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Por Enrico H
Comentário ao post “Entidades lançam campanha pela reforma política“
A ideia de uma consituinte exclusiva não é nova… Ao que parece, essa ideia tem bastante respaldo em vários setores da sociedade política…
Fazendo uma pesquisa rápida no Twitter, Youtube e na Folha, cheguei nessa listinha de nomes que apoiam ou apoiaram em algum momento a criação de uma constiuinte exclusiva:
FHC, em 1998 (mas ontem ele disse que isso é medida de governo autoritário)
http://www.dpnet.com.br/anteriores/1998/04/17/brasil1_0.html
FHC defende nova Constituinte
Assembléia Nacional seria restrita a discutir as reformas tributária, política e do Judiciário a partir de 99
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 99, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Fernando Henrique fez a proposta durante a instalação do gabinete do ministro extraordinário da Reforma Institucional, Freitas Neto, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Freitas Neto lembrou que está em tramitação no Congresso emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre o assunto.
Itamar Franco, em 2000
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u10535.shtml
“Itamar voltou ontem a defender uma assembléia constituinte exclusiva no Brasil em 2001, como forma de alterar a situação econômica do país. Segundo sua proposta, o projeto resultante da constituinte entraria em vigor juntamente com o mandato do próximo presidente.”
Aécio Neves, em 2004 (texto mal escrito da Folha, sem áspas claras)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u60473.shtml
“O objetivo de Aécio é, a partir de um Estado politicamente forte no cenário nacional –e para isso ele conta inclusive com setores do PT mineiro, como o ligado ao prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel–, poder influir nas decisões políticas e econômicas do país. A defesa de uma constituinte exclusiva para rediscutir o pacto federativo, com reforma tributária, faz parte disso.”
Lula, em 2006
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u55627.shtml
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse “ver com simpatia” a tese da necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.”
José de Alencar, em 2007
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u337663.shtml
“O presidente em exercício, José Alencar, disse ontem que entre as propostas em estudo pelo governo está a de convocar uma Assembléia Constituinte para deliberar sobre as reformas tributária e política.
Alencar discursava em um seminário para investidores, quando foi questionado sobre o sistema tributário, definido por ele como um “cipoal burocrático”. Foi quando admitiu que o governo examina sugestões sobre convocação de uma assembléia constituinte exclusiva.”
Henrique Fontana, em 2008
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u455855.shtml
“A assessoria da liderança do governo federal na Câmara pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade jurídica de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O pedido foi encaminhado à biblioteca da Casa na última quinta-feira.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas. “Temos que buscar as condições de alterar o maior número de coisas possíveis visando construir um novo sistema político no país”, disse.”
PT, em 2009
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u667802.shtml
O PT decidiu transformar a reforma política em tema da campanha eleitoral de 2010 e, em seu congresso nacional, em fevereiro, votará uma proposta de realizar um plebiscito sobre o tema no mesmo dia da eleição presidencial do ano que vem.
Nesse mesmo congresso será lançada oficialmente a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O autor da ideia do plebiscito é Francisco Rocha, um dos principais ideólogos da ala que controla o partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB).
Um grupo de 38 senadores, em 2009
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u667447.shtml
“Na tentativa de realizar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir as reformas política e tributária, um grupo de 38 senadores protocolou no Senado nesta quarta-feira projeto que pede a realização de plebiscito no ano que vem para ouvir a população sobre a necessidade de se convocar o Congresso para discutir os dois temas. Os senadores defendem, no projeto, que o plebiscito seja realizado conjuntamente com as eleições de 2010.”
Marina Silva, em 2010
http://www.youtube.com/watch?v=pqPcJvm2VIc
“A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje pela manhã, em entrevista por telefone à rádio “Central AM”, de Campinas (93 km de SP), a realização de uma “constituinte exclusiva” para implantar reformas, entre elas a previdenciária.”
Candidatura Dilma, na campanha de 2010
“A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou na manhã desta quarta-feira (18) durante o debate Folha/UOL que “uma das possibilidades é a constituinte exclusiva” para fazer a reforma política.”
Gilberto Kassab (e todo o PSD), em 2011
http://www.youtube.com/watch?v=po1XSVOJ3rs
Cristovam Buarque, Pedro Simon e Pedro Taques defenderam, na semana passada
“O parlamentar também defendeu a realização Assembleia Constituinte exclusiva para discutir reforma política –no prazo máximo de um ano. A reforma, na opinião de Cristovam, deve incluir permissão para o chamado “voto avulso”, em candidatos não filiados a nenhum partido.”
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