Entidades jurídicas indicam Soraia Mendes ao STF

Jornal GGN – A advogada Soraia Mendes divulga carta candidatando-se à vaga deixada pela aposentadoria do ministro do STF Marco Aurélio de Mello, em oposição à nomeação de André Mendonça, preferido de Jair Bolsonaro. A jurista é a indicação da campanha Por um STF laico e independente, das entidades jurídicas.

O Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo, entidades que apoiam a jurista, evidenciam sua trajetória e currículo como o ideal para o STF e o país.

Soraia Mendes é professora de reconhecidas instituições públicas e privadas, com sólida formação na área jurídica, com mestrado na UFRGS, doutorado na UnB e pós-doutorado na UFRJ. “Sou mulher, mãe, negra. (…) Represento milhões que compõem a base da pirâmide social, racial e econômica deste país. Cria de uma geração que nasceu sob o arbítrio, mas que chegou à adolescência deslumbrada com uma Assembleia Nacional Constituinte que nos entregou a certidão de nascimento para um novo tempo pelo qual ainda esperamos”, ressalta Soraia, em trecho da carta.

As entidades jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988. “É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, apontam.

Para os juristas parte da campanha, a indicação de André Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, pois se sabe que a escolha não seguiu os critérios constitucionais, mas sim o alinhamento ideológico ao presidente Jair Bolsonaro, um governante que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país.

Leia a carta a seguir.

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