O dossiê dos gastos corporativos de FHC

Atualizado às 16:45

MPF: dados dos Cartões Corporativos de FHC, que vazaram, não são sigilosos

Estadão começa a matéria bem, mas depois inverte tudo.

Com a palavra os tucanos e a Folha de SP.

Investigação de dossiê anti-FHC será arquivada Inquérito será arquivado a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal porque dados vazados não seriam sigilosos 04 de março de 2011 | 23h 00

BRASÍLIA – Terminará sem condenados a investigação criminal aberta em 2008 para apurar a responsabilidade pelo vazamento do dossiê montado contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Instaurado em 2008, o inquérito será arquivado a pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo o entendimento do MP, os dados vazados pela Casa Civil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não eram sigilosos. Por isso, não seria possível caracterizar como crime o vazamento das informações. O juiz da 12.ª Vara da Justiça Federal no DF, onde tramita o inquérito, deve confirmar o arquivamento.

No âmbito cível, o Ministério Público ainda apura se tiveram fins políticos a compilação das informações e a mobilização da estrutura da Casa Civil no episódio. Se isso chegar a ser comprovado, os responsáveis poderão ser processados por improbidade administrativa.

O material vazado, descoberto durante as investigações da CPI dos Cartões Corporativos, consistia em um dossiê que listava gastos feitos com esses cartões durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A divulgação dessa lista de gastos dos tucanos teria como objetivo desviar a atenção da sociedade de acusações feitas contra integrantes do governo Lula.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,investigacao-de-dossie-anti-…

Por raq_uel

Versão da Rede Brasil Atual:

MPF pede à Justiça arquivamento de inquérito contra vazamento de suposto dossiê sobre governo FHC

No entedimento do Ministério Público, dados compilados não têm caráter sigiloso ou reservado

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 04/03/2011, 18:55

Última atualização às 18:58

São Paulo – O Ministério Público Federal do Distrito Federal, (MPF-DF) pediu à Justiça nesta sexta-feira (4) o arquivamento do inquérito policial sobre o suposto dossiê com informações sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2008. Os dados, segundo o MPF, não podem ser considerados violação e divulgação de segredo por não ter caráter sigiloso.

Os documentos vieram à tona durante a CPI dos Cartões Corporativos e continham dados referentes a gastos do ex-presidente, de Ruth Cardoso, primeira-dama, e assessores. Com as provas e testemunhas ouvidas durante a investigação, o MPF-DF ressalta que nenhum dos dados seriam reservados. “Não havia qualquer indicação de que (os dados) deveriam permanecer em segredo, o que impede a configuração seja do crime de divulgação de segredo, seja do crime de violação de sigilo funcional”, diz o texto enviado à Justiça.

Antonio Fernando Souza, concluiu que não há envolvimento de ministros na elaboração das planilhas. “Ademais, sem adiantar juízo quanto a eventual ilicitude penal do ‘dossiê’ e a sua divulgação, não se pode esquecer que a divulgação de dados relativos às despesas públicas ou a gastos públicos é matéria sujeita ao princípio da publicidade”, argumentou.

Em 2009, o ministro Ricardo Lewandowski excluiu os então ministros Tarso Genro e Dilma Rousseff do inquérito e determinou a devolução dos autos à 12ª Vara Federal do Distrito Federal, local que corre investigação. No parecer de Lewandowski, não foi registrada prova que pudesse confirmar a participação destes ministros, além de Jorge Hage, da Controladoria Geral da União.

Além do inquérito, o MPF-DF também estuda a possibilidade de a compilação das planilhas de gastos terem motivação político-partidária, o que acarretaria improbidade administrativa e abriria novos testemunhos para o caso.

MPF pede à Justiça arquivamento de inquérito contra vazamento de suposto dossiê sobre governo FHC

Por Sérgio Saraiva

Há algum tempo chamo os colunista da Folha de “reality makers”.

Não se trata, no caso deles, de dar mais visibilidade à versão do que ao fato. Trata-se de criar o fato/versão própriamente dito.

Esse é mais um dos casos.

Um funcionário da Casa Civil ligado ao Senador Alvaro Dias vaza um documento da casa civil.  A Folha a partir daí cria o “fato” da, então, Ministra Dilma ter encomendado um “dossiê anti-FHC” (sic). Como agora a ministra Dilma é presidente a Folha responsabiliza Erenice Guerra pelo “fato” que ela mesma, Folha, criou.

Como a justiça não pode decidir sobre “liberdades poéticas” o caso será encerrado.

Nenhuma palavra sobre as declarações indignadas do ex-presidente FHC em relação a “violação do sigilo de sua esposa”.

Só o nojo.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome