionamento nas concessões públicas. E, através do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, uma tentativa de redesenho do setor público, com a criação de novas categorias de servidores.

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Chegando ao poder, Lula aparelhou as agências reguladoras, comprometendo o modelo desenhado pelo antecessor. Por outro lado, reforçou novamente o setor público com a melhoria de salários e a volta dos concursos. O setor público voltou a ter quadros relevantes, técnicos e bem remunerados.

Com a bonança fiscal, implementou um conjunto de políticas públicas relevantes nas áreas de educação, saúde, inovação, políticas industriais, políticas sociais e políticas de infraestrutura.

Algumas políticas tiveram continuidade – como as da educação. Outras morreram e foram substituídas por sucedâneos em uma mesma gestão – como o caso das políticas industriais.

Ou seja, nem políticas de um mesmo governo tiveram continuidade.

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Com a chegada de Dilma Rousseff, foram interrompidas as políticas participativas. Deixou-se de lado a discussão sobre políticas integradas de logística, deterioraram-se algumas políticas educacionais – como o FIES -,  abandonou-se a estratégia diplomática. Por outro lado, foram lançadas novas políticas de estímulo à inovação.

Em todos esses casos, não houve a preocupação em criar mecanismos que transformassem políticas de governo em políticas de Estado.

Exemplo disso é a EPL (Empresa de Planejamento em Logística), criada para administrar uma ideia – a do trem-bala -, depois transformada em um órgão de planejamento e, hoje em dia, produzindo alguma coisa para não se sabe o quê, sem que a própria presidente recorra a seus trabalhos.

Pelo contrário, o voluntarismo de Dilma, no período, fez com que abdicasse até da prerrogativa de ouvir especialistas sobre os diversos temas de política pública. Um país de 200 milhões de habitantes passou a ser tocado de ouvido por um solista único.

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Para a próxima etapa da vida nacional, que sucederá o fim de ciclo atual, um dos pontos centrais deverá ser a busca da institucionalização das políticas públicas.

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28 comentários

    • Bem por aí mesmo. Emt todos

      Bem por aí mesmo. Emt todos os níveis. Quem nunca viu o esqueleto de uma obra parada e perguntou do que se tratava a um local, tendo como resposta: “o antigo prefeito não teve tempo de terminar, o atual abandonou”. Ninguém quer colocar azeitona na empada do seu adversário.

      • aqui em SP por exemplo teve o Fura Fila do Pitta

        que ficou anos parado até o Kassab transformar num corredor de ônibus o que era pra ser um Trem…

  1. RECEITA FEDERAL AMEÇA EMPRESAS DO SIMPLES COM DÉBITOS DE 30 DIAS

    A Receita Federal está enviando correspondência para as MICRO EMPRESAS do SIMPLES NACIONAL para débitos vencidos a 30 dias e é AMEAÇADORA, propondo até excluir as empresas do SIMPLES NACIONAL, será NASSIF que diante de tantas PEDALADAS é hora de fazer uma cobrança nesses moldes? Será? Poque esse ódio que o GOVERNO DILMA tem com as MICRO EMPRESAS, porque? Por traz dessas micro empresas tem cidadãos que nem tiram férias pois tem quer ser FULL TIME  para fazer o papel que o estado não faz para suprir as suas famílias. Tá ficando dificil defender isso que tá ai. O que parece Nassif que as instituições vendo tudo desgovernado tomaram iniciativa própria e se desgrudaram do governo, só pode ser isso, Porque AMEAÇAR as micro empresas numa hora dessas numa crise totalmente desmoralizante em que o SISTEMA FINANCEIRO assumiu o GOVERNO e tá tomando tudo dos brasileiros novamente, é o maior assalto aos bolsos nacionais que se tem notícia. Sem bricadeira, o que que é isso que o GOVERNO DILMA quer de nós, o que será? Será que quer nos colocar na lama da desonra de fechar as MICRO EMPRESAS justo as que mais lhe ajudam..Que que é isso meu DEUS, punir justamente quem mais lhe apoiou esse tempo todo. Peça a um contador para lhe m,ostrar o que que a RECEITA FEDERAL esta fazendo, peça e verá o que que é TERRORISMO FISCAL.

