Eleição direta seria “casuísmo e desvio de poder”, diz Pedro Serrano

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: GGN
 
 
Jornal GGN – O jurista Pedro Serrano emitiu sua opinião sobre a possibilidade de uma nova eleição a reboque da eventual queda de Michel Temer. Na noite de quarta (17), foi revelado que o presidente sabia e deu aval à compra de silêncio de Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato.
 
Nesta quinta (18), até o PSDB, principal fiador do governo Temer, decide abandonar o peemedebista, entregar os cargos e pedir eleições indiretas.
 
Isso porque a Constituição aponta que em caso de renúncia ou impeachment, a menos de dois anos da próxima eleição, o Congresso deve convocar eleição indireta em 30 dias a partir da vacância do cargo.
 
“Que me perdoem os companheiros de esquerda, querer convocar eleições direitas seria um descumprimento as abertas da Constituição”, avaliou Serrano.
 
No Congresso, além de pedidos de impeachment de Temer, já há proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar uma eleição direta.
 
Para Serrano, “uma PEC que alterasse, neste aspecto, a CF (Constituição Federal), seria inconstitucional pelo evidente casuismo e desvio de poder”.
 
“Temos de nos civilizar, a Constituição deve ser o parâmetro de comportamento institucional nas crises”, completou.
 
O jurista ainda afirmou que é preciso aguardar mais esclarecimentos sobre a crise em torno de Temer, pois isso pode mudar sua avalição do quadro geral.
 
 

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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

12 Comentários

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  1. O problema é que a Constituição já foi rasgada…

    O certo ”é a Dilma ser reconduzida ao cargo e cumprir o resto do mandato. O certo é TODOS OS GOLPISTAS, SEM EXCEÇÃO, serem processados e presos por TRAIÇÃO À CONSTITUIÇÃO. Eleições gerais para as vagas dos golpistas.

    1. Perfeito!

      Argumento final e irrefutável. Quem rasgou a Constituição foi quem deu o GOLPE. Eleições indiretas agora é um golpe dentro do golpe.

    2. Também penso assim.

      O golpe foi pra derrubar Dilma, depois o foratemer pra fazer eleições indiretas.

      Aceitar isso é continuar com o golpe.

  2. Me perdoe o companheiro Serrano, mas …

    Ingenuidade em hora errada não é só tolice, é cinismo mesmo…

     

    Ora bolas, que Constituição? A do stf da farsa jato?

    A Constituição da ação 470, onde réu foi condenado “…não pelas provas, mas porque a jurisprudência assim me permite…”(ver voto de Rosa Weber na sentença de Zé Dirceu)…?

    Qual Constituição? A do golpe em Dilma?

    A Constituição da República da Farsa Jato, das extorsões chamadas de delações, dos acordos das bancas com promotores e juízes?

    Ou a Constituição do massacre midiático, perverso e criminoso contra pessoas que até se prove o contrário, deveriam sere inocentes?

    Qual Constituição, companheiro?

     

    Ora pilordas, qualquer rábula sabe que há momentos históricos (e aí é preciso ter dimensão e olhar histórico para vê-los, e não apenas a miopia formalista jurídica) que os pactos constitucionais são, de tal forma violados, que deixam de fazer qualquer sentido reivindicá-los para superar a crise…

    É esse o momento de ruptura onde a luta política se transfere para FORA dos limtes da chamada institucionalidade…

     

    Não tem o que falar, por favor, fique calado…

  3. Não caiu a ficha?

    Não sei se o Pedro Serrano já entendeu, mas estamnos diante de um golpe que, exatamente agora, está preste a fazer água. Ler muito filósofos neosofistas dá nisso, sempre se perde um pouco o pé da realidade. 

  4. Acho que todos nós já estamos

    Acho que todos nós já estamos de saco cheio dos juristas. A fonte última do poder, de qualquer poder, é o povo. Fim.

  5. Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes

    Os Parlamentares são nossos representantes mas não podem votar por nós.

  6. VOLTA DILMA!

    Cancelar o impedimento da Presidenta e reconduzi-la ao cargo: eis a saída mais acertada. Não está na constituição, pois simplesmente esses golpistas comandados pela Globo e pelo STF a fizeram em picadinho.

    Dilma Já!!!

  7. O povo exerce o poder indiretamente, via seus representantes

    O povo não exerce o poder diretamente, mas através dos seus representantes eleitos. Mas pelo menos a eleição dos representantes deve ser feita diretamente pelo povo.

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