Eduardo Bolsonaro quer congelar bens de venezuelanos e cubanos

“Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, pode dar um calote muito grande nesses ditadores”, disse deputado
 
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN – Contra “ditaduras cubana e venezuelana”, o filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo (PSL), declarou à imprensa que pretende congelar recursos de cidadãos desses países, ou que deveriam ser pagos para estes governos. 
 
A declaração foi feita à imprensa, nesta segunda-feira (26), após sair de um encontro com assessores do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca. Eduardo disse que estuda fazer uma parceria com os Estados Unidos contra crimes financeiros ligados a Cuba e Venezuela, segundo informações publicadas no jornal O Globo.
 
Em Washington, Eduardo se encontrou também com representantes do Departamento de Comércio e do Conselho de Segurança Nacional, do vice-presidente Mike Pence, e do Departamento de Tesouro. Pouco antes, o deputado havia se encontrado com membros do Departamento de Estado onde foi questionado sobre direitos humanos no futuro governo. 
 
Quando perguntado por jornalistas qual instrumento poderia ser utilizado contra os supostos crimes financeiros praticados por venezuelanos e cubanos, Eduardo indicou a Convenção de Parlamento, o nome que ficou conhecida a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU em novembro de 2000 e em vigor desde setembro de 2003. Em agosto, enquanto disputava as eleições, Jair Bolsonaro havia declarado que, se fosse eleito, o Brasil sairia da ONU. 
 
De acordo com Eduardo Bolsonaro, a Convenção pode ser utilizada contra Caracas e Havana, acrescentando que, aqui no Brasil, os coordenadores do trabalho seriam o Itamaraty e o Ministério da Justiça.
 
“Existem diversos instrumentos que o Brasil por anos, de maneira proposital, não levou a sério. São instrumentos que estão à mão. O juiz Sérgio Moro sabe melhor do que ninguém sobre lavagem de capitais, combate ao crime organizado, Convenção de Palermo. E junto com a equipe do embaixador Ernesto Araújo, tem muita coisa nessa área. Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, pode dar um calote muito grande nesses ditadores”, disse o deputado.
 
Quando questionado se a Convenção do Parlamento tem instrumentos que permitiriam a ação, Eduardo arrematou que, se não for possível, via Convenção, irá estudar a criação de um tratado bilateral com os americanos contra “as ditaduras” na América Latina.
 
“E se não for possível, estamos aqui costurando para que haja um tratado internacional nesse sentido. Tudo o que for possível. Os detalhes são os ministros [Araújo e Moro] que vão dar para vocês, mas certamente está na nossa ideia esse tipo de congelamento. Enfim, tudo aquilo que faz o povo passar fome, a gente pretende congelar”.
 
Ainda, segundo O Globo, Eduardo sugeriu que as investigações da Lava Jato podem ser utilizadas como modelo para investigar venezuelanos e cubanos dentro do Brasil, se referindo também aos contratos da Odebrecht com os respectivos governos latinos. 
 
O Brasil aderiu a Convenção de Parlamento em 12 de março de 2004, e ratificou o instrumento em junho do ano seguinte, com a assinatura do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então secretário-geral das Relações Exteriores, o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães Neto.
 
O instrumento foi criado para desafios do ordenamento jurídico internacional, contra a ameaça do crime transnacional às instituições democráticas. Em junho deste ano, o total de países signatários era de 186, incluindo Cuba e Venezuela, que ratificaram o acordo em 2007 e 2009, respectivamente. 
 
O tratado traz uma cláusula, o Artigo 4º, de proteção à soberania dos países-membros:
 
“Os Estados Partes cumprirão as suas obrigações decorrentes da presente Convenção no respeito pelos princípios da igualdade soberana e da integridade territorial dos Estados, bem como da não-ingerência nos assuntos internos de outros Estados (…) O disposto na presente Convenção não autoriza qualquer Estado Parte a exercer, em território de outro Estado, jurisdição ou funções que o direito interno desse Estado reserve exclusivamente às suas autoridades”.
 
