Márcio Lacerda contra a Feira da Afonso Pena

Do Valor

César Felício | De Belo Horizonte
25/02/2011

A decisão do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), de reformular uma feira de comércio popular na avenida Afonso Pena, a principal artéria comercial da cidade, catalisou o conflito entre o prefeito e os setores do PT que querem a candidatura própria da sigla no próximo ano. Também mobilizou contra a sua administração, de forma menos intensa, aliados do senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Desde que a prefeitura anunciou que faria uma licitação para renovar as licenças dos 2.336 feirantes que montam barracas todo domingo para vender mercadorias a um público estimado entre 80 mil a 100 mil pessoas, Lacerda enfrentou manifestações públicas, na frente da prefeitura e em um ato na Assembleia Legislativa, e críticas dos antigos aliados. No início do mês, concordou em receber uma comissão de deputados estaduais, sob a condição de que não houvesse representantes dos feirantes e admitiu alterar as regras do edital.

A reforma da feira despertou resistências por dois motivos que transcendem a polêmica sobre o uso do espaço público para o microempreendedorismo: a proximidade com a eleição municipal em 2012 e o estilo administrativo de Lacerda, pouco afeito a negociações.

EmpreEmpresário por quase 30 anos, depois que abandonou a luta armada nos anos 70, Lacerda é um entusiasta da forma gerencial de gestão. Governa privilegiando os contatos com sua equipe e tem dificuldade de se abrir a negociações. “Gosto muito dele, votei nele pelo apoio que recebeu do Aécio e do ex-prefeito Fernando Pimentel, mesmo sabendo que é um homem de cara amarrada, mas é impossível ter diálogo com ele”, comentou um dos feirantes, Afrânio Reis, que faz retratos a óleo do casario de Ouro Preto. Aposentado, Afrânio pinta cinco quadros por semana e chega a vendê-los por R$ 400 cada na calçada da Afonso Pena, todo domingo.

A oposição mais estridente veio do vice-prefeito Roberto de Carvalho (PT) e do líder petista na Assembleia, Rogério Correia. “Cabe ao poder público harmonizar os conflitos dentro da sociedade, e não fomentá-los”, disse Carvalho. “Prevalece no prefeito um viés autoritário, de quem sufoca a participação popular”, afirmou Correia. O vice-prefeito tenta se viabilizar como candidato no próximo ano até mesmo contra Lacerda. O deputado estadual é um franco defensor da candidatura própria do partido no próximo ano.

Mas mesmo entre aliados de Lacerda a medida não é defendida. “O prefeito foi muito duro. Eu não agiria assim. Faria diferente”, afirmou a deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), até o ano passado presidente da Câmara dos Vereadores e alinhada a Lacerda.

A feira da Afonso Pena é a maior do Brasil. É o produto da junção de três feiras populares com uma de artesanato mais sofisticada, autodenominada “feira hippie”, que funcionava na Praça da Liberdade desde 1969. Em 1990, o uso de fogareiros por artesãos e barraquinhas de pipocas e salgadinhos começou a danificar a vegetação da praça que era a sede do governo estadual e ainda é o símbolo maior da cidade.

O então prefeito Eduardo Azeredo (PSDB), sob grande resistência dos feirantes, decidiu remover os artesãos para o local atual, uma das mais largas avenidas da cidade, endereço da prefeitura, do centro público de espetáculos Palácio das Artes, do aristocrático Automóvel Clube e outros ícones da capital mineira. De quebra, transferiu para o mesmo local as outras feiras de caráter mais popular. Hoje, pode-se encontrar tanto quadros a óleo, bijuterias de prata e entalhes de madeira como camisetas e bolsas obviamente industrializadas.

Há feirantes que ainda se declaram hippies e vendem há 40 anos o mesmo artesanato. Há os que herdaram a barraca de familiares e outros que compraram o ponto. Segundo Alan Vinicius, o presidente de uma das associações de feirantes que briga com a prefeitura, os barraqueiros têm uma renda média que varia entre sete e dez salários mínimos mensais.

A prefeitura estabeleceu uma nova licitação, em que todos foram obrigados a se recandidatar. Perdem pontos os que possuem casa própria, fonte de renda permanente e automóvel próprio, entre outros quesitos. Os critérios foram recebidos como ironia por alguns feirantes. “Moro com meus filhos, não tenho casa própria e nem carro em meu nome. Também não ganho aposentadoria. Sou uma ‘coitadinha’ e vou ficar. Se não tivesse me divorciado há alguns anos, teria tudo isso e seria obrigada a sair”, comentou, rindo, Lita Vilela, dona de uma das barracas que preenchem 16 fileiras de quiosques de vestuário na feira.

“Foram critérios pensados para fazer todo mundo sair”, diz Vinicius. Ex-filiado ao PT e ao PHS, ex-jornalista e ex-sindicalista bancário, Vinicius afirma ter uma barraca de bijuterias desde 1986 e coordena a Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Afonso Pena (Asseap) há quatro anos.

Fazer todos saírem não está muito longe da ideia central da reforma. “O espaço público é nobre. Se existe um sujeito que construiu um patrimônio lá, talvez seja a hora de ceder o lugar a outra pessoa. Fico admirado com pessoas de esquerda serem contra critérios sócio-econômicos para se estabelecer regras de uso do espaço público”, disse Lacerda. Cuidadoso, o prefeito evita críticas diretas a seus adversários, mas comenta que “é muito difícil lidar com certas clientelas formadas ao longo do tempo em determinados ambientes, que transformam algumas concessões em verdadeiros cartórios”.

