Bolsonaro decreta fome com vetos na PL735, denuncia Movimento dos Pequenos Agricultores

Projeto de Lei "teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil".

Agora, os vetos seguem para análise dos deputados e senadores - Ascom/SDR

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro vetou 17 dos 20 artigos aprovados pela Câmara e Senado no Projeto de Lei 735, que versa sobre medidas emergenciais de suporte e apoio para agricultores familiares e camponeses durante o período da pandemia. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em repúdio, soltou nota contra tais vetos em pontos amplamente discutido na sociedade e no parlamento e aprovado com maioria ampla.

“As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no campo nestes terríveis tempos de pandemia”, diz o movimento por meio da nota. Para os integrantes do MPA o PL735 não atenderia apenas os povos do campo, das águas e das florestas, mas “teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil”.

Alguns dos pontos vetados por Bolsonaro foram: auxílio emergencial para pequenos agricultores no valor de 600,00 em 5 parcelas, a exemplo do que foi aplicado aos trabalhadores urbanos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em compras públicas no valor de até R$ 4mil por família; renegociação de dívidas e adiamento de parcelas de financiamentos, linha de crédito emergencial de até R$ 10 mil com juros de 1% ao ano, entre outros pontos considerados prioritários pelos camponeses e camponesas.

Ainda segundo a nota, com a posição apresentada pelo governo “o fantasma da fome passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro”. O movimento alerta que além da responsabilidade direta do governo para com as milhares de mortes que seriam evitáveis durante a pandemia, a postura irresponsável adotada nesta pauta poderá levar outros tantos – especialmente crianças – ao perigo de serem abatidas pela fome.

O contraponto do MPA vem em forma de mobilização permanente, somando-se a outros movimentos sociais e organizações populares vinculadas ao campo para sensibilização e pressão junto aos senadores e deputados para que os vetos de Bolsonaro sejam derrubados no parlamento.

Leia a nota na íntegra:

do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

Bolsonaro Decreta Fome

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