Os governos Lula e Dilma são diametralmente opostos aos anos 70

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Comentário ao post: O governo Dilma tem toda a cara de anos 1970

Este é um dos posts mais ridículos que já vi em toda a minha vida. Os governos de Lula e Dilma, pelo que será exposto logo abaixo, representam justamente o contrário do que houve nos anos 70!

Nos anos 70 vivíamos uma brutal ditadura militar, onde a brutalidade da ditadura em si era agravada pelo famigerado AI-5. Vivíamos nos idos dos anos 70 a época dura da repressão, da censura, das mortes, dos estupros, das torturas, das ocultações de cadáveres e de toda a sorte de arbitrariedades contra quem ousasse se opor aos fardados de plantão, que jamais receberam a chancela do povo brasileiro para estarem onde estavam e, menos ainda, para praticarem atos bárbaros de terrorismo de estado.

Nos anos 70 o Brasil ia muito bem com o “milagre econômico” enquanto o povo brasileiro ia mal das pernas. Tínhamos naquela época inflação descontrolada, arrocho salarial, manipulação de índices oficiais, brutal concentração de renda, desmonte criminoso da educação e da saúde públicas, pérfido e acelerado êxodo rural (cujas consequências são sentidas até hoje), compressão vergonhosa do salário mínimo e uma série de índices sociais comparáveis aos países da África Subsaariana (e que pioraram ainda mais a partir do golpe). Acabou (com Lula e Dilma) o conto do vigário de esperar o bolo crescer para distribuir renda!

Nos anos 70 era impossível que um coxinha fantasiado viesse a público criticar a quem quer que fosse, mesmo que a crítica fosse completamente imbecil ou sem nexo. Se o fizesse, iria direto para as masmorras dos ditadores para ser ‘gentilmente’ torturado (dentes arrancados, pau de arara, arrancamento de unhas e outras “amenidades”…). E uma pessoa em especial sentiu na pele e na alma o que era se posicionar contra a ditadura naquele tempo. Esta pessoa hoje preside o Brasil por obra e graça do sufrágio universal, livre e desimpedido do povo brasileiro.

O bom da democracia é que até mesmo os néscios podem se manifestar e escrever toneladas de bobagens sem nenhuma conexão com a realidade concreta e objetiva dos fatos. Melhor assim, hoje o máximo que acontece é que caiam em completo ridículo ao escrever tantas e tão variadas pérolas do senso comum e da mistificação grosseira… 

Por fim, percebam que é preciso uma alta dosagem de maluquice para comparar o sistema eleitoral norte-americano (onde apenas dois partidos dominam o parlamento), com o caótico sistema eleitoral brasileiro onde quase 30 partidos tem representação popular no Congresso Nacional. Isto é tão absurdo e fantasioso que nem merece maiores comentários. Quem sabe o coxinha fantasiado não resolve fazer um post elogiando o ditador Ernesto Geisel? Foi no governo ditatorial dele que se aprovou a Lei do Divórcio no Brasil…

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

73 Comentários

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  1. Coxinha Purpurinado Em Campanha

    A comparação entre os Governos Lula/Dilma e a ditadura militar é algo ridículo, mas é só uma amostra do que ainda está por vir nesse ano de eleições.

    Tem gente que só concebe um Brasil melhor para todos se, antes,  houver um País que atenda primeiro aos seus interesses.

    Grande Abraço Diogo. 

    1. Isto

      É isto mesmo Bispo. Tem muita gente que pensa que as suas demandas são as demandas do universo. E não se importam nem um pouco em atirar o país no caos neoliberal desde que estas supostas demandas sejam atendidas… É a típica militância coxinha (fantasiada ou não), egoísta e dissociada dos interesses materiais prementes das classes laborais do Brasil. Abraço!

    2. hoje podemos votar em quem

      hoje podemos votar em quem queremos.

      mas a polícia mata muito mais e tortura muito mais que na época da ditadura. O ministério da Defesa se prepara para reprimir violentamente as mobilizações sociais com o uso do exército, marinha e aeronáutica.

      Vocês podem chamar de democracia porque podemos votar, mas alguns setores da sociedade hoje são perseguidos e mortos seletivamente não por suas opiniões políticas, mas por terem nascido negros e pobres. Nem governo federal, nem governo estadual nem prefeituras parecem ligar para isso, nem sequer os mandatos que já estão a mais de 10 anos no poder. Chamem de democracia ou de ditadura, não importa muito, o que importa é que morte e tortura seletiva não está na pauta do dia da política institucional hoje, tão pouco quanto esteve na pauta oficial dos ano 70.

      Mas acho que defender os interesses dessa gente é muito egoísmo. Afinal, para resolver os problemas dos últimos 500 anos só com 500 anos mais.

  2. Creio que o post falava sobre

    Creio que o post falava sobre as linhas de pensamento, à esquerda e à direita, dos anos 70. Não percebi comparações entre os governos ou os sistemas. Também não percebi comparações entre os sistemas eleitorais brasileiro e americano, mas um destaque à forma como o Partido Democrata incorpora a seus discursos as tendências captadas na sociedade. E isso seria muito bom o PT fazer, principalmente depois do que ocorreu em Junho/13 e querem repetir em 2014.

    1. Como não?

      Linhas de pensamento à esquerda e direita que não podiam ser discutidas por aqui nos anos 70,

      O título do post, tirado da primeira frase do comentário do Gunter é: O governo Dilma tem toda a cara de anos 1970.

      Há uma contradição evidente. O próprio Gunter admite: Distribuição de renda, crescimento econômico, saúde, etc atendem ao que todo mundo conhece como primeiros degraus da pirâmide de Maslow.

      Isto aconteceu nos anos 70 no Brasil?

      Não discordo da cobrança que o Gunter faz em relação aos direitos LGBT. O que não concordo é que essa discussão se paute fazendo tábula rasa das diferenças entre o governo atual e a ditadura dos anos 70.

      Aliás, a pauta das eleições é determinada pelo PT? É o PT quem pauta os grandes meios de comunicação? É culpa do PT que a discussão aqui seja diferente da que ocorre nos EUA?  

      1. É culpa do PT?

        Sozinho, claro que não. Conta com a conivência do PMDB, PSDB e PSB nisso.

        E, repetindo, eu não falei se a situação econômica era melhor ou pior nos anos 70 que agora.

        Eu falei que nos anos 70 o foco era economia política, exatamente como é nos anos 2010 nas discussões das redes sociais, e que o Brasil demora para entrar na questão de valores sociais.

        Faça o favor de não distorcer as coisas com base nas suas opiniões particulares.

        E eu não faço cobrança apenas de direitos LGBT, isso é um reducionismo.

        Eu falo mais delas porque é o que eu vejo agora como maior sofisma. Mas há uma lista de coisas que cobro:

        https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/resistire-por-duo-dinamico

        Mas a discussão tem sido útil, incorporei observações suas e de colegas em um post:

        http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/errar-e-humano-persistir-no-erro-e-governismo

         

         

  3. Um americano descobrindo o modelo

    do IG

    TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2014 Economia | 14:00

    Modelo econômico brasileiro é tema de editorial do ‘NYT’:

    Um editorial publicado nesta terça-feira pelo The New York Times usa o Brasil como exemplo para colocar em pauta a polêmica sobre a importância dos índices de crescimento da economia, diante dos avanços na redução da desigualdade social e dos níveis de emprego.

    Num longo texto intitulado “Does Brazil have the answer?”, o articulista Joe Nocera conta como se impressionou com o avanço da classe média brasileira e visível ganho no poder de compra no país. Mas admite que, em conversas com economistas, se deparou com uma perspectiva de desaceleração do PIB e com a tese de que faltou o país investir em produtividade. Ao comparar o Brasil com os Estados Unidos, entretanto, ele questiona se os índices econômicos são de fato a melhor métrica para avaliar o ganho alcançado com a política do atual governo.

    “É possível, é claro, que a economia do Brasil tenha alcançado um limite e que alguns dos ganhos obtidos até agora sejam revertidos. Uma nova ênfase no investimento e empreendendorismo provavelmente poderiam ajudar. Os protestos espontâneos ocorridos no último verão (no hemisfério norte) foram resultado de uma classe média que quer todo tipo de coisa que uma classe média sempre quer: serviços melhores, mais qualidade nas escolas, menos corrupção”, afirma o texto. “Ainda assim, o exemplo do Brasil nos faz levantar a questão que não colocamos suficientemente no nosso país: de que serve o crescimento econômico se ninguém tem emprego?”

    Do NYT

    Does Brazil Have the Answer?

    JAN. 20, 2014

     

     

    What I saw was no illusion. Though its starting point was quite extreme, Brazil is a country that has seen income inequality drop over the last decade.Unemployment is at near record lows. And the growth of the middle class is quite stunning. By most estimates, upward of 40 million people have been pulled out of poverty in the last decade; extreme poverty, says the government, has been reduced by 89 percent. Per capita income has continued to grow even as G.D.P. growth has slowed.Not long after I got back from my recent trip to Brazil, I called some economists to gain a better understanding of where the country stood economically. To me, Rio de Janeiro felt a little like Shanghai: there was plenty of high-end shopping in neighborhoods like Ipanema — and plenty of poverty in the favelas, or slums. There was also a lot in between. What is most striking to a visitor is how many middle-class citizens there seem to be. Cars were everywhere; traffic jams, I’ve come to believe, are a sign of a growing middle class. It means people have enough money to buy automobiles.

    Nevertheless, the economists I spoke to were uniformly bearish about the short-term future of the Brazilian economy. They pointed, for starters, to that slowdown in G.D.P., which they didn’t expect to pick up anytime soon. Despite the country’s enormous economic gains since the beginning of this century, there has been very little accompanying productivity gains. Indeed, several economists told me that the main reason unemployment was so low was that the economy was terribly inefficient. Too much of the economy was in the hands of the state, I was told, and, what’s more, it was a consumption-based economy that lacked necessary investment. And on and on. I got the sense that many economists believe that Brazil had been more lucky than good, and now its luck was running out. In a recent article about the Brazilian economy, The Economist put it starkly: “TheDeterioration,” read its headline.

    As I listened to the economists, though, I couldn’t help thinking about our own economy. Our G.D.P. growth was more than 4 percent in the third quarter of 2013, and, of course, our productivity has risen relentlessly. But, despite the growth, unemployment only recently dropped below 7 percent. And the middle class is slowly but surely being eviscerated — thanks, at least in part, to those productivity gains. Income inequality has become a fact of life in the United States, and while politicians decry that fact, they seem incapable of doing anything about it. Which made me wonder: Whose economy runs better, really?

    A few years ago, Nicholas Lemann of The New Yorker wrote a lengthy article about Brazil in which he quoted from an email he received from Brazil’s president, Dilma Rousseff. “The main aim of economic development must always be the improvement of living conditions,” she told him. “You cannot separate the two concepts.”

