Foto: Lula Marques/Agência PT
Jornal GGN – Mesmo se for cassado no próximo dia 6 pelo Tribunal Superior Eleitoral, o mandato de Michel Temer pode se arrastar por pelo menos mais dois meses. É o que diz João Gabriel Alvarenga em Os Divergentes. Segundo o colunista, ainda que o TSE seja soberano, Temer deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Isso dará ao presidente uma sobrevida em meio ao escândalo provocado pela delação da JBS à Lava Jato.
Por João Gabriel Alvarenga
Em Os Divergentes
A resistência do presidente Michel Temer em renunciar, mesmo com toda a fragilidade do Governo, tem uma razão lógica. O presidente ainda tem na Justiça uma sobrevida de pelo menos dois meses até uma decisão que pode afastá-lo do cargo.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve cassar a chapa Dilma-Temer no dia sete de junho, mas cabe recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). E, apesar da jurisprudência estipular que o TSE é soberano em matéria eleitoral, o presidente continua no cargo até uma decisão final do Supremo, o que na prática que poderia atrasar o afastamento do presidente em até dois meses, caso votem pela cassação.
O impeachment no Congresso demoraria bem mais. Os treze pedidos de impedimento contra Temer feitos na Câmara estão na mão do deputado Rodrigo Maia (DEM), aliado do presidente. Mas mesmo se algum começasse a tramitar, o pedido demoraria pelo menos seis meses até uma deliberação final do Senado.
Uma renúncia agora parece realmente não estar nos planos do presidente, mas há variáveis como a perícia nas gravações, a debandada de aliados e novos passos do Ministério Público. Mas se continuar, é preciso reconhecer que 60 dias é tempo suficiente para virar o jogo – ou não.
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