O golpe jogou a política brasileira no vale tudo, por Luis Felipe Miguel

O golpe jogou a política brasileira no vale tudo

por Luis Felipe Miguel

via Facebook

A indicação de ministros é, diz a lei, uma prerrogativa do presidente. Quando Dilma indicou Lula para a Casa Civil, Gilmar Mendes proibiu a posse com a alegação de que o único objetivo seria dar a ele um foro privilegiado. Foi um abuso – mais um – do coronel da praça dos Três Poderes.

No caso de Lula, há muito circulava a ideia de que colocá-lo na articulação política do governo era a única forma de salvar Dilma do impeachment. Foi por isso que sua nomeação causou alvoroço na oposição; e não há dúvida de que foi por isso que Gilmar, em seu papel de conspirador golpista, sustou a posse.

Mesmo que não houvesse essa percepção, não havia motivo para impedir a nomeação. Se a escolha dos auxiliares diretos é uma prerrogativa do presidente, não cabe questioná-la. É difícil perscrutar com segurança quais são suas intenções subjetivas. Ele que arque com o desgaste político, quando for o caso.

A decisão de Gilmar, no entanto, abriu as portas para outras contestações. Um juiz de São Paulo tentou sustar uma nomeação de Alckmin porque viu que o cargo no secretariado estava sendo dado em troca de apoio à candidatura de Doria nas eleições municipais: “desvio de função”. Depois, a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência (recriada especialmente para abrigá-lo) ficou em suspenso, pelo mesmo motivo de Lula. Em suspenso, mas sem grande suspense; o STF camarada, como esperado, acabou decidindo em favor do angorá.

O problema da nomeação de Moreira, a meu ver, não estava na busca do foro privilegiado, mas na identidade de quem o nomeou. Nenhum ministro nomeado por Temer é legítimo, pelo fato de que ele não possui legitimidade para ocupar o cargo onde está.

Agora, a Medida Provisória que recriou a Secretaria-Geral da Presidência venceu sem ter sido aprovada pelo Congresso. Temer simplesmente a reeditou, em ofensa direta ao artigo da Constituição que proíbe a reapresentação de MP’s. Não se trata mais de suposto desvio de função, mas de flagrante inconstitucionalidade.

Não que isso importe. O golpe jogou a política brasileira no vale tudo e é nesse terreno, o mais favorável a ele, que o governo Temer se movimenta.

Luis Felipe Miguel

11 Comentários

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  1. O Diagnostico é

    O Diagnostico é incorreto.

    Não foi o Golpe, foi a falta de pulso no controle do Estado.

    Principalmente por parte da Dilma.

    A esquerda burra não aprende mesmo, nem a fazer diagnósticos da situação.

    O próprio Golpe foi em decorrência disso.

    Se não fazem nem o diagnóstico imagine como irão resolver o problema ? Nunca.

    1. Dilma foi sabotada por todos

      Dilma foi sabotada por todos os lados; Inclusive por “aliados”.

      Definitivamente:  A culpa pelo Golpe não é da Dilma.

      Os EUA estão por trás do Golpe no Brasil.

      E a desonestidade e falta de princípios de tantos políticos, empresários, artistas e jornalistas serviu para aumentar a tragédia.

      Eis a questão:  Falta a muitos conhecimento e amor ao Brasil!

  2. apenas envergonha, constrange

    apenas envergonha, constrange e ridiculariza mais carminha e janota.

    ambos tem em suas mesas demandas autenticas e q eles sabem q resposta: sem crime, sem imepachment.

     

    apenas eles, democraticamente e republicanamente, anularem o impeachment devido ausencia de crime de responsabilidade com dolo da presidente. tácito, conhecido e transparente. mole, mole – meu priminho diria.

     

    já MT da mala, aécio/perrela do trafico de pó, geddel da cobertura, jucá linga mole, moro caludia cruz do cunha e demais canalhas adestrados..este afundarão no esgoto – por isso larguem destes. anulem o golpe e virem herois mundiais. eternos na hsitoria e sem manchar o nome de suas familias.

     

    a hsitoria segue registrando e se vcs seguirem nesta inercia o proximo capitulo investigará quanto chega na mala semanal de vcs…..

    na do mT e aecio eram 500mil….e na de vcs?

  3. Desculpem minha ignorância,

    Desculpem minha ignorância, mas está escrito em alguma lei que o presidente da república é obrigado a obedecer ordens de ministros do STF?

    A Dilma era obrigada a obedecer uma ordem estapafúrdia de um ministro militante?

    1. desculpem…..

      O Golpe? A imprensa irá continuar com este discurso político/panfletário? Discurso reducionista e tacanho levará o país às saídas democráticas? Quem mais lutou pelos governos petistas foram Kátia Abreu e Renan Calheiros. Enquanto muitos militantes de esquerda e do próprio pt, desertaram ou abandonaram suas promessas, estespolíticos ficaram até o final, abandonando inclusive antigos aliados. Por que? Para que? A Politica Nacional tem que ser revelada e sua estrutura compreendida. Caso contrário continuará este Circo de Horrores, tropeços e golpes a cada duas décadas. País parado no sec. 17.   

    2. O bom senso diz que não. Se,

      O bom senso diz que não. Se, pelo menos fosse uma decisão colegiada… Que nem Delcídio e Aécio, embora no senado talvez a questão não seja de covardia, mas de rabopresice.

  4. A política do vale tudo
    O Executivo estadual e municipal fazem uma política do vale tudo em conluio com a justiça estadual a quanto tempo neste país? se o STF é omisso e conivente as ilegalidades do governo Temer imagina a
    Justiça estadual com os governadores?

    O Aécio é um típico exemplo do jogo do vale tudo, governou MG como um gangster, recebia proteção de juízes, desembargadores, promotores e procuradores do MPE,amigo de delegados da PF, amigo de Gilmar Mendes ministro do STF,amigo de Sergio Moro.

    O cara foi candidato a Presidente da República, todos sabiam dos esquemas criminosos de Aecio, o STF, o STJ, o TSE, o procurador geral da República, O MPF, a PF e com um detalhe, candidato da Rede Globo, o monopólio midiático,
    o partido da imprensa golpista.

    Que país carente de homens, que país pobre de ética, de hombridade, de justiça.

    No Brasil é regra as autoridades judiciárias usarem o cargo para cometerem atos contrários à lei que o diga Gilmar Mendes.

  5. Que papo  é esse de culpar a

    Que papo  é esse de culpar a esquerda, que não sabe fazer diagnóstico?! Uma pessoa ridícula que escreve uma baboseira dessas, claro que é conivente com essa sujeira. Oras, golpe é golpe, não tem adjetivo.

  6. o golpe jogou a politica no vale tudo

    Olha li alguém culpando a esquerda pelo golpe. Que negócio é esse? Sabemos que essa elite já foi protagonista de várias golpes no Brasil, a começar pela fajuta proclamação da república, passando pelo suicídio de vargas e hoje esses golpistas estão entregando o país novamente de presente para as grandes empresas e criando aqui a revolucionária “escravidão social democrata”

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