CCJ aprova mudanças eleitorais, mas barra volta das coligações

PEC vai a Plenário nesta quarta para votação em dois turnos; mudança na regra de fidelidade partidária e incentivos a mulheres integram texto

Jornal GGN – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

De acordo com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), o acordo envolvendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta-feira.

Segundo a Agência Senado, o texto foi aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados em agosto e começou a ser discutido na comissão no último dia 15, mas um pedido de vista adiou a votação para esta quarta-feira. Entre os trechos mantidos, está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros.

Clique aqui e veja como colaborar com o jornalismo independente do GGN

Sobre o impedimento das coligações nas eleições proporcionais, a relatora, Simone Tebet (MDB), diz que as coligações distorcem a vontade do eleitor ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.

O texto de consenso aprovado na CCJ mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

A PEC também prevê uma regra para impedir que, em caso de incorporação de partidos, eventuais sanções aplicadas ao partido incorporado seja transferido para o partido incorporador. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022.

Leia Também

Bolsonaro pode abandonar tentativa de reeleição para proteger a família de processos na Justiça

Doria faz inscrição para ser o candidato do PSDB à Presidência e promete mulher como vice

O que acontece com o voto branco e nulo na eleição?

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome