Chile: com FAO, América Latina e Caribe se comprometem a erradicar a fome até 2025

Frederico Füllgraf

Santiago do Chile

Presidida pelo agrônomo brasileiro, José Graziano Silva – Diretor Geral da FAO e ex-ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome no Governo Lula, responsável pela implementação do programa Fome Zero – terminou na sexta-feira, 9 de maio, na sede regional de Santiago do Chile, a 33a. Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe.

A Conferência Regional reúne-se a cada dois anos para analisar os programas nacionais de segurança alimentar, cuja pauta em Santiago voltou a focar mecanismos de desenvolvimento sustentável e da agricultura familiar como alavancas de combate à fome. Foro de diálogo da sociedade civil e do setor privado, a conferência serve também como espaço de articulação dos movimentos sociais e populares, como o MAELA- Movimento Agroecológico Latino Americano e do Caribe, cujos pontos de vista raramente coincidem com o setor privado, que articula os interesses do agro-negócio e da indústria, principais responsáveis por abastecimento e preços no mercado dos alimentos.

Segundo Graziano, em entrevista coletiva, a participação de 19 ministros de Estado e de 12 vice-ministros – com destaques para a Presidente chilena, Michelle Bachelet, e a Primeira Dama do Peru, Nadine Heredia – justificaria o otimismo, pois “existe um enorme compromisso” com a segurança alimentar na região, envolvendo no “Fome Zero” continental os governos dos 33 países signatários, a sociedade civil e o setor privado, além dos grandes organismos de integração como a Celac, Petrocaribe-Alba, Unasul, o Mercosul, a Caricom (Comunidade do Caribe), a Can (Comunidade Antina de Nações) e o Sica (Sistema de Intregração Centro-Americana).
 

Lançada em 2006, a “Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome”, já alcançou a primera meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, reduzindo a proporção de sub-alimentação à metade em 16 países da região, convertendo a América Latina e o Caribe em exemplo mundial da batalha por três refeições ao dia. Contudo, ainda que a proporção média de sub-alimentados tenha caído de 15% para 8% desde 1990, é ousada a meta agora fixada, estabelecendo 2025 como prazo para a completa erradicação da fome: restam notáveis bolsões de pobreza na região e 50 milhões de latino-americanos ainda passam fome.

Aproximadamente, 150 doadores unilaterais, bilaterais e multilaterais contribuem para o financiamento dos programas e projetos de campo da FAO. Até há poucos anos, com 50,0 milhões de dólares, a União Europeia era o principal doador, seguida pela Holanda, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Desarrollo (PNUD), a Itália e a Alemanha. Agora, a agenda exigirá ações redobradas dos governos diante da redução dos “doadores tradicionais”, lamentou Graziano.

 

Acordos de cooperação Sul-Sul

Diante do escasseamento de recursos, durante a conferência em Santiago foram assinados três convênios para incentivar a cooperação horizontal no Hemisfério Sul.

O primeiro desses acordos atribui ao México – país que adotou o “Fome Zero” com a intermediação do ex-presidente Lula – o papel de coordenador do programa “Mesoamércia sin Hambre”, cujo objetivo é a erradicação da fome e a redução das desigualdadesa sociais na América Central, República Dominicana e Colômbia, contemplando ações conjuntas com os governos da Guatemala, de El Salvador, Belize, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.

O segundo convênio atribui à Venezuela a coordenação de um programa de fomento de sistemas sustentáveis de produção de arroz na África Sub-Saariana, onde o arroz foi introduzido como espécie exótica pelo colonialismo português, alterando profundamente a dieta alimentar dos africanos. O papel da Venezuela será o de assessorar 10 países da região com o objetivo de fortalecer políticas de segurança alimentar e produção mais eficiente.

Por último, a FAO e a empresa Itaipu-Binacional assinaram um convênio sobre fomento à cooperação triangular em políticas públicas de alimentação, energia e uso da água. Sobre este trinômio existia um Protocolo de Intenções desde 2010, assinado em Ciudad del Este, no Paraguai, baseado na missão da Itaipu de “gerar energia de qualidade, como responsabilidade social e ambiental”, e na prioridade da FAO, de fomentar o desenvolvimento agrícola e rural. Agora, FAO e Itaipu pretendem tirar do papel o convênio, com a implementação de projetos técnicos, científicos e produtivos, de carácter socioambiental.

