As complicadas negociações em torno da MP dos Portos

Por Marco Antonio L.

Do Balaio do Kotscho

Governo já conta com votação da MP só na 3ª

Como era fácil de prever, a MP 595 que estabelece novas regras para os portos brasileiros não deverá ser votada na sessão extraordinária da Câmara convocada pelo presidente Henrique Alves para as 18 horas desta segunda-feira.

E isto não se deve só ao fato de que suas excelências não estão habituadas a trabalhar em Brasília neste dia, como lembrou Heródoto Barbeiro no “Jornal da Record News” de quinta-feira passada, mas porque as negociações em torno da MP dos Portos estão cada vez mais parecendo uma festa do caqui instalada num cassino, tantos são os interesses em jogo, já não se sabendo mais quem é governo e quem é oposição nesta história pouco edificante para o parlamento brasileiro.

Logo cedo, o presidente Henrique Alves, conhecendo a clientela, mostrou seu pessimismo ao duvidar que houvesse quórum suficiente para a votação, mas mesmo assim anunciou que vai abrir a sessão no horário marcado.

O próprio governo já espera que a sessão de hoje seja apenas um treino de aquecimento para a votação que Alves pretende adiar para as 11 horas desta terça-feira. Na verdade, a convocação foi feita para a segunda-feira, já se sabendo que os parlamentares só costumam desembarcar em Brasília na terça, e permitir que haja sessão se reúna no período da manhã.

O prazo para a MP caducar vence na quinta e, antes disso, ainda teria que ser votada no Senado. Ou seja, tudo indica que o Congresso vai mais uma vez derrotar um projeto importante de Dilma, que poderá representar para o país um prejuízo de |R$ 37 bilhões, se não entrar em vigor, apesar da avassaladora maioria governista.

Mas a presidente já deixou claro aos seus auxiliares que quer ver a MP votada de qualquer jeito, mesmo que seja para perder. Assim, ao menos, o governo poderá saber com quem pode contar na conflagrada base aliada e quantos são os infiéis que obedecem ao comando de Eduardo Cunha, o líder do PMDB, que apresentou uma emenda desfigurando completamente a proposta do governo para atender aos interesses dos atuais concessionários dos portos públicos, liderados pelo empresário Daniel Dantas.

Na guerra aberta contra o governo, depois de dar uma entrevista ao jornal “Valor” com críticas pesadas à incompetência do governo e da presidente Dilma, que jamais um líder da oposição ousou fazer, Cunha passou o fim de semana trabalhando para impedir que os 82 deputados do seu partido compareçam hoje ao Congresso.

Cunha quer reunir seus deputados ao meio dia de amanhã, quando a sessão da Câmara já deverá ter começado, para definir como convencer os parlamentares e o governo a apoiar a sua emenda, que foi feita para deixar tudo como está e manter os atuais privilégios que atravancam os portos nacionais.

Como o governo já anunciou que não aceitará mais nenhuma mudança na emenda aglutinativa do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acordada na semana passada entre os partidos, o mais provável é que, se a MP 595 for derrubada, o governo abra 32 concorrências ainda este ano para obras de novos portos e áreas de armazenagem que estão atingindo um ponto de colapso.

Luis Nassif

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