Desde que assumiu, Lacerda procurou estruturar a maior parte de suas ações administrativas em parcerias com a iniciativa privada. Contava com PPPs para construir estacionamentos verticais, um novo centro de convenções, um hospital metropolitano, hotéis, uma nova rodoviária. A crise econômica no primeiro ano de sua administração e o processo eleitoral no segundo ano e a resistência de setores do empresariado em aceitar os modelos que a prefeitura propunha fizeram com que seus projetos caminhassem mais lentamente.

Em pesquisa de opinião encomendada por um setor do PT mineiro, não há uma insatisfação popular com a gestão de Lacerda, mas falta um rosto, uma ideia-chave para a sua administração, como o “Cidade Limpa” foi para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) em São Paulo, o “Choque de Ordem” está sendo para o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) ou o próprio projeto “Vila Viva”, de urbanização de favelas, foi para Fernando Pimentel. A reforma na feira é avaliada pelos pesquisados como um dos pontos negativos da sua administração.

O prefeito ganha pontos com a fragilidade de seus adversários. As lideranças mais barulhentas entre os feirantes têm legitimidade questionável. “A reforma é completamente injusta e o prefeito não nos recebe como prefeito algum nunca nos recebeu, até aí não há novidade. O que há de novo é gente que tenta aparecer como líder e aumenta o confronto numa hora dessas” reclamou Warney Pereira Gomes, que há 40 anos vende anéis de prata na feira e se define como “hippie até hoje”.

PT e PSDB carecem de alternativa a Lacerda

De Belo Horizonte
25/02/2011

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), tentará levar para o próximo ano a escolha sobre qual será o seu aliado preferencial na eleição municipal de Belo Horizonte, o PT, partido do antecessor Fernando Pimentel, hoje ministro do Desenvolvimento, ou o PSDB do senador e do ex-governador Aécio Neves. O prefeito avisou a dirigentes petistas, na segunda-feira, que não irá aceitar a pressão por uma definição agora, para não dar largada à corrida da sua própria sucessão.

Lacerda lembrou que tem se preocupado em manter dentro da sua administração as mesmas esferas de poder que o PT tinha antes de sua administração e que todas as reformas que tem empreendido seriam neutras do ponto de vista do equilíbrio entre petistas e tucanos. Na terça-feira, a escolha de dois técnicos de segundo escalão ligados ao PSDB provocou mal estar dentro do PT.

Dividido e derrotado nas eleições do ano passado, o PT mineiro ameaçava se unir em 2012 contra a reeleição de Lacerda, como uma maneira de se revitalizar após a mal sucedida aliança em torno de Hélio Costa (PMDB) na eleição para o governo do Estado no ano passado. A discussão sobre a candidatura própria petista foi momentaneamente freada pelo presidente nacional da sigla, o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), que esteve em Belo Horizonte entre quinta-feira e sexta-feira da semana passada e afirmou que manter Lacerda próximo ao partido “é tarefa da direção nacional”. Mas tanto Dutra quanto Pimentel mandaram recados públicos ao prefeito que será impossível se repetir a aliança tácita entre o PT e o PSDB que aconteceu em 2008.

Na ocasião, Pimentel era o prefeito de Belo Horizonte e Aécio o governador mineiro. Lacerda era secretário estadual de Desenvolvimento e filiou-se ao PSB por indicação do governador, para ser o candidato da aliança. Por pressão da direção nacional petista, o PSDB não integrou formalmente a aliança. Desta vez, o PT quer condicionar o apoio a Lacerda a uma aliança em Belo Horizonte hostil a Aécio, que é visto como o mais provável presidenciável tucano. “Não é uma costura a que vamos fazer, é uma cirurgia com bisturi”, comentou Dutra, referindo-se ao instrumento para incisões.

O PT em Belo Horizonte é dominado por Pimentel e a ala que se opõe ao ministro no partido só teria chances de ganhar uma candidatura caso o ex-ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias se lançasse na disputa, hipótese já descartada. O próprio Pimentel também já sinalizou que não se candidata. Restam o vice-prefeito Roberto de Carvalho e o deputado federal Miguel Corrêa.

No PSDB, as opções são ainda mais escassas. O único nome atualmente citado é o do secretário-geral da sigla, o deputado federal Rodrigo de Castro. O fato de Castro ter tido apenas 1% dos votos na cidade não é visto como problema, tal a confiança entre os tucanos da capacidade de Aécio em transferir votos em uma eleição local. Mas a opção preferencial também é a de manter o apoio a Lacerda.

Segundo um dirigente tucano, no limite o partido aceitaria até manter o modelo atual, com o PT na vice de Lacerda. Mas partiria para a candidatura própria caso a campanha de Lacerda adquirisse um tom de oposição a Aécio, o que é visto com muito ceticismo no PSDB. Este dirigente tucano comenta que Lacerda deu provas de lealdade a Aécio ao estabelecer programas de investimentos conjuntos com o governo do Estado e realizado em 2010 uma campanha eleitoral simultaneamente em favor da atual presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador reeleito de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB).

O tucano ressalva, contudo, que a chance de uma candidatura própria do PSDB à prefeitura aumentaria caso Lacerda feche um acordo envolvendo, além do PT, também o PMDB e o PCdoB. Neste caso, iria se reproduzir no âmbito municipal a mesma aliança oposicionista que existe no plano estadual. Adversários de Lacerda em 2008, nem o PMDB, nem o PCdoB fizeram oposição sistemática ao prefeito em sua administração. (CF)