O discurso do Estadista e os desafios futuros, por Luis Felipe Mi

O discurso do Estadista e os desafios futuros, por Luis Felipe Miguel

Com o discurso de ontem, Lula mostrou, uma vez mais, sua enorme competência política. Gerou uma onda de esperança, motivou não apenas a base petista mas toda a esquerda, expôs a insanidade do governo.

O que Doria vem tentando há mais de um ano (estabelecer-se como o anti-Bolsonaro na questão do combate à pandemia), Lula conseguiu em duas horas. O bolsonarismo mal tentou esconder que sentiu o baque.

A presença de Lula muda o cenário para 2022, em favor do campo progressista. A perspectiva de uma vitória eleitoral torna-se bem mais palpável.

Mas uma coisa é ganhar a eleição. Outra coisa é desfazer os retrocessos dos últimos anos e tentar, uma vez mais, instaurar as bases de uma democracia solida.

Lula afirmou várias vezes sua disposição para conversar com todos os setores, deixou todas as portas abertas – e está certo nisso. Mas há pouca clareza sobre como os ex-presidente pretende enfrentar os desafios à redemocratização e reconstitucionalização do país.
Quatro destes desafios, em especial, me parecem relevantes.

Primeiro, é preciso repactuar as relações entre os poderes e dentro da federação. Desde o golpe de 2016, que destruiu os consensos até então vigentes, impera um vale tudo.

É preciso redefinir e esclarecer as competências de Executivo, Legislativo e Judiciário, delimitar os poderes de órgãos como o Ministério Público, restabelecer a hierarquia entre cortes superiores e inferiores, retomar a liderança da União diante dos entes federados (que Bolsonaro, em particular, abandonou, em parte por cálculo, em parte por incompetência mesmo).

Segundo, é preciso enfrentar os vetos do capital à democracia, que estão ainda mais estreitos do que quando Lula assumiu a presidência, em 2003. O apoio quase unânime que dão às políticas psicopáticas de Paulo Guedes, mesmo nas circunstâncias dramáticas da pandemia, mostra que, para este setor, nenhuma ficha caiu.

Lula optou, em seus governos, por aceitar o cenário dado e buscar brechas dentro dele. Foi um feliz refém da Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo. Mas hoje está bem pior – sem a derrubada do teto de gastos, a adoção de qualquer política de redução das desigualdades torna-se virtualmente impossível.

Registre-se que ontem Lula falou contra a “autonomia” do Banco Central e (ponto alto do discurso para mim) alertou que poderia desfazer a privatização de setores da Petrobrás, sinalizações positivas – mas ainda discretas.
Terceiro, a mídia corporativa. Lula foi incisivo nas suas críticas a ela, mas não basta fazer votos de que a Rede Globo se regenere e passe a se pautar pelo amor à verdade.

Os governos do PT foram lenientes com o comportamento criminoso de jornais e emissoras de rádio e TV. Em troca, não ganharam um afago, pelo contrário: uma cobertura cada vez mais agressiva. A restauração de uma esfera pública democrática no Brasil depende de políticas de democratização da comunicação e não dá mais para postergar essa pauta.

Por fim, os militares. Lula fez bem em desdenhar os comunicados ameaçadores dos generais de pijama. Mas o problema são os da ativa.
Ele enfatizou que investiu no reaparelhamento das forças armadas, como uma questão de soberania nacional, o que está bem. Mas o problema é a memória da ditadura – e, por consequência, a adaptação dos militares a uma sociedade democrática e à primazia do poder civil.

De acordo com a imprensa, os militares se desagradaram das menções ao general Villas-Boas no discurso de Lula – o que já é bem revelador. E continuam odiando o PT por causa da comissão da verdade.

Uma tática de avestruz diante da questão militar, como a que foi adotada ao longo de toda a Nova República, pode evitar tensões de momento, mas fragiliza as bases da democracia.

Em suma: Lula está certo, certíssimo, em pregar conciliação – para usar sem rodeios uma palavra que é tabu em certos círculos da esquerda. Diante do país destroçado que temos, é importante encontrar um jeito de retomar a civilidade na luta política, a convivência das diferenças, a negociação.

Mas algumas batalhas não podem ser evitadas – ou o preço a pagar, no longo e mesmo não tão longo prazo, é muito alto. E para que essas batalhas sejam travadas, é preciso investir na mudança da correlação de forças. Logo, na mobilização social.

O lulismo original foi desmobilizador. Julgava que, ao desmobilizar suas bases, dava provas das veracidade de suas intenções conciliatórias. Com isso, fragilizou a si mesmo e à democracia brasileira. Afinal, democracia só sobrevive quando os dominados têm força para impô-la.

Do líder que ressurgiu das cinzas ontem, com um discurso histórico, eu gostaria de ver a sinalização clara de que essa lição foi aprendida.