 

Inclusão social, mas sem crédito bancário: o dilema da agricultura familiar

Por um lado, o exitoso modelo brasileiro do “enfoque em via dupla”, isto é, assistência alimentar, sim, mas de forma decrescente e acoplada a programas de geração de emprego e renda, faz escola no Continente. Por outro, um de seus carros-chefe – a agricultura familiar – enfrenta sérios entraves para seu florescimento.

Em seus depoimentos, Raúl Benítez, economista argentino e Diretor Regional da FAO, lotado em Santiago, tem enfatizado que a América Latina produz mais alimentos do que consome, mas o problema não é tanto a produção e, sim, o acesso aos alimentos.

A advertência devolve ao debate as desigualdades sociais no Continente, campeão de combate à fome, mas também detentor do nefasto título de região mais desigual de distribuição de renda do mundo.

Uma das razões, observa Benítez, é o sistema financeiro, fechado para a proteção do agro-negócio. “O agricultor familiar não consegue nem passar pela porta do banco”, observa. Em torno de 80% dos produtores agrícolas encontram-se na categoria de pequenos proprietários, e apesar de gerarem 50% dos empregos na agricultura, pecuária, silvicultura e pesca, geralmente enfrentam obstáculos ao aumento de produtividade porque não têm acesso à tecnologia. A agricultura familiar não é a “agricultura dos pobres”, adverte, mas de inclusão social. Por isso há que definir medidas concretas dos países da região para seu fortalecimento.

 

FAO: uma no cravo, outra na ferradura

Sem desmerecimento da estratégia correta e do empenho sincero de Graziano e Benítez, o discurso oficial da FAO permite entrever alguns desfoques no olhar sobre a realidade continental, que talvez resulte da busca obsessiva de equilíbrio entre atingir metas e apagar incêndios entre os diversos atores com os quais interage.

Neste sentido, o reconhecimento da Direção Geral da FAO, como organismo da ONU, do Chile como ator exemplar em escala mundial do combate à fome, reduzindo a menos da metade o número de pessoas em estado de desnutrição (de 9% na década de 1990 a menos de 5% no biênio 2011-2013), foi homenagem justa a Michelle Bachelet e à coligação dos partidos de centro-esquerda, e indiretamente também do governo conservador de Sebastián Piñera que deu prosseguimento às ações. O que segundo Benítez ilustra uma realidade surpreendente: o combate à fome deixou de ser privilégio de governos genuinamente progressistas, agora ferramenta abraçada também por alguns governos conservadores.

Já afirmar que o Chile conseguiu converter-se em “referência de produção agrícola, pecuária, florestal e pesqueira”, foi uma mui redonda bola fora de Graziano, no mínimo mal assessorado por sua equipe, pois ignora ou omite a destruição da Pesca Artesanal chilena mediante a brutal privatização do Mar Chileno através da Lei Longueira de 2012, que entregou os recursos pesqueiros do país a 7 poderosas famílias armadoras, ainda por cima a título hereditário, jogando na marginalidade pelo menos 80.000 pescadores artesanais, produtores de alimentos, sobrevivendo miseravelmente com um “bônus” abaixo do salário mínimo.

Outra afirmação do universo da ficção – esta de Benítez – é de que na América Latina seria descrescente a taxa dos desmatamentos – avaliação estapafúrdia, feita na contra-mão do assustador aumento da depredação das florestas nativas, do México, pela Amazônia à Argentina. A propósito leia-se “La gran deforestación latinoamericana”: http://www.ecoportal.net/Temas_Especiales/Biodiversidad/La_gran_deforestacion_latinoamericana

Sobre a desertificação dos solos, não apenas no Chile, nenhum alerta da conferência da FAO.

Atualmente, 1/3 do território chileno encontra-se em estado de desertificação irreversível, por um lado devido às alterações climáticas, por outro devido ao absurdo e inclemente modelo agrícola pinochetista de corte neoliberal, que desde 1974 incentiva a indústria da monocultura florestal de eucalipto e pínus, ambos exóticos. Do Chile Central à Região dos Lagos, na Patagônia, a monocultura florestal incentivada pelo governo chileno até os dias presentes, provoca o ressecamento, a erosão e a desertificação dos solos. Ironicamente, as mesmas holdings multi-diversificadas, privilegiadas pela privatização da pesca, são as campeãs do chamado “reflorestamento” concentrador de terras e destruidor de solos.

 

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