Governo cede à FIFA e Telebras vai prestar serviço

A Telebras prestará, por meio da subsidiária Telebras Copa, os serviços de telecomunicações para a realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, segundo a Medida Provisória nº 600, publicada em 28 de dezembro de 2012. O comunicado oficial da Telebras foi divulgado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta quarta-feira, 02/01.

A decisão, ao que parece, põe fim numa batalha travada ao longo dos últimos meses entre a FIFA – organizadora da Copa 2014 – e o governo Dilma Rousseff na parte referente à infraestrutura e à oferta de serviços de telecom. A FIFA – que detém todos os direitos dos megaeventos – bateu o pé e fincou posição: Não iria desembolsar nenhum tostão para pagar serviços de telecomunicações. O governo, por sua vez, entendia que a infraestrutura para o serviço era uma obrigação acertada no momento da escolha do Brasil para sediar o megaevento, mas discordava da entidade com relação à oferta de serviços.

Em outubro, durante o Futurecom 2012, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estava disposto a brigar. “Eles( FIFA) colocam tudo como infraestrutura, mas temos que negociar. E vamos fazer isso. Não vamos ficar com a conta toda”, sustentava. Em novembro – antes do sorteio das chaves da Copa das Confederações – agendada para junho de 2013 – o impasse ganhou proporções e deflagrou tensas reuniões no governo.

Mas Telebras e Oi acertaram troca de fibras e o serviço foi prestado. A ‘disputa’ chegou, inclusive, a colocar a cabeça do presidente da Telebras, Caio Bonilha, à prêmio e rumores davam conta que o executivo poderia perder o cargo
Ao que parece, a FIFA foi a ‘vencedora’. Para evitar novos confrontos, o Governo Dilma cedeu e por Medida Provisória resolveu outra questão importante: viabilizar a oferta de serviço pela Telebras – fato que era inviável sem a formalização da subsidiária por questões estatutárias.

A Medida Provisória 600, de 28 de dezembro, soluciona essa questão. No comunicado à CVM, a estatal informa que investe R$ 200 milhões “para atendimento das necessidades de telecomunicações nas cidades em que ocorrerão tais acontecimentos”. Também destaca que a contratação da Telebras ou empresas por ela controladas é dispensável de licitação pelo governo.

Segundo último balanço feito pelo governo Dilma – divulgado na Agência Brasil no dia 28 de dezembro – a Telebras entregou 70% da rede de fibra ótica prevista para atender às seis capitais que receberão jogos da Copa das Confederações de 2013 (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador), informa o Ministério do Esporte, e toda a estrutura deverá estar pronta nessas cidades entre fevereiro e abril. A rede nas demais seis cidades-sede da Copa do Mundo será entregue até novembro de 2013.

Ao todo, informa ainda o governo, serão mais de dois mil quilômetros de fibra ótica nas 12 sedes, além da ativação de 50 Pops (pontos de presença) e implantação de tecnologia DMDW para transmissão de imagem. Os investimentos no setor serão R$ 200 milhões. A Anatel também fará investimentos no setor. Serão aplicados R$ 171 milhões em 32 projetos de fiscalização e monitoramento de equipamentos, gestão do uso do espectro, suporte à mobilidade dos agentes e segurança de infraestruturas críticas. O fim da ‘crise’ só não responde uma questão: De onde o governo vai tirar recursos para pagar a ‘conta’ que caberia à FIFA durante os megaventos.

*Com informações da Telebras, CVM e Agência Brasil

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=32725&sid=8