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Da Folha
Servidor de SP é suspeito de violar dados de EJ
Segundo investigação, funcionário acessou e imprimiu IR de dirigente tucano sem justificativa, em outubro de 2009
Corregedor diz que o servidor terá direito de se defender em processo interno, “mas até aqui não explicou o ato”
LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA
A Receita Federal confirmou que um servidor do órgão não só acessou como também imprimiu, em outubro de 2009, as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sem apresentar justificativa. O funcionário é lotado no Estado de São Paulo. Agora, a Receita investiga se os documentos foram vazados para fora do fisco, o que caracterizaria a violação do sigilo do dirigente tucano.
O caso foi revelado pela Folha mês passado. Dados sigilosos de EJ, como o tucano é conhecido, foram incluídos num dossiê feito pelo “grupo de inteligência” da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT).
Entre os tucanos circulou ontem a informação, não confirmada pela Receita, de que as suspeitas recaem sobre uma servidora da delegacia sindical de Santo André/ São Bernardo do Campo.
A consulta imotivada é irregularidade administrativa que pode levar a suspensão de 90 dias. A violação é crime, podendo levar o servidor a ser demitido e a responder a ação penal.
O corregedor-geral do fisco, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, disse que o servidor investigado terá direito de defesa, mas que “até aqui não apresentou explicações para o seu ato”. Carvalho não revelou a identidade do funcionário.
A reportagem obteve cópias integrais das declarações de IR de EJ dos exercícios de 2005 a 2009. Os documentos atestam que os papéis saíram diretamente dos sistemas da Receita. Carvalho explicou que a sindicância identificou duas fontes de consulta aos dados de EJ, uma em Brasília e outra em outro Estado. A de Brasília foi descartada porque os auditores justificaram os acessos, feitos a pedido do Ministério Público.
Colaborou SILVIO NAVARRO, do Painel
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