Onde poderá ser a saída para a crise atual brasileira?, por J. Carlos de Assis

Por José Carlos de Assis

O Congresso Nacional é o cristal pelo qual se vê a crise brasileira. Mas não é o local da crise. Também não é onde a crise será superada, neste caso por absoluta falta de possibilidade real de composição de uma saída entre os partidos políticos em conflito. O Executivo, pelo que tem sido visto, perdeu credibilidade para propor uma alternativa salvadora. E o Judiciário, supostamente o árbitro imparcial, mergulhou ele próprio em querelas internas e decisões polêmicas que reduziram radicalmente sua função conciliadora.

Nesse quadro caótico, como sairemos da crise? Há a ilusão de que o Executivo, fazendo uma reforma ministerial que concilie, de forma tradicional, os interesses e os apetites dos partidos, poderá pacificar o Congresso e começar a governar. Essa alternativa é convencional demais. Corresponde a situações em tempos normais, quando um pequeno conjunto de partidos governantes, ou que podem ser assimilados no Governo, disciplinados e hierarquizados, assumem de forma eficaz compromissos políticos e conseguem cumpri-los.

Não é a situação que vivemos. Na realidade, a superestrutura da sociedade e do Estado, da qual o sistema político é a vanguarda, está em processo de derretimento e já não responde a nenhum comando orgânico. Isso significa que devemos buscar ordem, para usar um conceito marxista, na infraestrutura da sociedade. Em uma palavra, no setor produtivo, no qual duas classes se confrontam tradicionalmente, cada qual com seus interesses muito bem definidos por cima de ideologias: a classe empresarial (ou burguesa) e a classe trabalhadora.

Volto com gosto às antigas categorias de Marx para apontar o que, para ele, era o sinal claro de uma revolução social: uma situação na qual surgiam claras contradições no seio da própria classe dominante. Não seria um contradição desse tipo o conflito entre empresários produtivos e financistas? Não seria uma contradição desse tipo o ajuste fiscal do Levy, o qual, para proteger os beneficiados pela usura dos juros, destrói o setor produtivo capitalista? Não haveria um conflito real, não ideológico, entre banqueiros e produtores materiais?

Essas contradições, em outros tempos, seriam resolvidas  por uma guerra civil. Felizmente , a história nos ensinou alternativas. A mais importante delas foi experiência da democracia de bem-estar social na Europa Ocidental no pós-guerra. Claro que essa experiência está sendo meticulosamente destruída no sul da Europa pelo neoliberalismo, mas ela continua uma inspiração para outros povos. Talvez possamos escapar do caos pelo recurso à social democracia real, não o neoliberalismo tucano, em confronto direto com coisas do tipo ajuste Levy e longe das provocações irresponsáveis de um Aécio, alimentadas pela Globo.

Entretanto, devemos ter a coragem de assumir que o risco de guerra civil existe, por mais absurdo que pareça à primeira vista. Homens e mulheres, em situação de caos, tendem ao radicalismo. Para evitar a radicalização é essencial que as duas classes que constituem a base produtiva da sociedade, empresários e trabalhadores, entrem em alguma forma de acordo de interesse recíproco, projetando isso na superestrutura social, que em última instância é materialmente dependente dela. Não é impossível, embora não seja fácil. Exige sobretudo insistência numa articulação despojada de ideologia.

O pacto entre trabalhadores e empresários, pelo que tenho consultado de dirigentes de ambas as partes, pode realizar-se a curto prazo. Pressupõe independência das classes em relação Governo, assim como uma disposição do Governo de aceitar propostas sociais autônomas. Em qualquer hipótese, dificilmente poderá ser costurado ao nível do Congresso, do Executivo ou do Judiciário, todos sem credibilidade entre si e frente à sociedade para propor alternativas, tendo em vista o caráter caótico da crise. Pode ser estimulado, sim, por personalidades do Executivo, do Congresso e do Judiciário que tenham credibilidade pessoal, mas a realização efetiva deve ser articulada numa mesa de negociação bipartite.

José Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor pela Coppe-UFRJ, autor, entre outros livros, do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

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