    In other words, Brazil’s admittedly leftist government doesn’t spend a lot of time worrying about growth for its own sake, but rather connects it with alleviating poverty and growing the middle class. Thus, it has a high minimum wage, for instance. It has laws making it exceedingly difficult to fire a laggard employee. It controls the price of gasoline, helping to make driving affordable.

    RECENT COMMENTSGerry 12 hours ago

    Brazil is no closer to ‘the Answer’ than Ireland was decades ago. The magazine the Economist held up Ireland as the answer to prosperity…

    Garrett 12 hours ago

    Looks like Brazil is enduring the nightmare of “socialism,” like those poor suckers living in the “socialist” hellscape of Europe. Think…

    Bob 12 hours ago

    How many people link economic growth to the enrichment of the few at the expense of the many?

    SEE ALL COMMENTS

    And most striking of all — at least from the point of view of an American — for the last 10 years, Brazil has had a program called Bolsa Família, which essentially hands money to mothers living in poverty. In return, they have to ensure that their children go to school and avail themselves of health care services. There is no question that Bolsa Família has been enormously effective in reducing poverty.

    By contrast here in the United States, Congress just refused to extend unemployment insurance. The farm bill envisions cutting back on food stamps. Various other programs to help the poor or the unemployed have been reduced. Even those who oppose such heartless cuts assume that once the economy comes back, all will be well again. Growth will take care of everything. Thus in America, we tend to view economic growth less as a means to an end than an end in itself.

    It is, of course, possible that Brazil’s economy could hit the wall and some of the gains made could be reversed. A new emphasis on investment and entrepreneurship could probably help it. The spontaneous protests last summer were the results of the new middle class wanting the sorts of things that the middle class always wants: better services, higher quality schools, less corruption. Still, the Brazil example gives rise to a question we don’t ask enough in this country:

    What’s the point of economic growth if nobody has a job?

    Correction: January 21, 2014 

    An earlier version of this column misstated the United States unemployment rate. It is 6.7 percent, not 7 percent.

    A version of this op-ed appears in print on January 21, 2014, on page A19 of the New York edition with the headline: Does Brazil Have the Answer?. Order Reprints|Today’s Paper|Subscribe

  4. O PT tem a mesma política desenvolvimentista da ditadura.

    Repito aqui o que comentei na postagem O governo Dilma tem toda a cara de anos 1970:

    Quem denuncia é o Documento Final da XX Assembleia Geral do Cimi:

    “As ações do Estado refletem a etnofagia estatal como lógica de integração da pluralidade numa única perspectiva, o caráter uninacional e monocultural do Estado-nação e a visão única do atual modelo desenvolvimentista que privilegia pequenos grupos em detrimento de outras perspectivas de vida plena. Nota-se o aprofundamento do pensamento racista ocidental, que não reconhece os povos originários e comunidades tradicionais como plenamente capazes de pensar e produzir conhecimento. Vivemos uma democracia colonialista e precisamos dar o giro descolonial. Nessa perspectiva, combatemos o projeto do atual governo que promove a reterritorialização do capital rumo, sobretudo, ao centro-oeste e norte do país, tal como previa o governo militar nos anos 1970”.

    1. #SQN – Nada a ver

      O “desenvolvimentismo” dos anos 70 era baseado na super exploração do trabalho, na compressão absurda do salário mínimo e no arrocho salarial das classes laborais (não é a toa que proibiram o direito de greve). Era um modelo excludente, concentrador de renda e, obviamente, ditatorial. 

       

      Ou seja, é justamente o contrário do que acontece hoje. O modelo atual se baseia em distribuição de renda, diminuição das desigualdades sociais e regionais, pleno emprego e valorização permanente do salário mínimo. Esta valorização permanente do salário mínimo tem puxado para cima os dissídios das classes laborais (que aumentam acima da inflação desde o ano de 2005). É justamente o contrário do que havia nos anos 70. E, melhor ainda, tudo o que está sendo feito atualmente situa-se nos marcos da democracia e da mais ampla liberdade política já havida em toda a história do Brasil.

       

      Se a comparação (completamente absurda) se dá em função das obras de infraestrutura, mesmo assim é descabido. Quem não lembra da Ponte Rio-Niterói que foi construída com dinheiro desviado da Previdência Social? Esta é uma situação impossível nos dias atuais! O Brasil é hoje o segundo maior canteiro de obras do mundo, mas isto não se faz encima da carestia dos trabalhadores, nem de desvios de verbas de Previdência e nem de arrochos salariais ou de super exploração do trabalho. 

       

      Finalizando, o que o Cimi quer dizer com o caráter “uninacional” do país? Por acaso o Cimi defende que cada comunidade indígena funde uma nação autônoma e soberana? Se for, esse pessoal do Cimi precisa de um urgente tratamento psiquiátrico. E mais ainda, existem mais de 40 milhões de cidadãos brasileiros (não indígenas) que vivem no Centro-Oeste e no Norte, o que o Cimi pretende fazer com estas pessoas, baní-las do território nacional? Será que o Cimi deseja que os descendentes de imigrantes sejam mandados de volta para os seus países de origem?

       

      Aqui em Caxias do Sul (cidade altamente industrializada e segundo maior pólo metal mecânico do Brasil) existem muitas localidades com denominações indígenas. Óbvio que os indígenas viveram aqui durante séculos. Aqui foi morto o padre jesuíta Cristóvão de Mendoza, introdutor do gado no Rio Grande do Sul, ainda no século XVII. Para cá vieram os imigrantes italianos a partir de 1875. Será que esse tal de Diogo Costa, cujo bisavô veio da Itália para o Brasil em 1902, tem que ir embora também?

      1. Quem está reclamando são os índios.

        Preste bem a atenção, porque vocês terão de explicar suas opções preferenciais pelo latifúndio, a especulação com terras e o agronegócio.

        Os índios não estão reclamando de salário mínimo, eles denunciam “uma democracia colonialista”, um governo que dá prosseguimento ao modelo de concentração da terra, que abandona as populações do campo, para promover “a reterritorialização do capital”; tudo em benefício do latifúndio, das grandes empreiteiras de obras – as mesmas que prosperavam na época do “Brasil Grande”, coincidência, não? – das mineradoras e multinacionais de produtos eletrointensivos.

        Vocês têm muito o que explicar aos índios. Comecem por explicar mais de 500 assassinatos indígenas, durante o “governo popular”.

         

        1. A generalização fácil dos que não se comprometem com nada

          Lá no Maranhão, neste exato momento, a Força Nacional está presente para cumprir uma ordem judicial de retirada de ‘brancos’ de uma área que foi considerada de fundamental importância para os índios. É uma área de 1.000.000 de hectares, onde a justiça aferiu a presença de 400 indígenas e de mais de 4.000 ‘brancos’.

           

          Nesta área NÃO HÁ nenhum ruralista, nenhum ‘empresário do agronegócio’ e nenhum latifundiário, mas sim a presença da agricultura familiar, de pequenos produtores agrícolas que vivem e sustentam a si e aos familiares com base nestas pequenas glebas de terra. A justiça determinou que essas famílias de agricultores familiares saiam do local onde vivem, produzem e criam seus filhos há décadas, pois a área é uma ‘passagem natural’ dos índios… E aí, onde estão os “latifundiários” nesta questão? E vários conflitos no Brasil tem este matiz. Não é verdade, aliás, é uma rotunda mentira que a maioria dos conflitos agrários existentes hoje no Brasil sejam entre índios e latifundiários.

           

          Força Nacional vai garantir segurança na retirada de não índios de reserva no MA

          13/01/2014 – 11p1

          Paula Laboissière
          Repórter da Agência Brasil

          Brasília – Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (13) no Diário Oficial da União prevê a atuação da Força Nacional em ações de segurança pública a serem desencadeadas na região de Santa Inês, Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, para o cumprimento de decisão judicial que prevê a desintrusão de não índios da reserva indígena.

          De acordo com o texto, os homens da Força Nacional devem permanecer no local por um período de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para atuar em ações de polícia ostensiva e que mantenham a integridade física das pessoas e do patrimônio.

          A atuação e o número de policiais a ser disponibilizado, segundo a portaria, vai obedecer ao planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos. O texto prevê ainda que o prazo para a permanência da Força Nacional no Maranhão poderá ser prorrogado se houver necessidade.

          A Terra Indígena Awá-Guajá compreende os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Zé Doca e São João do Caru, onde foi montada uma base de operações do Exército para o cumprimento da ação de desintrusão. O governo cumpre decisão da Justiça Federal no Maranhão, emitida no último dia 16 de dezembro pelo juiz José Carlos do Vale Madeira.

          Edição: Denise Griesinger

          http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2014-01-13/forca-nacional-vai-garantir-seguranca-na-retirada-de-nao-indios-de-reserva-no-ma

          1. Contra pequeno agricultor é fácil enviar a Força Nacional…

            … quero ver é intervir no Maranhão, para combater os descalabros da “base aliada”, perante a situação de direitos humanos no estado.

             

            Esses pequenos agricultores que estão desalojando, não receberão nada desse governo, só cacete Força Nacional; já para grandes latifundiários, as ofertas de “indenização” para o que eles grilaram é superfaturada, como você mesmo mostrou.

    2. Algumas ações da política

      Algumas ações da política econômica da época o PT devia copiar mais:

      – Política Industrial (I e II PND);

      – Maior participação do estado na indústria de base (refinarias, siderúgicas, petroquímicas, fertilizantes, etc);

      – Maior qualidade no investimento em infra-estrutura: rapidez, melhor gestão, pensar estrategicamente (as concessões nunca serão salvação pra nada e as ferrovias mereciam uma importância maior até para reduzir a dependência do aeroporto);

       

      1. Um governo neoliberal nunca vai fazer isto.

        Eles são ideologicamente avessos a planejamento da economia. No caso do PT, são interessadamente avessos; eles morrem de medo do que os meios liberais vão dizer, por isso se comportam como seus “inimigos” querem, executam as políticas econômicas ortodoxas do neoliberalismo; não se conhece um única privatização que o petismo tenha revertido, pelo contrário, botou na rua outras. O pensamento estratégico do PT e dos seus aliados vai até o próximo torneio eleitoral; tudo se resume a perpetuar-se no poder.

        1. Pena que não seja verdade…

          Seguem os links que desmontam um a um os argumentos do missivista em questão. Vejam com seus próprios olhos, leiam, escutem e estudem sobre a “falta” de planejamento do governo federal. Está tudo lá para quem quiser ver. Pena que uns e outros prefiram ver fantasias ao invés de ver a realidade concreta e objetiva dos fatos… Não me admira que esta postura sectária do esquerdismo seja a responsável pelo gigantesco e intransponível fosso que separa o esquerdismo microscópico das massas populares no Brasil. Leiam e percebam o grau de miopia e de fantasia destes que alcunham o governo atual de “neoliberal”:

           

          http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/infograficos

          http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/divulgacao-do-balanco

          http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/ffaff442f57973143fbd0a6c39b8ae69.pdf

          http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/publicacoesnacionais

          http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac/perguntas-respostas

          1. Debate ou caricaturas?

            Na falta de argumentos para contrapor os dados concretos e objetivos surgem tais e quais caricaturas. Bom sinal. Sinal de que os incontestáveis dados trazidos a baila são, por óbvio, incontestáveis.

      1. Com todo o respeito

        Esse argumento é muito ruim para enfrentar a questão, Diogo. Isso por vários motivos. A morte dos índios acontece numa situação completamente diferente e que aponta mesmo para o histórico dado de erradicação das populações indígenas, tidas como inimigas da ocupação de espaços e do progresso econômico. A morte de indígenas não aculturados é sempre representativa desse verdadeiro genocídio vergonhoso que vitimou as populações indígenas da América Latina, especialmente no Brasil. Não dá para usar, como contra-argumento, os mortos pela polícia numa cidade como São Paulo. Além da alegação não sumir com o problema das mortes dos índios, que continua a existir, o fato é que morrer numa cidade como São Paulo por causa de violência policial é diferente de matar membros de um povo por causa de questões econômicas e de terra. O problema, neste último caso, é muito mais grave. Não que isso signifique que o Governo do PT tenha culpa pelas mortes, ressalte-se. Mas outra reposta deve ser dada.

         

        1. O genocídio oriundo da colonização foi sim vergonhoso

          Mas em que pese as mortes atuais, não é verdade que este genocídio permaneça. Ao contrário.

           

          Número de indígenas cresceu 205% em duas décadas no Brasil

          Os índios representam apenas 0,47% da população brasileira, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

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          Noel Villas Bôas/Wikimedia Commons

           

          Índios na região do Rio Xingu

           

          Índios na região do Rio Xingu: O número não inclui os povos isolados que ainda não têm contato fora de suas áreas

           

          Rio de Janeiro – O Brasil conta com 896.917 indígenas divididos em 305 etnias com 274 dialetos diferentes, segundo dados do Censo de 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Governo Federal, que mostram que a população indígena do país cresceu 205% desde 1991.

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          Apesar do significativo aumento da população indígena em comparação com os 294 mil contabilizados pelo Censo de 1991 e com os 734 mil do Censo de 2000, os índios representam apenas 0,47% da população brasileira, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

          De acordo com o Censo, enquanto no ano 2000 mais da metade da população indígena vivia em áreas urbanas (52%), em 2010 essa situação mudou e 63,9% passou a morar em áreas rurais.

          Os técnicos do IBGE atribuíram o crescimento da população indígena à lenta queda da taxa de fecundidade nas áreas rurais, que em 2000 ainda era de 5,8 filhos por mulher.

          Segundo o antropólogo José Mauricio Arruti, pesquisador da Unicamp, o aumento da população também se explica pelos processos de reafirmação de uma minoria, que antes se sentia discriminada, e de ‘reconstrução de comunidades indígenas’ que já não existiam.

          Esse processo é incentivado pelo princípio da Constituição de 1988 que reconhece o direito dos índios sobre suas terras ancestrais, que equivalem quase à oitava parte do território brasileiro.

          Segundo o Censo, 57,7% dos índios brasileiros (517.383) vivem nos 505 territórios indígenas reconhecidos pelo governo, que ocupam 12,5% do território nacional (106,7 milhões de hectares).

          http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/numero-de-indigenas-cresceu-205-em-duas-decadas-no-brasil

          1. Essa resposta é muito melhor do que a anterior

            Muito mais pertinente, mas um adendo deve ser feito: as mortes de mais de 500 indíos de 2003 a 2011, 276 de uma única tribo (salvo engano), não deixam de remeter ao genocídio colonial. A ideia subjacente é a mesma. Existe apenas uma diferença numérica, até porque, hoje em dia, os índios gozam de proteção especial reconhecida pela Constituição e pela legislação em geral.

            De qualquer forma, o problema das mortes de índios persiste e deve ser tratado como questão de Estado pelo Governo.

      2. Tá liberado, é?

        É assim mesmo? Já que “polícia do estado de São Paulo assassina, blá-blá-blá..”, o cretino justifica com esse fato, mais de 500 assassinatos de índios; sendo assim, o petismo fanático e idiota se “sente no direito” de ser genocida. Afinal, o PSDB justifica tudo, não é mesmo? É a régua preferida da idiotia petista, aqueles militansos que apontam para o PSDB assim: “Estão vendo aquele monte de merda ali? Nós somos uma merda menos fedida do que ela”; esse é o retrato do diogo bosta, um merda, fedido, mas ele jura que fede menos do que um tucano.

         

        1. Safado, porco, cretino, mentiroso e sem vergonha.

          Cretino é a excelentíssima senhora sua mãe, palhaço. Bosta é tu, seu porco filho de uma porca. Idiota é quem tu colocou no mundo, seu sem vergonha safado. Agride gratuitamente e agora tem a devida resposta. Tu é um safado sem vergonha, imbecil, porco mentiroso que não vale a lavagem que come e tampouco o resultado desta lavagem. Escute bem seu porco safado, se tu pensa que ofensas me intimidam, se engana rotundamente. Volta pra caverna seu safado sem vergonha.

           

          Não há nenhuma justificativa para coisa nenhuma no post que fiz. O safado mente da primeira até a última palavra. Genocídio indígena houve no Brasil durante séculos. De 1988 para cá, dizer que há ‘genocídio indígena’ só cabe na cabeça de safados e sem vergonhas, de porcos safados que não valem absutamente nada como este mentiroso safado para quem estou respondendo agora.

           

          Tu é um coitado, merece um tratamento psiquiátrico e nada mais do que isto. Safado sem vergonha, se aproveita da distância da internet para dar uma de galo… Deixe de ser safado seu porco filho de uma porca. Me diga pessoalmente estas coisas que tu escreveu! Marque o dia e a hora seu porco inútil. Estarei aguardando ansiosamente.

          1. Você deve remeter, todos esses xingamentos ao Cimi.

            Que lançou um documento onde, entre muitas denúncias, acusa textualmente este governo de dar continuidade a projetos da diatadura:  “… do atual governo que promove a reterritorialização do capital rumo, sobretudo, ao centro-oeste e norte do país, tal como previa o governo militar nos anos 1970”.

            Porco é quem justifica a violência contra os índios, com a violência policial em São Paulo, que aliás, não é diferente da violência policial na Bahia governada pelo PT:

            Audiência Pública discute “Violência Policial e o Desafio dos Direitos Humanos na Bahia”

            BA – Mais uma vítima da violência policial: Pescador morto por policiais em frente a neto é enterrado em Salvador

             

             

          2. Divergências sim, xingamentos não.

            Tchê, vamos manter o debate em alto nível. Tu me ofendeu e teve uma resposta. A bem da verdade acho que nós dois erramos quando partimos para o xingamento gratuito. Divergências a parte, tu não precisava baixar o nível anteriormente e eu também não precisava responder como respondi. Sigamos em frente.

          3. Concordo.

            Fiquei indignado com sua argumentação, que justificava a violência contra os índios, de forma muito equivocada e inaceitável, para quem quer se situar no campo democrático, como você mesmo admitiu em resposta ao Alessandre de Argolo, logo abaixo. Aceite meu pedido de desculpas neste episódio.

        2. Passe a Mão na Boca, Almeida

          Limpe a bem antes de proferir o nome de Diogo Costa um verdadeiro guerreiro na defesa dos mais altos ideais progressistas.

          Se a morte de quinhentos índios em quase nove anos configura um extermínio o que dizer dos milhares de assassinatos perpetrados pela polícia facínora de Alckmin? 

  5. O massacre de Pinheirinhos e o Militante unidimensional

    O massacre de Pinheirinhos e o Militante unidimensional

    Cabe lembrar.

    Hoje, 22 de janeiro, completam-se dois anos do violento atentado aos direitos humanos executado pela PM paulista, sob o comando de Geraldo Alckmin, na comunidade de Pinheirinhos, em São  José dos Campos.

    Milhares de pessoas pobres foram expulsas de suas casas, crianças ficaram traumatizadas pela violência contra seus pais e contra elas próprias, jovens foram estuprados pelos agentes militares, e velhos sofreram agressões brutais que levaram à morte, em pelo menos um caso comprovado.

    Milhares de pessas humildes tiveram suas residências e seus parcos pertences, animais domésticos, documentos, retratos e lembranças de vida, destruídos pela ação desumana e besta-fera da PM de Geraldo Alckmin.

    Entre outras visões deste crime inominável, ficam indelevelmente, entre outras, as imagens de uma mãe fugindo do inferno, sob as labaredas dos barracos, abraçada com sua filha no colo, e a de  garotinho de um ou dois anos de idade, paralisado, catatônico, pensativo, mirando algo virtual, talvez seu brinquedo agora inexistente, e sentado num banquinho, que era o que havia restado do humilde lar da sua familia.

    A operação de massacre de milhares de cidadãos pobres e trabalhadores pela PM de Geraldo Alckmin foi denunciada como um crime contra os direitos humanos à CIDH, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Lá, em algum momento, os criminosos serão julgados. Aqui, na justiça brasileira, isto parece difícil, pois até um presidente da Suprema Corte “à” Brasileira, Cesar Peluso, e um outro, do STJ, referendaram o crime, omitindo-se das suas responsabilidades para interromper o massacre.

    Aqui no blog, um Militante unidimensional (e em causa própria) não pára um só instante de elogiar o sr. Geraldo Alckmin e o seu partido, o PSDB, desde antes do massacre de Pinheirinhos e até o presente. E de declarar voto neste senhor, para que ele consiga completar, não 20 anos, que já está garantido, mas 24 anos de dominação do PSDB sobre o Estado de São Paulo.

    O Militante unidimensional, na sua vaidade extremada, se acha o top de ‘progressismo’ na humanidade inteira. Apenas porque é um defensor (em causa própria, diga-se) dos direitos dos LGBTs. ‘Esquecendo’ que esta causa é transversal, abrangendo todo o arco de ideologias, da esquerda à direita, da riqueza à pobreza, de gênero e assim por diante.

    Como se exemplifica em artigo do site Outras Palavras, publicado também no blog do Nassif, sobre a extrema-direita européia, onde se diz, por exemplo, que “…  o Partido da Liberdade (PVV) holandês é ardorosamente pró-Israel (além de defender o casamento gay).”

    Como se vê, partidos de extrema-direita que defendem o outro massacre, do Estado de Israel sobre a comunidade palestina de Gaza e da Cisjordânia, podem tranquiliamente se dizerem ‘progressistas’ na causa gay.

    Então, como se vê, nada impede ser ‘progressista’ na causa LGBT, e ao mesmo tempo, elogiar ou se omitir a respeito de massacres, como os de Sabra e Chatila, Gaza ou Pinheirinhos.

    A propósito de um comentário deste senhor em que procurava, pela bilionésima vez, livrar a cara e elogiar o partido que defende, o PSDB, e atacar o governo federal, por não fazer imediata e incondicionalmente o que ele deseja, no que considera deva ser a primeira causa de qualquer governo (de qualquer país, aliás), como se o Brasil inteiro, 200 milhões de pessoas, fosse composto apenas de LGBTs, fiz-lhe, na ocasião e a propósito disto, um questionamento que transcrevo a seguir, e que até hoje não me foi respondido.

    “O que falei no meu comentário anterior foi muito claro: disse da sua militancia no blog iluminando o tempo todo o PSDB como partido progressista para a causa LGBT. E você fica agora dando voltas para fugir do assunto. Prá cima de mim, não senhor. Responda, se quiser, o meu comentário NO QUE EU LHE QUESTIONEI. Não se faça de retardado.

    E estou falando aqui de DIREITOS HUMANOS, não somente dos direitos humanos seletivos que lhe interessam.
     
    E aproveite para me dar links, se é que existem, das SUAS DEFESAS MEMORÁVEIS dos pobres do Pinheirinhos, esmagados, estuprados e escorraçados pela Polícia Assassina do seu ídolo Geraldo Alckmin/PSDB. Ou de tantos outros episódios repugnantes de agressão que o seu ídolo promoveu, com as suas polícias e outras ferramentas, contra os pobres e indefesos. Tenho certeza que você me relacionará tais defesas memoráveis, para que eu possa mudar um pouco minha opinião sobre você.
     
    Se não as tiver (tais defesas memoráveis) lhe pergunto: não havia nenhum ser humano LGBT em Pinheirinhos? Nem supostamente, por estatística? Nem que fosse um anônimo LGBT, por pobre?
     
    Alguém que você pudesse defender  com toda ênfase, no escopo da sua causa unidimensional? Só ele, um, o LGBT do Pinheirinhos. Nem precisaria falar dos milhares de outros violentados e humilhados pelo seu PSDB, por apenas pobres mas não LGBTs, o que seria esperar demais de você, na sua visão estreita das coisas, unidimensional e em causa própria.”

    Após uma resposta evasiva ao meu questionamento, acrescentei o seguinte:

    “Resposta que apenas confirma que você é um militante medíocre, tacanho, unidimensional e em causa própria. Aquele que defende apenas a si próprio e à sua tribo, naquilo que é o mais natural e primário instinto de sobrevivência do ser humano, e de qualquer animal.
     
    Aquela defesa, por genética e primitiva, que NÃO inclui o conceito de SOLIDARIEDADE com o outro, com o diferente. Que é o que sobra nos militantes do blog que defendem os pobres, sem serem pobres, que defendem os negros, sem serem negros, que defendem os LGBTs, sem serem LGBTs
     
    E bem sabemos que burro você não é. Por ESPERTO, por soltar aqui e acolá, um assunto extra para disfarçar e tentar enganar, com voz maviosa, uma ou outra Analu, de vez em quando…”

    A resposta do Militante unidimensional (e em causa própria) foi, por ele, convenientemente olvidada.

    Mas Pinheirinhos, nós outros, não esqueceremos jamais.

    1. Perfeito, Francisco de Assis

      É preciso ter coragem pra se dizer na cara o que precisa ser dito.

      Tem uns caras aqui no Nassif que são figurinhas carimbadas, eles tudo podem, ai de quem criticá-los, mas se o fizer não o nomeie sob pena de expulsão.

      Gunter Zibell faz parte dessa categoria de intocáveis.  

      1. Que idiotas!

        Francamente, nem sou muito a favor de ofensas nos comentários, mas vcs dois se superaram no esforço de combater ao Gunter.

        Tamanha distorção das lutas do nosso amigo ( patrimônio do Blog, assim como Analu, bem disse o Nassif ) e do que diz  é chamar-me de idiota. Então devolvo a ofensa:

        COMO VOCÊS SÃO IDIOTAS!

        1. DESCARTES NÃO MERECE ISTO

          DESCARTES NÃO MERECE ISTO

          Resposta infantilóide a uma crítca sobre posições políticas. 

          Reação agressiva, primitiva e sem argumentos, em defesa do papai da tribo.

          Descartes não merece isso: substitua seu avatar e sua legenda, meu amigo.

          Sugiro Serginho Malandro, aparentemente com idade mental similar à sua..

          1. IGUAL QUIABO

            IGUAL QUIABO

            Não escorregue igual quiabo para debaixo das asinhas de comentário do seu filhote: “Ele é criança e não conhece a verdade.”

            Saia do seu reino encantado em cor de rosa, onde é reizinho, tire a máscara e encare as respostas que deve dar, você mesmo, a quem não pertence à sua tribo e se solidariza com ela.

  6. ‘Altos círculos da República’ consideram protestos uma ameaça ao

    Mais uma semelhança entre o dilmismo e os anos 70:

    ‘Altos círculos da República’ consideram protestos uma ameaça ao país, diz general
     

    Após conversa com encarregado de manual de intervenção civil das Forças Armadas, Defesa se nega a dar detalhes sobre documento que vê movimentos como ‘forças oponentes’ e rejeita relação com a Copa.

    A reportagem é entrevista é da Rede Brasil Atual – RBA, 22-01-2014.

    Ao comentar o conteúdo do manual que estabelece situações em que as Forças Armadas podem ser acionadas para operações de segurança pública, o general Manoel Lopes de Lima Neto, chefe da Assessoria de Doutrina e Legislação do Ministério da Defesa, afirmou que foram os “mais altos círculos decisórios da República” que incluíram modalidades tradicionais de protesto social entre as “principais ameaças” a serem enfrentadas por Exército, Marinha e Aeronáutica quando forem convocadas a garantir a lei e a ordem no país. Ao ser instado a precisar a origem da orientação, porém, o oficial preferiu silenciar.

    “Vocês estão tentando polemizar, dizendo que o documento foi elaborado para que as Forças Armadas possam reprimir a população durante a Copa – e isso não é verdade”, disse por telefone um dos assessores de imprensa do Ministério da Defesa, recusando-se terminantemente a oferecer detalhes sobre a elaboração do manual Garantia da Lei e da Ordem. O funcionário também se negou a elucidar outros aspectos do documento, lançado no último 19 de dezembro. Após uma primeira entrevista com o general Lima Neto, por e-mail, respondida ontem (20), a pasta bloqueou qualquer tentativa adicional de elucidar diretrizes do texto.

    A cartilha passou a vigorar no final do ano passado graças à Portaria 3.461/MD, assinada pelo ministro Celso Amorim. Ela regulamenta a atuação conjunta de Exército, Marinha e Aeronáutica em operações de segurança pública, sempre e quando as polícias não derem conta do recado e após autorização expressa do presidente da República. O manual considera movimentos sociais como “forças oponentes” das Forças Armadas, e os inclui no mesmo grupo de quadrilhas, contrabandistas e facções criminosas. De acordo com o novo regulamento, todos eles, sem distinção, devem ser “objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações” das tropas federais.

    O documento também enumera as “principais ameaças” à manutenção da lei e da ordem no país. Entre elas, figuram estratégias comuns de protesto popular, como “bloqueio de vias públicas de circulação”, “invasão de propriedades e instalações rurais ou urbanas, públicas ou privadas” e “paralisação de atividades produtivas”. Também cita no rol das ameaças episódios observados nas manifestações do ano passado em algumas capitais, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, tais como “depredação do patrimônio público e privado” e “saques de estabelecimentos comerciais”. O termo “distúrbios urbanos”, utilizado como sinônimo de manifestações públicas em manuais das polícias militares, é outro item na lista de perigos à ordem.

    “Ao longo da história recente do país, as Forças Armadas têm sido acionadas pelo presidente da República para atuar na garantia da lei e da ordem”, explica Manoel Lopes de Lima Neto, ao abordar as origens do manual. “Sempre houve, no âmbito das Forças Armadas, alguma documentação doutrinária. A situação recomendava, então, a consolidação de tudo que foi acumulado e publicado de maneira dispersa, mediante a emissão de um documento-guia que orientasse o planejamento e o emprego num tipo de operação que tem origem na destinação constitucional daquelas Forças.”

    Lima Neto refuta a interpretação de que o manual de Garantia da Lei e da Ordem tenha sido elaborado em resposta às manifestações de junho ou como uma precaução para possíveis distúrbios civis durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Os primeiros passos para elaboração do manual foram dados em 2006, um ano antes de o Brasil ter sido escolhido para sediar a Copa e três anos antes de ser selecionado para receber as Olimpíadas”, contesta. “O processo somente foi concluído em 2013 porque nesse período houve necessidade de atualizar a Doutrina Militar Brasileira de Operações Conjuntas, mediante revisão e confecção de muitos manuais.”

    O Ministério da Defesa se negou a responder, porém, se alguns termos foram incluídos no documento com o objetivo de legitimar as ações das Forças Armadas durante os “grandes eventos” ou para combater “ameaças” à lei e à ordem que ganharam notoriedade no país após as manifestações de junho, como os “infiltrados”, que se aproveitariam dos protestos “provocando ou instigando ações radicais e violentas”. “É um documento de caráter estrutural e não um elenco de providências que respondem a uma conjuntura específica”, atesta o general. “Não há correlação com a Copa do Mundo ou qualquer outro evento no Brasil, bem como com qualquer outro fenômeno de massa que tenha tido lugar em nosso país.”

    De acordo com o Ministério da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica realizaram onze operações de garantia da lei e da ordem nos últimos dois anos. Oito delas em 2012. As Forças Armadas foram acionadas pela presidenta Dilma Rousseff para fazer segurança pública em Bahia, Maranhão, Rondônia e Ceará durante greves das polícias estaduais. E atuaram na Conferência Rio+20 das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, na Cúpula do Mercosul, em Brasília, nas eleições municipais e no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Em 2013, os militares entraram em cena três vezes: durante a missa celebrada pelo papa Francisco em Copacabana e no leilão do campo petrolífero de Libra, no Rio, e no sorteio dos grupos da Copa do Mundo, na Costa do Sauípe, na Bahia.

    O general Manoel Lopes de Lima Neto explica que, em operações do tipo, o objetivo das Forças Armadas é demonstrar seu poderio de forma a que sua “simples presença” possa preservar a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio. Se for necessário, porém, o uso da força será pautado por princípios de progressividade, razoabilidade, proporcionabilidade e legalidade – e, garante o militar, antecedido de negociações de toda ordem. “Nunca é demais realçar que o manual não infringe nenhum ditame constitucional, legal ou regulamentar”, sublinha o Lima Neto. “As operações deverão nortear-se pelo respeito à população, cujos direitos e garantias individuais são inalienáveis.”

    Eis a entrevista:

    As Forças Armadas realizam algumas operações relatadas no MD 33-M-10 há alguns anos, por exemplo, as ações nos morros cariocas. Por que o documento foi publicado apenas em dezembro de 2013?

    De fato, ao longo da história recente do país, as Forças Armadas têm sido acionadas pelo presidente da República — autoridade a quem compete decidir exclusivamente sobre o emprego das Forças — para atuar na garantia da lei e da ordem. Fruto das experiências acumuladas no decorrer daquelas operações, sempre houve, no âmbito das Forças Armadas, alguma documentação doutrinária orientando o emprego naquelas ações.  A situação recomendava, então, a consolidação de tudo que foi acumulado e publicado de maneira dispersa, mediante a emissão de um documento-guia, emanado do Ministério da Defesa (MD), que orientasse o planejamento e o emprego num tipo de operação que tem origem na destinação constitucional daquelas Forças. Assim, os primeiros passos para a elaboração do Manual em pauta foram dados em 2006. O processo somente foi concluído em 2013 porque, nesse período, também houve a necessidade de atualizar-se a Doutrina Militar Brasileira de Operações Conjuntas, mediante a confecção e a revisão de muitos manuais sobre os mais diversos temas. Por fim, cabe salientar que a confecção de manual é um processo longo; exige estudos preliminares e sua maturação; discussões com as Forças Armadas, incluindo as escolas de altos estudos militares; e submissão das minutas a ampla análise da área jurídica do MD.

    A publicação do documento e da portaria guarda relação com a realização de megaeventos esportivos no país, como Copa do Mundo e Olímpiada?

    O manual é uma publicação que estabelece — por meio de conceitos, considerações, apresentação de procedimentos e de modelos de documentos, entre outros pontos — orientações para o preparo e o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO, sigla pela qual essas operações são chamadas no meio militar). Portanto, é um documento de caráter estrutural e não um elenco de providências que respondem a uma conjuntura específica (Copa do Mundo, Olimpíada etc.). Ademais, conforme mencionado na resposta à pergunta anterior, os primórdios do processo que levou à sua elaboração remontam a 2006 (um ano antes de o Brasil ser escolhido para sediar a Copa e três antes de ser selecionado para receber as Olimpíadas), mediante a realização de estudos preliminares sobre o tema (GLO). A etapa final da sua produção teve início em 2012, quando foi constituído um grupo de trabalho específico para, com base naqueles estudos, apresentar uma proposta de manual. Assim, a aprovação do manual em pauta pelo ministro da Defesa não tem nenhuma correlação com a realização da Copa do Mundo ou de qualquer outro evento no Brasil, bem como com qualquer outro fenômeno de massa que tenha tido lugar em nosso país.

    A publicação do documento guarda relação com os protestos ocorridos simultaneamente em mais de 120 cidades do país em junho de 2013?

    Ver resposta à pergunta anterior.

    Por que as Forças Armadas consideram movimentos e organizações sociais como “Forças Oponentes”?

    O manual apenas traz a conceituação do que são forças oponentes, mediante a descrição de ações que as definem e sem vincular esses atos a qualquer entidade ou grupo existente.  Portanto, elenca ações. Não define nem identifica quem são os titulares daqueles atos. Em nenhuma passagem do manual está dito que movimentos e organizações sociais são considerados forças oponentes.

    Por que ações como “bloqueios de vias públicas”, “paralisação de atividades produtivas” e “invasão de propriedades rurais urbanas, públicas ou privadas”, típicas dos movimentos sociais reivindicatórios, são classificadas como “ameaças” pelo documento?

    Primeiro, solicito que se leia novamente a resposta à pergunta anterior. Ademais, cumpre assinalar que o emprego das Forças Armadas em Operações de GLO é decisão exclusiva e indelegável do Presidente da República, que a tomará por iniciativa própria ou por solicitação de governadores de estado ou de chefes de poderes da República. Aquela decisão leva em conta a ocorrência, real ou potencial, de atos contrários à ordem pública e à incolumidade das pessoas ou do patrimônio e que extrapolem a capacidade dos órgãos listados no Art. 144 da Constituição Federal. O manual em questão, portanto, trata do que vem depois da decisão presidencial (emprego das Forças Armadas na GLO). As ações citadas na pergunta são algumas com que as Forças Armadas podem se deparar quando empregadas na GLO. As considerações de que se constituem ameaças foram, em realidade, feitas nos mais altos círculos decisórios da República. O documento apenas traz orientações acerca das melhores medidas para cumprir a missão que o presidente da República atribuiu às Forças Armadas.

    O que as Forças Armadas entendem como armas não letais?

    De forma simplificada, podemos dizer que são aquelas que fazem uso de munição de baixo poder ofensivo. Esse tipo de munição, por sua composição, carga de projeção, velocidade inicial etc., não provoca a morte nem a incapacitação física, temporária ou definitiva, de alguém eventualmente atingido.

    Por que as Forças Armadas se preocupam tanto com a imagem das operações de garantia da lei e da ordem perante a opinião pública?

    Por ser um tipo de operação em que é fundamental que a população tenha confiança na tropa. Além disso, as Forças Armadas são as instituições que desfrutam dos maiores índices de confiabilidade perante a sociedade brasileira. Essa condição decorre da competência e do devotamento dos homens e das mulheres — norteados por princípios inarredáveis, como legalidade, urbanidade no trato com as pessoas e solidariedade, entre outros — que servem em suas fileiras às missões que a nação lhes tem confiado, incluídas as Operações de Garantia da Lei e da Ordem. O manual em referência, portanto, é mais uma contribuição para preservar esse valioso patrimônio cívico de que as nossas Forças Armadas são detentoras.

    A seguir, gostaria de enfatizar alguns pontos importantes acerca de Operações de Garantia da Lei e da Ordem e que estão refletidos nas páginas do manual em tela, que será objeto de ensino nas escolas de altos estudos militares, bem como de consulta e guia por parte dos escalões de emprego das Forças.

    1. A Garantia da Lei e da Ordem integra o rol de missões das Forças Armadas de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal.

    2. As operações de GLO são, por lei, conduzidas pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado. A decisão acerca da sua necessidade e do subsequente emprego das Forças Armadas são prerrogativas exclusivas do Presidente da República, conforme determinam as leis que dispõem sobre o preparo e o emprego das Forças Armadas (LC 97/99 e LC 136/2010) e o decreto que fixa as diretrizes para a atuação daquelas Forças nas operações em referência (Decr nº 3.897/2001). A decisão presidencial é formalizada em ato do chefe do Executivo Federal dirigido ao ministro da Defesa que contém, entre outros pontos, orientações acerca do emprego das Forças Armadas.

    3. Recebida a comunicação acima, o Ministério da Defesa emite uma diretriz ministerial, ativando a estrutura operacional para conduzir as operações e com mais orientações para a atuação das Forças Armadas. Com base naquela diretriz, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), emitirá as Instruções para o Emprego das Forças Armadas, contendo, entre outros pontos, as Normas de Conduta com determinações voltadas para a observância, por parte da tropa, de uma relação respeitosa com populações e autoridades envolvidas pela operação, bem como dos direitos e garantias individuais elencados na Constituição. Aquelas normas trazem, ainda, orientações para que os Comandos Operacionais elaborem, além dos planos necessários à execução das operações, protocolos rígidos, claros e precisos do uso, quando e se necessário for, da força, que será norteado, ainda, por princípios como progressividade, razoabilidade, proporcionalidade, legalidade e antecedido de negociações de toda ordem. Tudo isso para que a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio ocorra com a simples presença da tropa no terreno.

    Por fim, nunca é demais realçar que o manual em foco:

    1. Foi aprovado por quem tem a competência legal para fazê-lo;

    2. Traz orientações para o planejamento e o emprego das Forças Armadas numa das tarefas que lhes reserva a Constituição Federal;

    3. As orientações acima, conforme asseverado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, não infringem nenhum ditame constitucional, legal ou regulamentar; e

    4. Além da condição anterior, as orientações referidas também se esmeram em enfatizar que as operações deverão nortear-se pelo respeito à população, cujos direitos e garantias individuais são inalienáveis, e pela incolumidade do patrimônio público e privado.

     

  7. 1970 –  Crescer para DEPOIS

    1970 –  Crescer para DEPOIS DIVIDIR O BOLO… Resultado num país ELITISTA AGUDIZOU as diferenças e trouxe a EXPLOSÃO da violência pela queda da qualidade de vida dos mais pobres…

    LULA & DILMA – Bolsa FAMILIA…

  8. Dívida externa

    Outro detalhe. Só no governo Figueiredo, o último da ditadura (civil-militar), pelo que recordo, a dívida externa saltou de algo em torno de U$ 50 bilhões para mais de U$ 100 bilhões. E os governos civis herdaram um país em frangalhos, ajoelhado para o FMI e credores internacionais, comprometendo o nosso desenvolvimento e a nossa soberania (logo quem nos deixou nessa situação!). E ainda tem incautos com saudades daquela época. Haja ignorância (ou má-fé)!

  9. O Gunter foi infeliz ao fazer

    O Gunter foi infeliz ao fazer a comparação. Com isso, sua crítica ao “econocentrismo” do governo diluiu-se. Mesmo tirando a questão da repressão, mesmo assim a comparação é precária. A frase do Diogo, ofensas a parte, é certeira. O “econocentrismo” dos militares era baseada no “deixar o bolo crescer para depois distribuir”. A do PT é “distribuir para crescer”.

    Mas pode sim haver pontos de contato. E o debate sobre o “econcentrismo” do governo petista deveria continuar. Com mais ênfase nos argumentos e menos “adjetivos carinhosos” 

    1. Nada disso

      Não fiz essa comparação, volte ao post. Você está sendo injusto em acreditar em ilações só por serem feitas de “um lado”.

      1. O problema foi a frase “com

        O problema foi a frase “com cara de anos 70”. Acho válido o debate sobre o “econocentrismo” do governo Dilma. Mas é de um tipo totalmente diferente, mesmo porque incorpora sérias preocupações sociais, totalmente ausentes até então.

        Esqueça as comparações e recoleque a discussão, Gunter. Talvez eu tenha até perdido o teor de seu texto por causa da polêmica. Acho que vale a pena esse enfoque no “econocentrismo” pois tem a ver com o atual deficit governista em sua agenda progressista, progessista no sentido mais amplo  

        1. Acho sim que está tudo muito econocentrista

          Mas já teve outros posts no passado, sobre ‘pasmaceira’,  e ninguém ficou tão “ouriçado”:

          https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/no-que-o-brasil-muda-com-o-tempo

          https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/falando-tambem-do-que-nao-esta-sendo-pensado

          https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-economia-vai-bem-a-sociedade-nem-tanto

          https://jornalggn.com.br/noticia/os-discursos-modernos-pela-metade

          Também não faz muito sentido insistir no assunto se a oposição, Nova ou Velha, não abordá-lo. Sem oposição ou mídia puxando algum assunto o governo não responde mesmo.