  2. RECEITA FEDERAL AMEÇA EMPRESAS DO SIMPLES COM DÉBITOS DE 30 DIAS

    A Receita Federal está enviando correspondência para as MICRO EMPRESAS do SIMPLES NACIONAL para débitos vencidos a 30 dias e é AMEAÇADORA, propondo até excluir as empresas do SIMPLES NACIONAL, será NASSIF que diante de tantas PEDALADAS é hora de fazer uma cobrança nesses moldes? Será? Poque esse ódio que o GOVERNO DILMA tem com as MICRO EMPRESAS, porque? Por traz dessas micro empresas tem cidadãos que nem tiram férias pois tem quer ser FULL TIME  para fazer o papel que o estado não faz para suprir as suas famílias. Tá ficando dificil defender isso que tá ai. O que parece Nassif que as instituições vendo tudo desgovernado tomaram iniciativa própria e se desgrudaram do governo, só pode ser isso, Porque AMEAÇAR as micro empresas numa hora dessas numa crise totalmente desmoralizante em que o SISTEMA FINANCEIRO assumiu o GOVERNO e tá tomando tudo dos brasileiros novamente, é o maior assalto aos bolsos nacionais que se tem notícia. Sem bricadeira, o que que é isso que o GOVERNO DILMA quer de nós, o que será? Será que quer nos colocar na lama da desonra de fechar as MICRO EMPRESAS justo as que mais lhe ajudam..Que que é isso meu DEUS, punir justamente quem mais lhe apoiou esse tempo todo. Peça a um contador para lhe m,ostrar o que que a RECEITA FEDERAL esta fazendo, peça e verá o que que é TERRORISMO FISCAL.

  3. Isso é meio óbvio

    se governos com visões distintas se sucedem a tendência é o fim de programas ligados ao governo anterior e o início de novos programas

  4. Boa, Nassif. O macartismo

    Boa, Nassif. O macartismo correndo solto, a Zelotes se desviando para derrubar a República e o assunto mais importante é a descontinuidade administrativa. 

    Sinto muito, mas a descontinuidade não vai ser administrativa. Vai ser institucional.

  5. Fenômeno

    Ainda teve o Fenômeno da descentralização no governo FHC, serviços públicos são financiados pelo Governo Federal e passarem a ser implementadas pelos Estados e Prefeituras

    Alguns Estados melhoraram outros regrediram nesse quesito, só por exemplo…

    O SUS, modelo padrão mundial de serviço em saúde pública, com a descentralização ficou mais ágil, mas ainda hoje depende da honestidade e da correta aplicabilidade de seus recursos, assim como a educação, cujos recursos são o primeiro alvo de prefeitos desonestos…

  6. Realmente uma praga! Vem um
    Realmente uma praga! Vem um faz, vem outro quebra pra fazer de novo! Um pé no saco, um custo absurdo pro País. É urgentíssimo que se estabeleçam contrôles, pra que se acabe essa descontinuidade. Não sei se existe algum Orgão cuidando do assunto. Se não existe deveria existir. Dinheiro de impôsto não é capim.

  7. Conta outra

    As agencias reguladoras foram aparelhadas por Lula, antes eram maravilhosas e atraves de suas regulações tinhamos serviços excelentes de 1 mundo.   Eu lembro.

  8. “Aparelhamento”.

    Acho engraçadíssima essa expressão “aparelhou”. Quando o cara é de um lado é “técnico”, quando é de outro é “aparelhamento”. Queria o quê, que o Lula nomeasse só demotucanos, só demotucanos? Os governos do PT foram os que mais nomearam gente “do outro lado” (a lista é interminável), será que nem isso dá pra reconhecer?

    É o mesmo disscurso de quem quer tudo. Lembra a atitude de quem enxerga uma “ameaça comunista” por parte do PT, do PT, do PT sendo que o Partido dos Trabalhadores jamais teve sequer 1/6 do Congresso – e se somarem a toda a bancada “de esquerda” mesmo pelo critério mais elástico ainda assim não chega a 1/3 – e conta com todo aparato de comunicação contra ele.

    O termo mais exato é que os governos do PT “reaparelharam” o estado brasileiro depois do desmanche inspirado em ideologias antissociais; operado por agentess públicos que odeiam tudo que é publico.

  9. Agências reguladoras

    “Chegando ao poder, Lula aparelhou as agências reguladoras, comprometendo o modelo desenhado pelo antecessor”

    Quem aparelhou as agências foi o mercado, não o Lula.

  10. agências reguladoras

    Sou servidor de uma aência reguladora. Muitos dos diretores e superintendentes indicados não conheciam nada sobre o tema. Houve um supeirintendente indicado pelo PCdoB cujo maior feito era ter sido presidente do sindicato dos cobradores de ônibus de SP.

  11. uma historinha, se me premitiram
    Vi em num noticiario da tv portuguesa.
    Comparavam a nomeação de um ministro da Dinamarca e em Portugal.
    Na Dinamarca o ministro levou um assessor.
    em Portugal o ministro levou 12 assessores.

    Na Dinamarca o prefeito de uma cidade pretendia um mandato.
    Em Portugal um prefeito (presidente da camara) estava há mais de 30 anos no poder (há reeleição).

    resumindo= Na Dinamarca e outros pais tem uma burocracia profissional concursada que funciona.

    No Brasil como em Portugal há uma burocracia nomeada por politicos e também uma concursada.
    Isso explica alguma coisa

  12. A descontinuidade seria um

    A descontinuidade seria um fenômeno ético e postulado por predicados mecânicos? – Sem chance.

    Se preferir podemos apresentar o governo Dilma pelo ponto de vista da pertinência, entendida no sentido amplo da integralidade do mandato e o poder para operar todas as suas afirmações de competência.

    Mas, pode-se fazer duas perguntas de fixação operacional:

    1) Os fatores transversais da economia não excluem a legitimidade do mandato com limitações?

    2) O conjunto de todos os critérios do congresso para o funcionamento da república não levam ao progressivo abandono operativo que reentra em tal integralidade, ou seu programa não pode ser redefinido no futuro?

    Também concordo com a institucionalização de políticas públicas.

     

  13. Gostei do texto. E vou na

    Gostei do texto. E vou na linha do J. A. Santos. Podemos comparar grosseiramente a administração pública do Brasil com os times de futebol. Entra um sai outro e tudo muda, e como você disse, as vezes muda até na mesma administração. Não há coerência. Dizem que a solução para o futebol brasileiro seria o fim dos clubes sociais e torná-los empresas s/a. Apostando nisto os governos (executivo e legislativo) poderiam entrar para governar por um curto período de tempo, sem reeleição, e assim encontrando toda uma máquina azeitada de profissionais concursados de alto nível que dê continuidade aos projetos de interesse social e nacional. Ex: Infra-estrutura de todos os setores da economia. Para que isto acontecesse nós teríamos de primeiro reformular toda a política brasileira e acabar com os políticos profissionais. Hoje pode parecer utópico, mas é viável e traria grandes avanços para sociedade como um todo.

    • PARABÉNS ANTONIO BARBOSA,JÁ

      PARABÉNS ANTONIO BARBOSA,JÁ LHE CRITIQUEI AQUI E AGORA

      CONCORDO COM SUA ANÁLISE,QUANDO VC NÃO É TENDENCIOSO

      EM SUAS ANÁLISES,TENHO CERTEZA Q AGREGA MAIS Q EU AQUI

      VEJA SEMPRE OS DOIS LADOS DA MOEDA, VAALEU NASSIF TB!!!!!

  14. VAI CORINTHIANS!! ESSA

    VAI CORINTHIANS!! ESSA MATÉRIA NÃO É DE ESPORTE NÉ!!!

    NOSSA POLÍTICA ,PAÍS TB TÁ UMA BAGUNÇA,TÔ NA ONDA!!

    ATÉ O NASSIF ESTÁ ,COM ESTA MATÉRIA “MEIO TUCANA ENRUSTIDA”

    “SERÁ Q VCS VÃO POSTAR ISSO AQUI!!??

  15. Estado

      O conceito de “politica de Estado” , não existe no Brasil; direcionamento estratégico exige pensar em longo prazo, e aqui o máximo de prazo com o qual se pode trabalhar não chega há 4 anos. Mudou o “governante de plantão” , não importa que seu substituto seja do mesmo espectro politico, este já vem com outras idéias, outras pessoas, que quando não “param” os projetos anteriores já em andamento, modificam a alocação de recursos para seus “novos projetos”, sendo que ao final, nenhum dos projetos chega a ser completado.

