MPF inicia mobilização nacional a favor da demarcação de terras indígenas

 

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) inicia nesta sexta-feira (19), data em que se comemora no País o Dia do Índio, uma mobilização nacional com o objetivo de intensificar as discussões a respeito da demarcação de terras indígenas. O tema é garantido no artigo 231 da Constituição Federal, mas, na avaliação do Ministério Público, há muito o que fazer para que o direito à ocupação por parte dos índios seja garantido na prática.

A mobilização seguirá ao longo do mês de abril, quando serão publicadas matérias nos canais institucionais do órgão sobre os aspectos que envolvem a demarcação de terras. Ainda nesta sexta, deve ocorrer uma audiência pública na Procuradoria Geral da República e reuniões semelhantes nas unidades do MPF em diversos estados brasileiros.

Além de discutir o tema, algumas unidades do MPF vão começar com ações pontuais e imediatas. O MPF do Amazonas, por exemplo, vai ingressar ainda neste dia 19 três ações civis públicas para garantir o direito à terra aos povos indígenas. Em uma delas, o MPF quer a revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari e em outras duas pede a conclusão dos processos demarcatórios de duas terras indígenas do povo Mura, localizadas em Autazes.

Em Rondônia, o MPF possui 16 inquéritos civis públicos sobre questões relativas a áreas pleiteadas pelos indígenas e ainda não demarcadas, pretensões de revisões territoriais e invasões em territórios tradicionalmente ocupados. Outros cinco inquéritos tratam de pedidos de demarcação de terras feitos pelas etnias Wajuru, Aikanã, Djeoromitxi (Jabuti), Cujubim, Puruborá e Migueleno. As análises, os estudos, a constituição de grupos de trabalho, as visitas técnicas às etnias e outras etapas do procedimento de reconhecimento das terras indígenas feito pela Funai estão sendo acompanhadas pelo MPF.

Risco

As ações do MPF ocorrem no momento em que organizações internacionais cobram do Governo Brasileiro atitudes em defesa dos índios da etnia Awá, no Maranhão, considerada a tribo mais ameaçada do mundo. A organização Survival International alerta que as autoridades brasileiras ignoraram um prazo urgente dado por um juiz federal para que todos os invasores da área central da terra dos Awá fossem removidos até o final de março.

Os Awá correm risco de desaparecer por conta de conflitos com madeireiros ilegais que atuam na região. A série de matérias produzida pelo MPF busca retratar a realidade daqueles que seguem brigando pelo direito à terra e como o órgão tem atuado nos últimos anos. A falta de acesso a serviços públicos, as dificuldades que o processo de demarcação enfrenta – como resistência de setores econômicos e batalhas judiciais –, e a violência e o preconceito que vitima os índios em áreas que estão sendo regularizadas são alguns dos temas trabalhados pelo Ministério Público.

Redação

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