O papel brasileiro nos direitos humanos

Da Folha

“Brasil tem peso maior sobre direitos humanos”

Representante do secretário-geral da ONU diz que país é mais ouvido

“A percepção é que Brasil será um dos principais participantes do futuro”, afirma o americano John Ruggie

LUCIANA COELHO
EM BOSTON

O maior protagonismo político do Brasil tem feito com que o país seja mais ouvido no debate sobre direitos humanos, alerta John Ruggie, representante do secretário-geral da ONU para o tema.

E, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nada pesa mais do que ser vocal.

Número 2 da ONU sob Kofi Annan, Ruggie lembra que o organismo não tem os poderes do Conselho de Segurança, e portanto não lhe resta mais do que a insistência para fazer cumprir mandados.

Folha – Alguns países, Brasil inclusive, acusam o Conselho de Direitos Humanos de por vezes ser seletivo nas ações…
John Ruggie – O Conselho está se tornando menos seletivo do que foi no passado, e é menos seletivo do que a Comissão [de Direitos Humanos] que o precedeu. Sob uma perspectiva de mais longo prazo, tem avançado.

Quão efetivo o Conselho tem sido em crises?
Ele não funciona como um organismo de contenção de crises. No período mais recente, até tem convocado sessões de emergência. Mas seu papel de longo prazo é ser o lugar onde as regras para os direitos humanos são definidas, e supervisionar os procedimentos especiais.

O Brasil defende exaurir o diálogo antes de condenar. Qual é o limite?
Cada país decidir segundo sua política externa.

Os países emergentes têm reivindicado mais espaço no palco global. Isso prevê maior atuação em direitos humanos?
O Brasil tem obrigações em relação aos direitos humanos que ele aceitou e que existem independentemente de ser emergente ou não. Mas o fato de ele ser emergente significa que outros países prestam mais atenção ao que o Brasil faz.
Eu trabalhei de perto com o embaixador [hoje ex-chanceler Celso] Amorim em Nova York. O Brasil era um ator muito sério, e acredito que seja ainda mais sério hoje. Nos últimos dez anos, o país desempenhou um papel construtivo.
Eu sempre tratei o Brasil como um ator importante, mas hoje as pessoas o ouvem mais. A percepção é que ele será um dos principais participantes do futuro.

E qual o sr. acha que é a melhor forma de atrair ao diálogo países que não cooperam com o Conselho?
Depende de qual país. Se há uma relutância geral, talvez discussões informais possam ser mais efetivas do que uma condenação pública. Mas se estamos falando de um país onde violações graves estão acontecendo, outros membros do Conselho precisam ser mais públicos e insistentes em seus pedidos.

E casos como o do Irã e da Coreia do Norte?
Os países podem tomar ações bilaterais e aplicar vários tipos de pressão. O Conselho, por sua vez, não tem como forçar um país a fazer algo. O que ele pode e deve fazer é articular e insistir na necessidade de fazer valer seus mandados. 

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