          Direitos indígenas, por exemplo, começarão a ser respeitados quando a Globo fizer Globo Repórter ou Repórter Especial a respeito, é assim que o Brasil funciona.

          Não foi assim com o caso Kaique? Saiu matéria no JN, saiu nota da SDH.

          Mas o que eu gostaria que as pessoas exercitassem agora é:

          a) o governo fez um erro em ser anti-LGBTs?

          b) existem defesas satisfatórias de sua atitude?

          c) isso pode ser explorado pela oposição?

          http://www.jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/errar-e-humano-persistir-no-erro-e-governismo

  10. Com a palavra, os índios:

    Carta Pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB

    dom, 27/10/2013 – 07:32

    Ao Excelentíssimo,

    Senhor José Eduardo Martins Cardozo

    Ministro de Estado da Justiça

    “É lamentável, senhor Martins Cardozo, que o governo do qual vossa excelência faz parte tenha optado por se submeter aos interesses do capital, do agronegócio, representado principalmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional, rifando, contrariamente ao seu discurso demagógico, o Estado de Direito. É vergonhoso para um país, com uma das constituições mais avançadas na América Latina, ter um ministro que desconhece totalmente na questão indígena o sentido profundo do texto constitucional, que garante direitos aos nossos povos, mesmo o senhor sendo um jurista. Daí a sua atitude subserviente aos interesses dos ruralistas. Um governo que alega ter origem democrática e popular, não poderia se preocupar com supostos direitos adquiridos por invasores de terras tradicionais em detrimento do direito originário dos povos indígenas. Deveria, ao contrário, agir contra os atropelos cometidos sucessivamente por esses invasores contra os nossos povos e territórios, há mais de 500 anos. Não estamos mais no século 19, mas é para lá que desejam recuar a questão do direito a terra.”…

     

    … “Ministro José Eduardo Martins Cardozo, o seu propósito de editar novas regras para a demarcação das terras indígenas implica na sua ignorância a respeito das questões indígenas, bem como na sua submissão aos interesses dos ruralistas e comparsas, além de seu absurdo desrespeito à Constituição Federal e instrumentos internacionais que garantem os direitos dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam”…

     

    … “As concessões da sua parte aos inimigos históricos dos povos indígenas demonstram a falta de compromisso do governo federal com a defesa da Constituição Cidadã e o seu total atrelamento aos poderes econômicos que lhe dão sustentação, inclusive por interesses eleitoreiros. Por favor, não sacrifique os direitos dos nossos povos pela simples vontade de se perpetuar no poder. Nisso consiste o radicalismo efetivo, posto que em troca de votos o senhor suspendeu demarcações para instalar mesas de diálogo. Direito não se negocia, ministro”…

     

    … “Jamais admitiremos esse ultraje protagonizado por um governo que traiu as nossas esperanças. Ou o governo Dilma se declara aliado nosso, demarcando todas as terras indígenas, cujo passivo ultrapassa os 6O%, e não 3% como o senhor divulga enganosamente; ou talvez reflexo do posicionado declarado do senhor para o lado de nossos inimigos”.

    1. Tudo é tão simples na internet…

      Governo oferece 78,5 milhões por Buriti. Fazendeiros acham pouco e respondem: “vamos pro pau”

      Inserido por: Administrador em 08/01/2014.
      Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi

       

      Ruy Sposati,

      de Campo Grande (MS)

       

      O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

       

      “Isso não serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua família – donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indígena – foram oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da área.

       

      O advogado Luiz Henrique Eloy, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é indígena Terena e compõe o grupo de trabalho jurídico da mesa de negociação do MJ, instituída após a morte de Oziel. Ele explica que os valores avaliados estão acima do valor comum praticado nos processos de demarcação de terras indígenas. “Se os fazendeiros fossem tentar vender essas terras, jamais conseguiriam alcançar o valor oferecido pelo governo”.

       

      “Quando o Incra faz avaliação da terra nua de uma propriedade, há dois critérios aplicados no processo”, explica o advogado, “chamados de depreciação por ocupação e depreciação por conflito. Esses dois critérios costumeiramente acabam por reduzir o valor de uma propriedade. Só que esses dois critérios não foram aplicados no caso de Buriti. Para estas indenizações, estão sendo aplicados os valor de mercado, justamente para tentar agilizar o processo”.

       

      Durante a reunião, os fazendeiros questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo responsáveis pela avaliação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambos expuseram que seguem um procedimento legal e pré-estabelecido, cujas metodologias são públicas e podem ser acessadas pelos sítios eletrônicos dos organismos.

       

      Para a avaliação da terra nua, foi utilizada a metodologia comparativa e pesquisa de preço baseada em índices do IBGE fornecidos pela Caixa Econômica Federal. O Incra então elegeu 18 propriedades da mesma região (entre Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque e Dois Irmãos do Buriti). Das propriedades escolhidas, 12 estavam em oferta, e 6 já haviam sido vendidas. O grupo técnico, então, comparou o preço de todas essas propriedades e chegaram ao valor de mercado real dessas propriedades.

       

      “A reação dos fazendeiros foi exagerada, tendenciosa”, conclui Eloy. “Eles chegaram a exigir que fossem indenizados pelo dinheiro que gastaram desmatando as terras indígenas Terena”.

       

      No próximo dia 17, o governo irá disponibilizar o detalhamento de cada item das áreas avaliadas. Os fazendeiros terão prazo de 10 dias para apresentar eventuais questionamentos sobre a demarcação.

       

       

      Confira a tabela apresentada pelo Ministério da Justiça, com os valores da avaliação de benfeitorias e terra nua da Terra Indígena Buriti. Nas três fazendas onde se lê “vistoria não realizada”, os proprietários não permitiram a entrada dos grupos técnicos de avaliação:

       

       

       

       

       

      MS

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      “Nós estamos há mais de 78 dias e 78 noites acampados em nossa própria terra e vamos ficar por mais dois mil anos e depois para sempre. Nós não vamos sair”, afirmam lideranças em carta ao governo

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      O silêncio das autoridades públicas diante de afrontas aos direitos constitucionais

      O que mais chamou atenção, no caso desse leilão criminoso, foi o silêncio absoluto do governo federal, especialmente do Ministério da Justiça, da Funai, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da…

      http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7335

      1. Já que tudo é tão simples…

        … Convença os índios de que este governo não está a serviço dos seus inimigos históricos: o latifúndio com sua perspectiva latifundiária que “tem sido o ‘chicote’ que mantém a escravidão, grilagem de terras, assassinatos encomendados, promove a devastação de recursos naturais e a concentração fundiária”.

         

    1. Isso pode ser sim

      Afinal o neoliberalismo dos anos 90 foi um engodo.

      Mas o foco não é as conclusões que seja chega em um tema (economia) mas essa resistência a falar de outros temas, a reconhecer que há outras necessidades na sociedade além de discutir economia política.

      E mesmo a discussão sobre economia política está engessada no Brasil, porque tributação, tamanho e atribuições do Estado não são discutidos.

      O PSDB faz um conjunto de coisas e diz: sou social-liberal

      O PT faz o MESMO conjunto de coisas e diz: sou social-democrata.

      Isso é apenas propaganda, não é discussão.

      1. PSDB hoje é 100% liberal, com

        PSDB hoje é 100% liberal, com um crescente conservadorismo.

        O PT ainda não chegou 100% as experiências clássicas da Social-democracia (Willy Brandt, Mitterrand, etc), do socialismo do séc. XXI (Chávez, Morales, Correia) e nem do populismo progressista (Kirchner, Brizola, Jango).

        A dificuldade do PT é repetir no legislativo (e até no judiciário) o mesmo sucesso do executivo.

  11. “Por que uma vaca vale mais que um índio”

    Entrevista com Cleber César Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Trechos:

     

    O motivo real do ataque aos direitos constitucionais é o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que prioriza a produção e a exportação de commodities, o que potencializa a disputa pelo território, pela terra, pelo espaço para a sua produção…

    … Esse modelo de produção avança por ter ganhado força e por estar focalizado na produção de commodities, na monocultura, destruindo a pequena agricultura camponesa e a produção de alimentos.

    Neste cenário de grandes interesses econômicos, os povos indígenas também sofrem o abuso de um modelo produtivo que se impõe combinando políticas públicas e ações extremadamente violentas”.

    “O atual governo foi o criador deste projeto que tem um perfil de ultradireita. Seus representantes chegaram inclusive a dizer que quem se opusesse às mudanças no Código Florestal estaria defendendo os interesses internacionais. E esta estratégia se repete agora com os povos indígenas, acusando-os de serem manipulados por ONGs internacionais”.

    “A Dilma só recebeu os indígenas em uma ocasião, no momento das enormes mobilizações urbanas, ocorridas em junho e julho do ano passado, quando ela abriu sua agenda para os movimentos sociais, sindicatos, movimentos sem-terra e líderes dos povos indígenas.

    Entretanto, devemos admitir que a nossa frustração é enorme. Sentimos uma insatisfação profunda, devido a uma clara percepção de que o governo optou por favorecer os setores econômicos historicamente inimigos dos povos indígenas”.

    1. Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões para a sa

      Agricultores familiares terão crédito de R$ 21 bilhões para a safra 2013/2014

      Thais Leitão e Danilo Macedo
      Repórter da Agência Brasil

      Brasília – Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$ 39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.

      O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamento de safra.

      O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor. “Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia”

      Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.

      Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.

      O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite a cobertura da parcela do financiamento.

      Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.

      A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
       

      Edição: Davi Oliveira

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      http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-06-06/agricultores-familiares-terao-credito-de-r-21-bilhoes-para-safra-20132014

  12. O diâmetro e o círculo

    Título perfeito, pois falar em diâmetro é falar em círculo e assumir que em algum momento os pontos se encontram, é falar sobre um mesmo conjunto de pontos.

    Nossa! Lembro que alguns anos atrás os militantes de esquerda se emocionavam e se indignavam ao assistir Morte e Vida Severina. Para a “esquerda” hoje no poder, o nordestino morria de fome por causa da seca e de políticas públicas equivocadas, mas não por causa do capitalismo e da concentração da propriedade de terras. É como se censurassem o trecho da música onde cantavam “é a parte que te cabe neste latifúndio”.

    Estamos, sim, na nova era do “Pra Frente Brasil!”, do “Vamos passar o trator na Amazônia”, do “Índio, pra quê?”, e do “Sem Terra? Tem que preencher ficha de emprego lá no centro da cidade, aí sim vai trabalhar”.

    É o revival da era do “Vamos fazer mega-obras, mega-construções, mega-estádios, mega-usinas hidrelétricas”.

    Estamos na era do “vamos fazer o bolo crescer para poder dividir!”, na era do “empresário feliz, povo feliz”.

    E, acima de tudo, estamos na era em que se você critica, a resposta da militância governista* é: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

    Não são os ’70?

    Concordo plenamente que são diametralmente opostos (diminuição da fome, aumento da renda, da escolaridade etc.). Mas onde os pontos se encontram nesse círculo é o que preocupa.

    Ficamos todos indignados com os que insistem viver no complexo de vira-latas, achando que o Brasil é um péssimo país, que os brasileiros são isso ou aquilo. Aí você vai ver que tipo de desenvolvimento é a meta do governo e encontra o “modo de vida americano” como resposta. Continuam se sentindo plenamente vira-latas! “O que é bom para os americanos é bom para os brasileiros”. Olha lá, os ’70 de novo!

    Que o Mercadante seja o início de uma virada… afinal, por que não ter, ainda, esperanças?

    [*Governista é aquele ser que não é de esquerda nem direita. Aliás, nem sabe mais muito bem o que é isso. Só sabe, e muito, do que deve ser feito para manter a “governabilidade” – tudo.]

    1. Obrigado pelo esclarescimento!

          Vocês  querem um Brasil sem obras, ok , não votem na Dilma e por favor deixem isso claro, já que a Dilma é desenvolvimentista e não uma sumurf, obras tivemos muitas em 50, porque não comparam com esse período quando tivemos outra copa ? já sei POR QUE NÃO SERIA TÃO COVARDE, é preciso uma mente muito torta pra associar grandes obras e desenvolvimento com ditadura ou “AMERICAN WAY” e uma propaganda torpe desse slogan quando se sabe que o PT tem como meta uma modelo próximo dos países nórdicos embora sem nenhuma importação completa de nenhum modo de vida estrangeiro, se estivéssemos imitando os EUA não teríamos um BNDES, aumentando o SUS, + médicos, não estaríamos criando estatais, estaríamos acabando de vez com o estado. Além disso não teríamos 800.000 índios, não teríamos a maior  floresta do mundo e com redução record tanto de desmatamento como de emissão total de carbono, se esse desenvolvimento fosse sinônimo de extermínio de índios eles já estariam extintos dado o tamanho das obras em curso no país, só ficamos atrás da china nesse quesito, mas se pensam mesmo assim façam um favor à sua causa e se desconecte da rede elétrica pois dessa forma irão reduzir a demanda por usinas, não saiam de carro, se usarem um computador pra voltarem a falar essas abobrinhas gastando eletricidade e matando índios, vou saber que não é sério.

      haja saco pra tanta desinformação aff

      1. Vem cá, Gão, deixa eu te

        Vem cá, Gão, deixa eu te falar uma coisa: cada linha do que você escreveu confirma de forma irretocável o que eu disse. Obrigado.

  13. Até as bases do PT acham trágica a política indígena da Dilma.

    Os piores cegos, os que não querem enxergar, são certos militansos urbanóides do petismo cegados pelo sectarismo, a estreiteza e a idiotia do seu fanatismo:

    Núcleo Agrário do PT se posiciona contra minuta do Ministério da Justiça

    Inserido por: Administrador em 05/12/2013.
    Fonte da notícia: Núcleo Agrário do PT

    Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

    Apontamentos preliminares sobre a Minuta de Portaria do Ministério da Justiça, que estabelece instruções para demarcação de terras indígenas

    O tema das demarcações de terras indígenas tem dominado as mobilizações de grupos organizados do agronegócio, da agricultura familiar e de povos indígenas em diversos locais do território nacional. O Governo Federal vem sendo pressionado para demarcar as terras indígenas e também para apresentar soluções aos conflitos fundiários decorrentes das demarcações.

    Entendemos que a demora nos processos de demarcação das terras indígenas e a falta de tratamento adequado dos ocupantes não índios são os principais fatores a alimentar os conflitos e a violência. 

    Com certa expectativa, todos os segmentos aguardavam uma posição do Governo Federal, que fosse suficiente para dar conta dos conflitos atuais e que representasse, para o futuro, perspectivas de um rito menos conflituoso e judicializado da demarcação dos territórios indígenas.

    Preliminarmente, identificamos no texto da Portaria, dispositivos que não serão suficientes para sanar ou mitigar os conflitos, tampouco, que se apresente como um rito ideal para a demarcação das terras indígenas. O texto é pouco favorável à uma política indigenista alinhada com os pressupostos constitucionais, além de configurar procedimentos protelatórios e que desqualificam a ação da FUNAI. 

    Não há possibilidades de apoiar esta proposta, por razões que expomos a seguir.

    1. A Portaria indica a “não decisão” sobre o rito de demarcação de um território indígena, por diminuir a competência da FUNAI e submete-la a decisão de uma câmara de mediação de conflitos, cuja composição é política;

    2. A instituição do Grupo Técnico, de que trata o art. 8º, ficará ameaçado na sua composição, por permitir que na ausência de servidores da FUNAI (o que é plenamente possível, considerando as limitações de pessoal da Fundação), seja possível a participação de servidores federais de outros órgãos federais (Embrapa, Mapa etc) e ainda, se necessário, por profissionais especializados.

    3. A Portaria cita em vários momentos, “os termos do §1º do art. 231 da Constituição Federal”. Diferentemente do que citar o artigo como um todo, este parágrafo é justamente aonde se apegam os ruralistas, por compreenderem que as “terras tradicionalmente ocupadas” são apenas aquelas que contém os índios. Considerando que diversos grupos populacionais foram expulsos de suas áreas originais, a referência a este parágrafo faz coro com os ruralistas e dificulta a compreensão sobre os territórios indígenas.

    4. Dentre os membros do grupo técnico, havendo divergências, será admitido a possibilidade de um “laudo divergente”, conforme art. 14, que legitima a opinião anti-indígena. Um verdadeiro absurdo. Cria-se a figura do “laudo substitutivo”, reconhecido e que seguirá apensado à tramitação do processo de demarcação de determinada área.

    5. Outra situação desnecessária instituída pela Portaria, a Câmara de Conciliação e Mediação de Conflitos, com um conjunto absurdo de órgãos da administração, é um artifício para promover a postergação das decisões processuais. A Câmara de Mediação irá preconizar o vai e vem do processo de demarcação, pois sua atribuição política é a “não demarcação”.

    6. Com base nesta situação, a Presidência da FUNAI poderá nomear um novo grupo técnico, começando tudo novamente. Um verdadeiro retrocesso nas atribuições da FUNAI, questionando sua legitimidade institucional.

    7. Se vencido todo este itinerário, ainda caberá ao Ministro da Justiça, nos termos dos art. 25 e 26, providenciar audiências públicas, diligências, indicar um novo grupo técnico ou a rejeitar à proposta. Ora, fica comprovado que o papel da Câmara de Mediação é protelar e desacelerar as ações da FUNAI. E que a intenção da Portaria é a “não demarcação”.

    Entendemos que a decisão do STF, baseada no processo relativo à demarcação da Raposa Serra do Sol, e na recente decisão do Ministro Barroso sobre o Mandado de Segurança impetrado por Deputados do PT, dão argumentos suficientes para que o Governo Federal faça o que realmente deve ser feito pra viabilizar o reconhecimento dos territórios indígenas, minimizando os conflitos fundiários.

    Preliminarmente, com base no exposto acima, o Núcleo Agrário da bancada dos Deputados do PT na Câmara dos Deputados, conjuntamente com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, não vislumbram avanços na postura do Governo Federal para resolver efetivamente o problema dos conflitos fundiários. A proposta de Portaria retrocede nos procedimentos da FUNAI e promove um verdadeiro vai e vem dos processos de demarcações de áreas indígenas.

    Brasília, 04 de dezembro de 2013.

    Coordenador do Núcleo Agrário do PT

    Dep. Padre João – PT/MG

    Coordenador da Frente de Defesa dos Povos Indígenas

    Dep. Padre Ton – PT/RO

     

    Opinião

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    Conjuntura Indigenista e Quilombola – 2013

    Por baixo dos panos e no apagar das luzes, Governo do Estado e Funai atuam como “ponta de lança” no desmonte dos direitos indígenas no RS

    Ao invés de colaborar, o governo esforça-se, a todo custo, para reduzir ainda mais os territórios dos povos originários

    Manifestação da aPROA relativa à minuta de Portaria do Ministério da Justiça

    A nova portaria, ao invés de contribuir com o aperfeiçoamento do caráter técnico-científico dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas, tenta transformá-los em instância deslocada…

    1. Há nuances, não é mesmo?

      É por isso que não se dá pra generalizar. Claro que há gente do PT que discorda de algumas (más) políticas de governo.

      1. Sim. Há nuances, Jair.

        Mas o que eu posso dizer, de um partido que conduz políticas que confrontam suas bases? Que nome você aplicaria a seus dirigentes? Eu espero que as nuances apareçam logo, para dizerem que não compactuam com conchavos canalhas.

        Cabe uma consideração, sobre essas bases que, neste episódio, os dirigentes do partido resolveram passar a patrola. Postei aqui várias matérias retiradas da página do Cimi, pois elas me fazem recordar – em tudo, porque acompanhei o assunto interessadamente na época – o conflito da Igreja Católica, sobretudo as alas progressistas, com a ditadura, em torno dos direitos humanos; que não se limitavam apenas à violência política do estado, mas envolviam a situação das populações pobres, miseráveis e desamparadas; envolviam a questão indígena, até porque, a igreja sempre mediou as relações dos índios com o estado, desde quando o país era um esboço.

        Já na ditadura, a igreja questionava os projetos coloniais dos militares; sou também testemunha das críticas que ela tecia para empreendimentos como (entre parênteses os do PT): Usina de Tucuruí para fornecer energia à indústria de alumínio (Belo Monte, idem); devastação do Projeto Jari para plantio da indústria de celulose (devastação para o plantio do agronegócio); abertura da Transamazônica para se locupletarem as grandes empreiteiras (abertura da Amazônia para as grandes mineradoras).

        Então, acabo de juntar a semelhança política, com as semelhanças entre os projetos econômicos do PT para a Amazônia e o projetos dos militares para a mesma região: o desenvolvimentismo que o Cimi taxa de colonial. São grandes empreendimentos de economia de escala, ou seja, intensivos em capital e tênues em trabalho, que além do impacto ambiental, causam terríveis problemas sociais para a implantação, que nada, além de misérias, acrescentam para as populações nativas.

        A igreja não mudou suas críticas a esses empreendimentos; os que mudaram foram os dirigentes do PT, pois essas críticas eram endossadas amplamente pelas bases do partido na sua fundação; até porque a grande comunidade que estruturou o partido nacionalmente vinha, das CEBs influenciadas pela teologia da libertação; o PT aparecia com militantes, onde a esquerda brasileira, partidária ou sindical, nunca tinha antes pisado; os próprios sindicatos e movimentos urbanos eram infestados de igrejeiros, naqueles 1970, como são até hoje. Os burocratas do PT patrolam sua base histórica, uma base ampla e com ideologia coesa; veja bem, as críticas que ela expõe são de incompatibilidade ideológica, com o que chama de projeto colonial, abraçado pelos que querem se perpetuar no poder… pelo poder.