Ainda, segundo texto do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) a respeito do tratado, os “Estados Partes não devem considerar os crimes de corrupção como crimes políticos” e “podem recusar o pedido de extradição se for observada perseguição por gênero, raça, religião, nacionalidade, etnia ou opiniões políticas”.
 
“O capítulo sobre cooperação internacional enfatiza que todos os aspectos dos esforços anticorrupção necessitam de cooperação internacional, tais como assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências, nos processos de extradição, e ações conjuntas de investigação, rastreamento, congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção”, continua o texto. 
 

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20 comentários

  1. Quem Sai Aos Seus Não Degenera

    Nassif: essa daBalinha tá na medida. E no caminho certo. Deve congelar todo e qualquer dinheiro de origem kummunista. Não só de Cuba e Venezuela. Também da Russia, da China e dos paises árabes (esses, a pedido dos correlegionários da EstrelaAmarela). Junta tudo naquela conta do Banco do Brasil, aberta quando prenderam os nove chinas cumuna, em 1964. Se é que os DEMoníacos ainda não garfaram ou o bando do Príncipe de Paris não levou pra Espanha ou pra Cahimâ.

    E intensificar o intercâmbio com o pessoal da Colômbia. De lá vem grana fácil. Tanto que, com seus “emprestimos” a fundo perdido, já teve gente no Brasil que comprou grupo de TV. Lembra? Dizem que, igualmente, até construção de Templos suntuosos se consegue com os financistas de Medelin.

    Ouvi dizer que a Praia Vermelha tá precisando de umas reforminhas…

  2. Ele sabe das consequências?

    Ele sabe que as consequências são Roraima ficar sem abastecimento de energia elétrica?

    Já lhe informaram que a internet em Roraima e boa parte do Amazonas (particularmente a capital, Manaus), vem por fibra ótica cruzando a Venezuela?

    Como ficará a situação desses contratos se ele começar a dar calote na Venezuela?

  3. Boçal completo.
    Esse tratado
    Boçal completo.
    Esse tratado não se aplica a Estados Soberanos. Não é possível atraves dele classificar um Estado Soberano como organização criminosa, se não ele se tornaria instrumento de justificação de guerras.

  4. Esse governo paquidérmico não

    Esse governo paquidérmico não tem nada a oferecer……

     

    então vai dar para a malta o que ela quer……….perseguição aos inimigos imáginarios…….os vermelhos, o foro de sumpaulo, Cuba, Venezuela…..os homossexuais, os heterossexuais, o polissexuais……qualquer coisa que não seja identificado pelo pensamento tacanho e obtuso dessa gente………….

    Até quando vão enganar a turba é a grande incógnita, por que quando a fome bater na mesa do povaréu e os pratos estiverem vazios, as prioridades serão outras……..

     

     

  5. Bob filho

    Eles não têm nada para fazer no Brasil? Pelo que se saiba o Pais esta cheio de problemas e eles estão preocupados em encher o saco de Cuba e da Venezuela. A gente vai passar ainda muita vergonha alheia. 

  6. O deputado deveria perseguir

    O deputado deveria perseguir os “comunistas” que estão levando milhões de brasileiros à miséria. Esses “comunistas”, poucos por sinal, ficam com a metade da riqueza nacional e podem ser facilmente encontrados nos bairros e condomínios de luxo e é bem simples localizar as contas bancárias onde depositam o resultado dessa ação terrorista, sem mencionar os tentáculos que se espalham por todo o planeta, principalmente em ilhas.

  7. O que comentar sobre isso?

    O que comentar sobre isso? Muitas vezes me pergunto se não estamos vivenciando um pesadelo e que a qualquer momento poderemos acordar para a Realidade. Ou então, tal o grau de surrealismo, que adentramos num universo paralelo. 

