Apesar do discurso no Brics, foi Bolsonaro quem flexibilizou regras para exportação de madeira

O discurso do presidente foi transmitido durante a cúpula do Brics, em formato virtual. Ou seja, a prática do governo não condiz com o discurso do presidente.

Jornal GGN – Apesar do discurso no Brics, de que iria expor os países que compram madeira ilegal da Amazônia, o próprio Jair Bolsonaro, em atos recentes, flexibilizou a fiscalização nacional. O discurso do presidente foi transmitido durante a cúpula do Brics, em formato virtual. Ou seja, a prática do governo não condiz com o discurso do presidente.

Quando começava a pandemia no Brasil, o Ibama deixou de fazer inspeções nos portos do país. Isso foi em março deste ano. Quando cessaram as inspeções, os madeireiros do Pará parabenizaram o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, com ‘nota de agradecimento e esperança’, no Centro das Indústrias do Pará, por ter liberado exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica.

O Ibama cessou os efeitos da instrução normativa 15/2011 do próprio órgão. Assim, os produtos florestais passaram a precisar somente de um documento de origem florestal (DOF), que existe desde 2006, e serve somente para que a madeira seja levada até o porto, e depois estaria sob a liberação da instrução normativa para exportação.

O próprio Ibama soltou nota técnica distinguindo a licença de transporta da autorização de exportação. Era a instrução que certificava origem e fazia o controle da exportação. Os madeireiros defenderam o fim da instrução normativa, por ter ‘caducado’ pela vigência de novo recurso, o Sistema nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, de 2014.

Ato contínuo, o presidente do Ibama suspendeu a instrução normativa de 2011. E, na prática, o que passou a valer como autorização de exportação do Ibama era uma guia de transporte estadual.

O mercado brasileiro de madeira é marcado pela ilegalidade. A extração irregular representa cerca de 90% daquilo que é exportado. Dentro do que é rastreável neste comércio, os dados apontam que 10% seguem para o exterior. Os Estados Unidos compram mais da metade do que o Brasil exporta, seguidos dos países europeus.

É a emissão e gerenciamento irregular de documentos que facilitam a ilegalidade das madeiras exportadas. A venda de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa faz parte de um mercado milionário, onde agentes públicos e engenheiros florestais estão envolvidos.

Em 2017, a Polícia Federal apreendeu 10 mil metros cúbicos de madeira, o equivalente a 1,5 mil quilômetros. Esta carga ilegal estava sendo vendida por 63 empresas, também investigadas. A Operação Arquimedes, responsável pela apreensão, constatou aumento no trânsito de madeira pelo porto de Chibatão, em Manaus, no Amazonas.

Com informações do Portal Terra.

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4 comentários

  1. Parece óbvio que festejar “flexibilizacoes” em regras de comércio é coisa de facínoras. Afinal, o que é legal não pode temer ou contestar a lei.
    Ou estou errado?

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