Cristianismo e Burocracia, por Luiz Alberto Vieira

 
Quando vamos pensar a relação entre o Estado e os estamentos burocráticos é de bom tom deixar a bíblia em casa.
 
Esta regrinha básica de etiqueta foi esquecida por Miriam Belchior, Nelson Barbosa, Guido Mantega, Zé Eduardo Cardoso e pela senhora Dilma Rousseff.
 
Lula havia iniciado uma política de valorização do servidor público que foi muito além da salarial. Os principais cargos passaram a ser ocupados por servidores de carreira, a capacitação era simples e abundante e havia uma relação estreita com organismos internacionais para cooperação técnica. Policia Federal, CGU e Ministério Público se regozijavam com a inédita autonomia operacional.
 
Na burocracia federal, 60% das pessoas são conservadoras irremediáveis, 10% progressistas convictas e 30% dançam conforme a música.
 
Em 2010, esses 30% flutuantes estavam ao lado de Lula e não apenas votaram em Dilma, mas criavam um caldo cultural que impunha limites a atuação dos 60% de conservadores.
 
Com a eleição de Dilma, o entendimento que prevaleceu nas instâncias decisórias foi de inconformismo com os privilégios da burocracia. Foi iniciada uma política de redução dos salários reais dos servidores, gestores tiveram sua mobilidade funcional restringida, licenças para doutorado inviabilizadas. Até mesmo a licença capacitação se tornou letra morta com exigências infra-legais.
 
Assim, os 30% flutuantes mudaram de lado e isolaram os 10% progressistas que passaram a pregar no deserto.
 
Passou a ser aceitável entregar intimação de madrugada a filho de ex-presidente da República após festa de aniversário do pai. Sigilo funcional se tornou pequeno entrave regimental ao exercício da função, contra o interesse público. Vazamentos seletivos passaram a ser comuns nos inquéritos da polícia.  Atrasos de pagamento aos bancos públicos de programas federais chegaram a grande imprensa.
 
O governo Dilma não entendeu que técnicos também são atores políticos. Por isso, não são portarias que podem limitar politicamente a atuação da burocracia.
 
Nada contra começar uma guerra. Mas você não pode iniciá-la sem saber como vai fornecer água e comida à população.
 
Nem mesmo preparar sua tropa o Governo foi capaz. Maquiavel já mostrava há cinco séculos que uma guerra se trava com exército próprio e gestão de Rh petista não compreendeu a já batida lição.
 
Um exemplo é dos anacrônicos concursos públicos. O sistema de seleção de funcionários públicos, além de privilegiar o decoreba, não incorporou as mudanças na concepção do Estado vindas com o petismo ou até mesmo com o iluminismo.
 
Não é possível selecionar delegados da PF que considerem a legalidade um entrave à justiça. O mundo desenvolvido inteiro trabalha com investigações que respeitam às leis e os direitos humanos e obtém bons resultados no combate ao crime. O arbítrio pleno da autoridade policial é coisa de países africanos que pouco controlam a criminalidade. E cadê isso nos concursos públicos?
 
Desde a Constituição de 1988, o Brasil incorporou uma série de direitos aos cidadãos como a moradia, a alimentação, à saúde e à dignidade humana. Tudo isso requer grandes vultos financeiros. Mas não dá para selecionar servidores do Tesouro que ficam no lugar fácil do “a Constituição não cabe no orçamento” e não saibam a diferença entre previdência e seguridade e que há um orçamento de seguridade. Cadê os concursos públicos incluindo as “agencies” americanas que financiam de forma inteligente, com aval do Tesouro americano, políticas de moradia, educação e de apoio a veteranos de guerra?
 
A carreira de especialista em políticas públicas do Ministério do Planejamento é um dos mais cobiçadas do Brasil, com salário inicial de quase R$ 16 mil por mês. No entanto, teve o concurso cancelado de forma humilhante pelo TCU pois os idealizadores do concurso puseram de uma forma tosca uma oposição entre conhecimento e prática. Quando a questão essencial é qual conhecimento e qual prática.
 
O comércio em torno da preparação de concursos em Brasília identificou alguns “papas” para os concursos de especialista em políticas públicas. Uma dessas referencias é famosa por ter concebido o sistema de seleção, enfatizar nos cursinhos os pontos essenciais do concurso e de dar aulas no curso de formação da Enap. No entanto, há relatos vergonhosos de algumas críticas rasteiras em suas aulas como o chavão de que o “Bolsa-familia não ensina a pescar”, sem mesmo uma reflexão sobre a condicionalidade das crianças estarem matriculadas nas escolas e com frequência comprovadas e dos dados estatísticos que mostram exatamente o contrário.
 
Esse é um exemplo do fracasso do governo federal na capacitação dos servidores que em momento algum são levados à refletir sobre as mudanças no Estado nos últimos 13 anos. ENAP e ESAF são anacrônicas e não incorporaram os anseios da população expressos pelas urnas. Ambas são escolas acomodadas que apenas repetem os mesmos cursos e os mesmos conceitos por décadas.
 
Os dirigentes petistas não compreenderam que capacitação não é privilégio. Não há problema em servidores conhecerem as melhores práticas pelo mundo. Contudo, é preciso adequar a capacitação ao projeto de Estado. Liberdade de cátedra é coisa da academia, no governo a capacitação deve ser focada na construção de um projeto nacional.
 
Enfim, parece que há muito Velho Testamento e pouco Gramsci no pensamento dos gestores públicos.

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