A história do programa contra a AIDs

Por nsdel

Depois dos genéricos, do FAT, do seguro-desemprego, agora, do programa de combate à AIDS, o jornalista Carlos Lopes desmascara mais um “boato”.

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A apropriação do alheio: Serra e o programa de Aids

Antes que o sr. José Serra diga que não disse que disse o que não fez, citamos a fonte: o seu site de campanha. Lá, o texto “Serra realizou a melhor campanha contra a AIDS do mundo”, diz o seguinte: “Serra realizou o melhor programa de combate a AIDS do mundo. No ministério da Saúde, José Serra implantou um programa de combate a Aids considerado o melhor do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por ONGs especializadas” (v. http://joseserra.psdb.org.br/serra-faz/saude/serra-realizou-a-melhor-campanha-contra-a-aids-do-mundo).

Não é um lapso do marqueteiro. Em 2004, o próprio Serra disse na TV: “O PSDB fez metrô, portos, estradas, hospitais, casas, implantou os genéricos e o melhor programa de combate à aids do mundo” (v. Conceição Lemes, “AIDS: Serra assume como dele programa criado por Lair Guerra e Adib Jatene”).

Vamos recapitular os fatos com base em uma autoridade no assunto, o Dr. Pedro Chequer, um dos fundadores do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/AIDS), substituto da bióloga Lair Guerra na sua direção. Chequer sintetizou, para maior acessibilidade, o ensaio “Aids vinte anos – Esboço histórico para entender o Programa Brasileiro”, do professor Kenneth Carmargo, da UERJ.

Serra assumiu o Ministério da Saúde em 30 de março de 1998.

Nessa data, o Programa Nacional de DST e Aids já tinha 12 anos – foi criado no governo Sarney. A distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais contra a AIDS (que é, precisamente, o que a OMS elogiou no programa brasileiro) já funcionava desde 1996. A lei garantindo a distribuição, de autoria do senador e ex-presidente José Sarney, já fora aprovada (Lei nº 9313/96). Até a Rede Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Carga Viral e Contagem de CD4+/CD8+ (responsável por “monitorar a resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia”) já existia.

Relatam Chequer e Camargo que em 1983 “o primeiro programa oficial de controle da doença é implantado em São Paulo. (…) A iniciativa repetiu-se no Rio e moldou a Divisão Nacional de DST e Aids”.

Em 1986, “o Programa Nacional de DST e Aids é criado”. Além de Lair e Chequer, faziam parte do PN-DST/AIDS vários outros profissionais, p. ex., os médicos Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho. O ministro da Saúde era o médico e ex-governador baiano Roberto Santos.

Em 1990, Collor afastou a equipe, inclusive Lair Guerra e Pedro Chequer.

Mas, em 1991 começa a distribuição do AZT, na época o único antirretroviral contra a AIDS.

Em 1992, quando Adib Jatene assume pela primeira vez o Ministério da Saúde, reintegra a equipe e nomeia Lair Guerra para a coordenação do PN-DST/AIDS. Foi Jatene quem implementou a fabricação de medicamentos contra a Aids no Brasil – efetivada no ano seguinte, com o início da produção de AZT.

No governo Itamar, houve “a entrada em cena do Banco Mundial como financiador de projetos na área da saúde (…) em 1994 o Brasil assina um primeiro acordo com o Banco, o que alavanca o desenvolvimento do programa nacional”.

Em 1995, Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. No artigo de Conceição Lemes que já citamos, há um relato do Dr. Adib Jatene: “Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento. Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. (…) A recomendação foi de que fornecêssemos os antirretrovirais a todos os pacientes com aids”.

Foi então que o senador José Sarney apresentou o projeto e foi aprovada a Lei nº 9313/96, garantindo a distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes com aids, contra vários setores do governo de então, que não admitiam a gratuidade da distribuição.

Os médicos Chequer e Camargo relatam que foi em 1996 que o “coquetel” de antirretrovirais se tornou a terapia-padrão contra a aids. Então, “amparado pela aprovação naquele mesmo ano de legislação garantindo o acesso aos medicamentos, mesmo contra recomendações e advertências do Banco Mundial, o Brasil adota uma política de distribuição da medicação, via SUS, para todas as pessoas acometidas pela doença. (…) A mera distribuição dos medicamentos, contudo, não garante a qualidade do tratamento; é necessário monitorar a resposta dos pacientes à medicação, para que se possa avaliar sua eficácia. Dois exames, a contagem de linfócitos CD4 (…) e o teste de carga viral (…) são relativamente sofisticados e caros. (…) Para enfrentar estes problemas, não só se estimulou a implantação destas técnicas em laboratórios ligados ao SUS em todo o país, como em 1997 foi criada a Rede Nacional de Laboratórios para Realização de Exames de Carga Viral e Contagem de CD4+/CD8+”.

No ano seguinte, o Brasil passa a produzir os antirretrovirais do coquetel anti-aids que não estavam cobertos pela lei de patentes. Segundo a então diretora-executiva da Far-Manguinhos, Eloan Pinheiro: “… devido ao valor das drogas importadas e diante da impossibilidade completa de o MS atender, a saída foi desenvolver esses genéricos, como acabou sendo decidido, em 1997, numa reunião no MS” (cf. Maria Andréa Loyola, “Medicamentos e saúde pública em tempos de AIDS: metamorfoses de uma política dependente”, Ciência & saúde coletiva;13(supl):763-778, abr. 2008).

Eloan Pinheiro está longe de ser uma pessoa que antipatize com Serra. No entanto, seu depoimento é claro: em 1997 se decidiu a fabricação, um ano antes de Serra ir para o Ministério.

Serra não “implantou” o Programa contra a aids, porque ele já estava implantado. Seria bom (para si mesmo) que arrumasse algo que realmente tenha feito para fazer campanha eleitoral. Pelo jeito, isso é impossível. Ou, talvez, ele prefira se apropriar das realizações dos outros do que falar das suas. Ou as duas coisas. Mas esse é um vício perigoso em quem deseja ser presidente. Perigoso para o país.

CARLOS LOPES 

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