    O problema é que se isso não for combatido com firmeza e no nascedouro, poderá nos levar à catástrofe. O governo eleito tem todo o perfil, o jeito, de tentar uma aventura totalitária. Um dos sinais já se apresenta claramente: a tática de buscar bodes expiatórios. Tanto internamente : petistas, comunistas, gayzistas, globalistas;  como na área externa, caso de Cuba e Venezuela. 

    Ninguém estranhe que, num crescendo, esse arreglos que no momento ainda estão no território das sandices, evoluam e alcance um estágio de tragédia. Mais exatamente um conflito armado com uma ou com ambas as nações citadas. 

  8. Deixa ele achar que eh gente…

    …quando o Trump sair daqui a dois anos, o preco da sabujice dele vai ser cobrado pelos Democratas.

    A ultima coisa que os governos serios dos EUA querem eh um fundamentalista desse tipo num pais desse tamanho.

    Estou com o Oderbretch: esse ae nao dura dois anos.

    • E se fazer uso desses

      E se fizer uso desses prazeres de frente para o mar de Varadero é o paraíso! Eu particularmente prefiro um daiquiri na Floridita ao som da maravilhosa mùsica cubana. 

      E lá você pode escolher hotel alemão, espanhol, francês, japones enfim hotel do país  que  quiser porque faz tempo que esses paises “comunistas” descobriram que podem ganhar muito dinheiro investindo no turismo em Cuba. Um país que tem uma história extremamente interessante que vem dos bucaneros e da colonia espanhola,  passa pela máfia e a era de ouro de Hollywood até chegar em Hemingway e na Revolução. E tem a beleza do mar turquesa do Caribe em Varadero. 

      E viva Che.

  9. Eita. Esse povo não ganhou a

    Eita. Esse povo não ganhou a eleição do Brasil, ganhou a eleição do mundo. Não contente em “acabar” com a corrupção do país, Moro e a familia Bolsonariana vão acabar com a corrupção do mundo. Interpol e ONU tem muito a “aprender” com os justiceiros brasileiros.

  10. O pior tipo de ditador, ai está:

    é aquele que quer ditar regras de maldade, vingança, punição, extermínio e miséria. Como esta gente só maquina o mal. É ingenuidade demais achar que possam fazer bom governo, quem tem tanto ódio na mente e no coração. Não é a toa que precisam e manterão a toda a sua máquina de fabricar mentiras, ilusões e difamações

  11. Convenção de Palermas
     

    Então  Messias,  o enviado para salvar a nação , através de seu filho,  vai congelar os bens dos infiéis comunistas.

    Nossa diplomacia promete.

    Eu, que pensava sair do país, já pesquisando data e local, de repente perco o tesão.

    Sendo habitante deste lindo país a residir no estrangeiro, com a diplomacia que ele vai praticar, em breve tempo poderei estar com os meus cantando nos metrôs de algures para poder sobreviver, após o congelamento de meus proventos e bens que os países hóspedes farão a pedido ou em represália do governo do meu brasil varonil.

    Tá difícil ser brasileiro até fora do brasil.

    • Você pode cantar, desde que não seja no botequim de Madrid

      “Na parede de um botequim de Madri, um cartaz avisa: Proibido cantar. Na parede do aeroporto do Rio de Janeiro, um aviso informa: É proibido brincar com os carrinhos porta-bagagem. Ou seja: Ainda existe gente que canta, ainda existe gente que brinca” – Eduardo Hughes Galeano

       

      “Poesia do Exílio

       

      Nos tempos sombrios

      se canatará também?

      Também se cantará

      sobre os tempos sombrios”

       

      Bertolt Brecht

       

  12. E o congelamento das cotas parlamentares?

    As cotas parlamentares é que deviam ser congeladas. Aí eu queria ver esse rato se apropriando de recursos públicos das cotas parlamentares para fazer viagens de interesse particular.

    Mas macaco não olha o próprio rabo, pois vive sentado em cima dele.

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