         O caso EPL dá uma boa dimensão sobre este “sistema” , foi criada com um objetivo ( Trem – Bala ), que parou após gastos relevantes, foi alterada para gerenciar o Programa de Logistica Integrada, quando começou a ser “torpedeada” pelos Ministério dos Transportes e agencias reguladoras ( até a de Aviação Civil ), pelo Banco Central, BNDES, IBAMA , ou seja muitos orgãos, cada qual com sua agenda especifica, descoladas de uma politica de Estado. Nem coloquei os varios entes dos Ministérios Publicos ( Estaduais, Federais e Municipais), que já se agitaram, como na epoca do “trem-bala”, com ppossiveis ações contra hidrovias, retificação de estradas, até a estrada transoceanica já está na mira destes abnegados servidores do judiciário.

          O programa de lançadores (foguetes ), do MCTI/MDefesa/ , enfiamos US$ 220 Milhões na aventura ucraniana da ACS ( Alcantara Cyclone ), todos os outros 4 projetos de anos foram “descontinuados de verbas”, e o que sobrou : nada em Alcantara, nada de Cyclone, nada da ACS. Alguns caixotes imensos encostados em um porto maranhense, talvez, se os ucranianos permitirem (MTCR ), podem ser mandados para reciclagem, só não sei se renderam pelo menos 10% do que investimos.

  16. Artigo irretocável

    A cooptação do Estado pelo governo está afundando vários programas que poderiam servir ao país.

    Ao optarem pelo corporativismo e pela politicagem, PT e PMDB, os partidos majoritários da coligação que elegeu Lula e Dilma, comprometeram a já precária atuação do Estado em várias áreas. Pior – algumas poucas ilhas de excelência no Estado tiveram seus funcionários de carreira calados, em favor de políticas de partido (e não de Estado), numa verdadeira afronta ao Funcionalismo Público, ao Estado de Direito a à própria idéia de Democracia. A recente “reforma” ministerial é a mais pura expressão desse loteamento com vistas ao curto prazo e ao interesse próprio.

    A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, precisamos criar uma Lei de Responsabilidade Administrativa, capaz de, ao mesmo tempo, blindar os órgãos de Estado desse tipo de apropriação e que possibilite a esses mesmos órgãos alguma flexibilidade modernizadora em suas atuações. Não será fácil a elaboração de algo assim. Mas, ou se faz isso, ou se diminui o Estado. Do jeito que está, não dá para conitnuar, pois o país não tem condições de bancar esse estado de coisas.

  17. Voto distrital e federalismo

    Essa coisa do chefe do Executivo Federal, que recebe o mandato de porteira fechada é um convite ao loteamento do Estado. Ao mesmo tempo, um representante do Congresso que nem sabe quem o elegeu o torna refém desse clientelismo.

    A meu ver, o voto distrital, por aproximar o representante do Legislativo de seus eleitores (e consequentemente das necessidades desses eleitores) pode forjar um Congresso mais forte, mais independente e que crie diretrizes legais capazes de minimizar esse tipo de atuação do Executivo.

    Ao mesmo tempo, fortaleceria o federalismo, o qual ajuda a tornar a estrutura toda menos permeável aos desmandos do Executivo federal – os Executivos Estadual e Municipal, naturalmente mais próximos de seus eleitores, estão mais sujeitos à cobrança direta por parte dos contribuintes. Veja o número de prefeitos afastados cada vez maior, o que indica que estes estão sob maior escrutínio da opinião pública.

    Enfim, palpites.

  18. Vai entender porque nunca

    Vai entender porque o Estado nunca chega a resultados satisfatórios:

    As proposições da função pública – que não podem se interligar em uma democracia de tribunais – tem bom apoio dentro do campo onde se situam os capitalistas.

    Um comunismo da base monetária, em que a realidade é uma construção teórica de meio – para a grandeza de substituição financeira – ainda não pode ocorrer de modo direto e gratuito.

  19. pós-graduação, Capes et al.

    Há um exemplo icônico de política de Estado no Brasil: a política de pós-graduação, iniciada no final dos anos 60, com avaliação e meritocracia, e mantida até hoje. O resultado foi espetacular. Em 1970, o Brasil tinha coisa de mil pessoas com o título de doutorado,hoje formamos mais que mil doutores a cada mês. Publicávamos 0,2% dos artigos do mundo, hoje publicamos mais de 3%.

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