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O “distritão”, a morte da política e o triunfo do fisiologismo.
por Eduardo José Santos Borges
Venho pesquisando durante muito tempo sobre os sistemas eleitorais no mundo, visando estabelecer alguns parâmetros para um sistema que se adeque melhor ao Brasil. O tema reforma política já vem se arrastando por longo período na Câmara dos Deputados e, por tratar-se de tema que diz respeito diretamente ao futuro dos políticos brasileiros, não tem sido tratado com a seriedade que deveria ser. A tradição de nosso parlamento é o da manutenção de privilégios e da minimização de perdas. Fisiológico desde o seu nascimento, como se diziam no tempo do imperador: nada é mais parecido com um conservador no poder do que um liberal no poder. Avançamos muito pouco diante dessa assertiva do século XIX.
Reformar o sistema eleitoral é mexer na estrutura de funcionamento da máquina que elege e perpetua no poder as oligarquias políticas. Nossas elites adoram fazer uso das palavras modernidade ou modernização quando querem se referir a práticas econômicas que legitime seus privilégios financeiros e precarize as condições de trabalho de seus funcionários. Por outro lado, quando a questão é o reordenamento e atualização do sistema eleitoral, buscando estabelecer práticas menos abusivas do poder econômico sobre uma eleição e criar condições para que a democracia seja exercida de maneira equânime, nossa elite faz ouvido de mercador (explico sobre isso em parágrafo adiante).
No longo processo de debate (ou seria combate) de reforma do nosso sistema político esta semana tivemos mais um round. Sob a presidência do deputado (e irmão de alguém) Lúcio Vieira Lima, a comissão especial da reforma política, sob completa influência do conservadorismo governista, impôs a proposta de implantação do chamado sistema “distritão” já para as eleições de 2018. Apesar dessa decisão ainda precisar ir a plenário, alguém dúvida que ela será barrada pela fauna política que hoje nos governa, dificilmente.
Sendo o mais didático possível aos olhos do leitor, o que motiva tal atitude por parte dos nossos “eminentes” representantes e quais as consequências para o eleitor e para a própria democracia brasileira, se for aprovado o famigerado “distritão”.
A motivação é simples e objetiva. Vivenciando um dos mais impopulares e desqualificados momentos de sua história, os representantes de nossa classe política temem o reflexo disso nas eleições de 2018. Diante dos desgastes das reformas impopulares e das explícitas e embaraçosas situações de flagra de corrupção, somente controlando o acesso aos cargos (no caso a eleição) a elite política poderá ultrapassar esse momento turbulento. Nesse caso, o “distritão”, ao aniquilar o sistema proporcional, e substituí-lo pelo majoritário (ganha a eleição aquele que tiver mais votos) assegura, aos membros de nossas oligarquias, a manutenção e o prolongamento de seus privilégios.
E como fica o eleitor e a democracia (aqui entendida como um regime que busca ampliar a representatividade social na vida política), no meio disso tudo.
A primeira consequência e talvez a que será menos sentida é a morte da política. Por outro lado, o que teremos é a vitória definitiva do clientelismo e do personalismo. A eleição será uma coisa quase que exclusivamente dos mais ricos (as campanhas tendem a ser individualizadas), daqueles que têm o controle das máquinas partidárias (principalmente os que já têm mandatos) ou dos que representam setores como o religioso (principalmente o de perfil conservador) que usam do poder ideológico para impor apoios a seus seguidores.
Candidatos que não se enquadrarem nesse escopo, poucas chances terão de serem eleitos. Candidatos que representem seguimentos sociais específicos com bandeiras temáticas localizadas, mas não menos importantes, terão pouco ou nenhuma chance de alcançarem êxitos. A tendência é a de que o número de candidatos venha a cair ( o que também favorece à plutocracia), pois a disputa (ao ser invidualizada) será bastante cara e cada voto valerá uma pequena fortuna.
Em consequência, da já citada morte da política, ocorrerá o triunfo do personalismo, desencadeado pelo voto do “distritão”, o que decretará a inanição dos partidos que tendem a se transformar em meros cartórios de registro de candidatos. Não mais importa o projeto partidário, não haverá mais motivos para pensarmos projetos a médios e longo prazo para o país. O Parlamento (seja estadual ou federal) será formado por indivíduos (cada cabeça definitivamente será um mundo), que se movimentarão conforme seus interesses pessoais agindo como verdadeiros mercadores (falei disso em paragrafo anterior).
Não importa qual a coloração política do chefe do executivo de plantão ele estará sempre refém do fisiologismo mais abjeto. Se o chefe do executivo tiver tendências progressistas, certamente sofrerá mais fortemente as consequências dessa realidade.
Em síntese, em sendo aprovado o “distritão”, ao eleitor menos avisado será cobrado dele que não perca o voto “votando em quem não vai ganhar”. Que seja esperto e aposte em quem realmente tem chance (onde fica o direito de escolha ideológica e programática?). Ao político, corremos o risco de vemos o triunfo do fisiológico que enxerga na política um grande balcão de negócios privados. Ao Parlamento, a chance é de se reafirmar cada vez mais como um espaço da mediocridade e da amoralidade. E, finalmente, à já tão combalida democracia brasileira, restará resistir a mais um (dentre os inúmeros dos últimos anos) tiro no seu coração. Viver é preciso, resistir é mais do que necessário.
