A questão política da banda larga paulista

Por Benê Teixeira

Nassif, bom dia

Como uma visão política mesquinha pode prejudicar interesses maiores do país. Visão tão pequena que as vezes parece beirar o absurdo, como por exemplo o que informa a reportagem: “Outra diferença é que o governo estadual paga pela conexão, ao passo que o programa federal é bancado pelas próprias concessionárias”.

SP ainda é o ponto fraco do Banda Larga nas Escolas

quarta-feira, 24 de março de 2010, 21h37

Ministros e técnicos do governo e representantes das empresas de telecomunicações reuniram-se ao longo de toda esta quarta-feira, 24, para discutir o programa Banda Larga nas Escolas, que tem como meta chegar ao fim de 2010 com todas as escolas urbanas do país com acesso à Internet em alta velocidade. O governo federal comemorou o avanço do projeto, que já tem mais de 45 mil escolas conectadas até o momento, segundo dados apresentados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O ponto fraco do programa, no entanto, continua sendo o estado de São Paulo.

Desde a inauguração do projeto, em 2008, o Estado de São Paulo tem uma situação sui generis: já havia um programa do governo local para conectar as escolas, mas com uma velocidade mais baixa do que o projeto federal. Outra diferença é que o governo estadual paga pela conexão, ao passo que o programa federal é bancado pelas próprias concessionárias.

Ocorre que vencido o primeiro ano do programa federal, o estado de São Paulo continua, na prática, fora do programa federal. Haddad comentou que as metas estipuladas para a concessionária que atua em São Paulo, a Telefônica, estão sendo consideradas “cumpridas” apesar de as escolas paulistas não estarem sendo efetivamente conectadas pelo projeto federal.

Isso porque haveria infraestrutura disponibilizada pela Telefônica para assegurar a conexão de 1 Mbps, conforme estipulado na meta federal. No entanto, o governo de São Paulo não teria autorizado a atualização, mantendo as conexões de seu programa estadual, onde a velocidade é de 512 kbps. “Tem uma questão em São Paulo que não é de natureza técnica. As escolas já estão conectadas e podem receber mais velocidade. Depende apenas de uma decisão do governo do estado”, afirmou Haddad. “O que é importante deixar claro é que não está havendo uma disputa em que o aluno está sendo penalizado”, assegurou.

Concordância

Segundo fontes, o secretário de Educação do estado de São Paulo, Paulo Renato, já teria concordado em entrar no programa federal, permitindo que a Telefônica atualize as velocidades. No entanto, a autorização formal para isso ainda não foi expedida. A estimativa é que existam aproximadamente 4 mil escolas conectadas apenas com a velocidade do programa estadual.

Mesmo com os contratempos em São Paulo, o governo comemora o avanço do projeto Banda Larga nas Escolas. Segundo o ministro Haddad, as metas estabelecidas estão sendo cumpridas com folga e mais de 3 mil colégios já estariam na segunda fase do projeto, onde a velocidade é elevada de 1 Mbps para 2 Mbps. Um desafio a mais para as concessionárias é que o último senso escolar mudou a classificação de 8 mil escolas, que passaram a ser consideradas “urbanas”. Com isso, o alvo final do Banda Larga nas Escolas para 2010 passou de 55 mil escolas conectadas para 63 mil escolas. Ainda assim, o governo está seguro de que a meta será atingida.

Com relação à expansão do projeto para as escolas rurais, o governo ainda não avançou na proposta. Haddad explicou que 15% das matrículas feitas hoje são em escolas rurais e que metade desses estabelecimentos deverá ser atendida pelo programa Gesac. A ideia do governo continua sendo usar as frequências de 450 MHz para expandir essa política pública para a área rural, mas o projeto não está finalizado.

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