Eduardo José Santos Borges – Professor de História na UNEB/Conceição do Coité.
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Eduardo ,
Perfeito seu
Eduardo ,
Perfeito seu artigo.
O voto distrital, e todas as suas variantes tipo distrital misto ou distritão, é um recurso usado para eliminar a participação popular e as possibilidades de renovação política. Ele distorce completamente a representação da sociedade. Podemos ter um partido bem votado e ainda assim com baixa ou nenhuma representação parlamentar.
A natureza golpista fica evidente nas circunstâncias em que essa medida aparece. No apagar das luzes, sem transparência e debate, num congresso do qual parcela significativa está sendo investigada. E mais ainda, quando vai ficando evidente que o capital financeiro não tem condições de ganhar eleição. Eles não tem candidato viável e confiável. E estão vendo Lula, mesmo com todo ataque na dianteira. Estamos numa situação curiosa. Lula é a peça chave do jogo ( ou do xadrez como diz Nassif ) . Se ele for candidato ganha a eleição. Se cometerem o crime de impedir a candidatura, ele pode ficar tão forte que garantea eleição de um indicado. Em qualquer situação os golpistas a serviço do capital financeiro perdem.
Então a saída para eles parece ser alterar as regras do jogo para controlar o resultado. Daí vem o debate sobre parlamentarismo e reforma política com coisas do tipo distritão.
Espero que a bancada dita de esquerda, progressita, democrática. …..derrote essas manobras. Isso só será possível, logicamente, se tiver mobilização de massa.
Eu acredito que o sistema eleitoral brasileiro tem problemas em outros aspectos. Primeiro, não existe partidos, com plataformas, programas políticos e estruturas organizadas. Segundo a eleição é personaliza, o eleitor é chamado a votar no indivíduo e não no programa. O que seria urgente mudar? Assegurar a fidelidade partidária acabando com as janelas de transferência, cláusula de barreiras para acesso à fundo partidário e a tempo de rádio e TV, fim das coligações proporcionais. Além disso incluiria um dispositivo o tempo de propaganda dos partidos que não lançarem candidato em qualquer nível seja redistribuído entre os partidos que tiverem candidatos. Assim acabaria com as negociatas dos partidos de aluguel. Sim, isso tudo com proibição de receber doações de empresas. Creio que nessa linha faria um bom estrago nas quadrilhas que assaltaram e dominam os palácios da vida, quem sabe? A quadrilha é ardilosa e procuraria dar um jeito, mas. .. só para pensar
Um abraço
Eduardo ,
Perfeito seu
Eduardo ,
Perfeito seu artigo.
O voto distrital, e todas as suas variantes tipo distrital misto ou distritão, é um recurso usado para eliminar a participação popular e as possibilidades de renovação política. Ele distorce completamente a representação da sociedade. Podemos ter um partido bem votado e ainda assim com baixa ou nenhuma representação parlamentar.
A natureza golpista fica evidente nas circunstâncias em que essa medida aparece. No apagar das luzes, sem transparência e debate, num congresso do qual parcela significativa está sendo investigada. E mais ainda, quando vai ficando evidente que o capital financeiro não tem condições de ganhar eleição. Eles não tem candidato viável e confiável. E estão vendo Lula, mesmo com todo ataque na dianteira. Estamos numa situação curiosa. Lula é a peça chave do jogo ( ou do xadrez como diz Nassif ) . Se ele for candidato ganha a eleição. Se cometerem o crime de impedir a candidatura, ele pode ficar tão forte que garantea eleição de um indicado. Em qualquer situação os golpistas a serviço do capital financeiro perdem.
Então a saída para eles parece ser alterar as regras do jogo para controlar o resultado. Daí vem o debate sobre parlamentarismo e reforma política com coisas do tipo distritão.
Espero que a bancada dita de esquerda, progressita, democrática. …..derrote essas manobras. Isso só será possível, logicamente, se tiver mobilização de massa.
Eu acredito que o sistema eleitoral brasileiro tem problemas em outros aspectos. Primeiro, não existe partidos, com plataformas, programas políticos e estruturas organizadas. Segundo a eleição é personaliza, o eleitor é chamado a votar no indivíduo e não no programa. O que seria urgente mudar? Assegurar a fidelidade partidária acabando com as janelas de transferência, cláusula de barreiras para acesso à fundo partidário e a tempo de rádio e TV, fim das coligações proporcionais. Além disso incluiria um dispositivo o tempo de propaganda dos partidos que não lançarem candidato em qualquer nível seja redistribuído entre os partidos que tiverem candidatos. Assim acabaria com as negociatas dos partidos de aluguel. Sim, isso tudo com proibição de receber doações de empresas. Creio que nessa linha faria um bom estrago nas quadrilhas que assaltaram e dominam os palácios da vida, quem sabe? A quadrilha é ardilosa e procuraria dar um jeito, mas. .. só para pensar
Um abraço