    2. Oposição não tem pra onde correr

         Coloca o PT como contra depois coloca o PT como a favor, xingando do mesmo jeito rsrs, fazer o quê tem que ouvir de tudo, O ministério em uma tentativa de destravar demarcações empacadas na justiça foi quem chamou parlamentares para debater e influenciar um portaria que não entrou em vigor portanto não tem como ser responsável por nenhuma pendenga na demarcação de terras mas pode ser a razão de destravamentos pois sempre há relatórios da funai contestados na justiças que tem gente que finge não ver. Ainda por cima traz documentos assinados por padres, hierarquicamente submetidos a igreja católica do mesmo CIMI.

           A maioria dos índios já vivem em terras regularizadas, não existe extermínio indígena, pelo contrário contrário, a população deles cresceu mais de 10% na última década, o charlatanismo chega ao ponto de “denunciarem” um “genocídio” de 50 índios mortos ao ano, hora, a taxa de homicídios no Brasil é de 50 por 100 mil habitantes, como são mais de 800 mil índios, a taxa entre eles é simplesmente 8 vezes menor, se alguém embarcar nessas contabilidades malucas é melhor falar em extermínio de não índios, só pra ver a que ponto chega o discurso de pseudoativistas amalucados que quando desmascarados só prejudicam causas que são sérias, deveriam se esconder no mesmo buraco que o deputado BBB encontrou depois de culpar o governo pela morte de um suicida.

         O discurso deles é que é o mesmo da turma de 70, encabeçados pela globo(cria dos milicos) que assim como o PIG inteiro bate na mesma tecla mas adoram um “esquerdista franciscano”, cuidado com o perigo do crescimento, todo mundo comprando, o país crescendo, a maldição do petróleo, fujam para as montanhas.

           mas essa turma continua “matando índios” gastando eletricidade de “usinas mortíferas” pra postar essas baboseiras, será que eles se importam mesmo ?

      1. Ô militanso, imbecil de marca maior,

        Você mesmo, que se enquadrou como sectário, estreito e idiotizado pelo fanatismo, ao responder meu comentário. Eu procurei mostrar, acho que nem desenhando você entende, que o governo petista é tão favorável ao latifúndio, que até as bases do partido, nos meios agrários, estão apavoradas com as injustiças do ministro da “justiça” do PT.

        Até nisto o governo petista faz me lembrar a ditadura. Havia uma anedota, de que um dos “nossos” generais ditadores ficou espantado, ao ser apresentado ao ministro da marinha da Bolívia; notando o espanto, o general de lá responde: – E vocês não têm um ministro da justiça! A anedota se aplica inteiramente no cardozinho de vocês.

        Eu não coloquei o PT contra e depois a favor, mostrei que este governo toma medidas contrárias às suas bases sociais e históricas, apenas isto; se você acha pouco, só reforça a sua marca de imbecil.

    3. corrigindo

      55 só em Alagoas, estado mais violento, 21 no Brasil, um pouco mais de 6 mortes por cem mil habitante entre os índios, quase 3 vezes menos que entre os brancos e 6 vezes menos que entre os negros(36 por 100.000) , é o grupo étnico menos vulnerável,

      dados do senso:

       

      Principais dados da população indígena brasileira atual (dados do Censo de 2010 – IBGE)

      – População indígena: 896.917 (0,47% da população brasileira)

      – Terras Indígenas: 505 terras indígenas correspondendo a 12,5% do território brasileiro. Nestas terras vivem 517.383 índios (57,7% de todos os indígenas).

      – Quantidade de etnias: 305

      – Maiores etnias: Tikúna (46 mil), Guarani Kaiowá (43,4 mil), Kaingang (37,4 mil), Makuxí (28,9 mil), Terena (28,8 mil) e Tenetehara (24,4 mil).

      – Línguas: 274

      – Onde vivem: Zonas rurais (63,8%); Zonas urbanas (36,2%).

      – Distribuição por região: Região Norte (38,2%), Nordeste (25,9%); Centro-Oeste (16%); Sudeste (11,1%); Sul (8,8%).

      – Estados com maiores concentrações de índios: Amazonas (20,5%); Mato Grosso do Sul (8,6%); Pernambuco (6,8%) e Bahia (6,7%).

      – Terras indígenas mais populosas: Yanomami (Amazonas e Roraima): 25.719 / Raposa Serra do Sol (Roraima) – 17.102 / Évare I (Amazonas) – 16.686.

      – Taxa de alfabetização indígena (15 anos de idade ou mais): 76,7%

      – Principais troncos linguísticos (falantes com mais de 5 anos de idade): Tikúna (34,1 mil falantes); Guarani Kaiowá (25,5 mil falantes); Kaingáng (22 mil falantes); Xavante (12,3 mil falantes).

      Fonte: Censo IBGE 2010

      http://www.suapesquisa.com/geografia/populacao_indigena.htm

  14. Percebo há algum tempo certa

    Percebo há algum tempo certa inflexibilidade política da parte de alguns ótimos colegas do blogue (e fora dele), gente inteligente, que sabe argumentar e fundamentar seus argumentos, e que escreve bem. O caso em questão, que levou a uma acirrada discussão (que hoje extrapolou as mais comezinhas regras de respeito) sobre a situação aflitiva de parte dos índios brasileiros, é algo bastante revelador do calcanhar de Aquiles do governo Dilma, mais do que os de Lula, que apoio criticamente. Quem me conhece do blogue sabe que há anos tenho chamado a atenção para o modo inábil com que nosso (necessário) desenvolvimentismo tem sido implementado. Um governo capitaneado pelo PT não deve passar por cima dos setores mais desvalidos da sociedade, para favorecer grandes interesses econômicos. Por outro lado, não dá para chamar de “genocida” um governo que concede bolsas de estudo para seus supostos genocidados: estudantes indígenas e quilombolas. Nomes aos bois: genocidas são fazendeiros, madeireiros, seus jagunços, policiais, etc. E deputados ruralistas, dos quais infelizmente o governo se aproximou, em uma estratégia das mais duvidosas, para dizer o mínimo. Nem dá para considerar “homofóbico” um governo e um partido como o PT, com sua pioneira história de luta pelos direitos dos homossexuais, por ter tido na sua base aliada gente como o In-Feliciano. Por outro lado, não dá pra justificar a proximação a pastores midiáticos de direita, como aparente e oportunisticamente faz um Lindberg no Rio, né? Há evangélicos e católicos (viva o CIMI), e os minoritários umbandistas, gente do candomblé, xamanistas, judeus, muçulmanos. E ateus, agnósticos, o escambau. Não se deve priorizar nenhum setor desses, na política. Respeito, e pronto. Democracia.

  15. Prá Frente, Brasil!

    “200 milhões em ação,

    Prá Frente, Brasil

    Salve a Seleção!”

     

    “O manual considera movimentos sociais como “forças oponentes” das Forças Armadas, e os inclui no mesmo grupo de quadrilhas, contrabandistas e facções criminosas. De acordo com o novo regulamento, todos eles, sem distinção, devem ser “objeto de atenção e acompanhamento e, possivelmente, enfrentamento durante a condução das operações” das tropas federais.”

    http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/68718/%91altos+circulos+da+republica%92+consideram+protestos+uma+ameaca+ao+pais+diz+general.shtml

  16. Heresia
    Mesmo não concordando com o argumento do Gunter, a questão que embasa o texto do Diogo Costa é só uma: grave pecado cometeu o Gunter ao ousar criticar o governo Dilma. 

    Para o Diogo, um ortodoxo absoluto (lembremos George Orwell: “Ortodoxia é não pensar… não precisar pensar…), se o Lula e a Dilma disserem que dois mais dois é igual a cinco, fatalmente eles estarão certos e todo o resto do mundo errados. 

    Diogo padece da doença infantil do governismo, e é sobre esta égide que seus textos devem ser analisados.

     

    Quanto à arbitrariedade dos militares (governo que eu deploro), eles fizeram tantas atrocidades porque infelizmente tinham poder para tanto. Se caso um governo do PT tivesse todo este poder, podemos inferir pela “elegância” do texto do Diogo que o destino da oposição não seria muito diferente…

     

    1. Não exagera, Doney. O Diogo é

      Não exagera, Doney. O Diogo é enfático, até demais, em sua defesa do governo. Mas é tudo bem fundamentado em argumentos, dados e fatos. Que podem ser questionados claro, mas não desqualificados a priori

  17. Qualquer semelhança com a Copa do Mundo…

    … não é mera coincidência:

     

    “A expectativa e finalmente a vitória do tricampeonato foram a base para o desvio político e critico da sociedade, o progresso do futebol se fundia ao do regime (auge do milagre econômico). Reconhecendo e aproveitando os efeitos do futebol que mascaravam a realidade drástica do período, o regime continuou investindo na sua aplicação. A ditadura organizou em 1972 a taça da independência para comemorar o sesquicentenário da emancipação política (JÚNIOR, 2007), patrocinou uma minicopa mundial de futebol (GASPARI, 2003), criou através da CBD o campeonato brasileiro a partir de 1971 com vinte clubes e organizou cinco amistosos em 1971, dez em 1973 e nove em 1974 somente com jogos contra selecionados nacionais (JÚNIOR, 2007). Foram construídos trinta estádios entre 1972 e 1975, fora os demais construídos durante o período, fato que auxiliava na popularidade do governo, servia para promoção a cargos políticos e expressava o ideal de desenvolvimento e progresso do discurso político entre os militares. O governo patrocinou o desfile em carro aberto pelas ruas das grandes capitais e a exibição publica do troféu. A loteria esportiva criada em 1970 além de contribuir para a manifestação ideológica do futebol foi uma fonte arrecadadora de recursos para o governo”.

    Fonte: http://www.efdeportes.com/efd164/o-uso-do-futebol-durante-o-regime-militar.htm

    Os estádios de futebol como veículo de propaganda do Estado Novo:

    “O desenvolvimento e crescente popularidade do desporto, e em especial do futebol,ao longo do século XX obrigaram, um pouco por toda a parte, à construção de estruturas que permitissem quer a existência de melhores condições para os atletas quer a afluência de umgrande número de espectadores. Os estádios surgiram assim como símbolo da força social dosclubes, ou, no caso dos recintos estatais, do interesse dos poderes públicos pelos espectáculosdesportivos de massas. O apoio do Estado à construção de grandes estádios não foi isento de interesses propagandísticos (procurando-se agradar às populações que acorriam aos jogos) e do aproveitamento do carácter monumental das estruturas desportivas para assinalar de forma duradoura a acção dos governantes. As ditaduras europeias da primeira metade do século passado foram exemplos desta instrumentalização dos estádios, que eram frequentemente palco de cerimónias visando fomentar o culto do chefe e a obediência ao seu regime”.

    Fonte:

    http://www.academia.edu/1125949/Os_estadios_de_futebol_como_veiculo_de_propaganda_do_Estado_Novo

     

     

    1. E o gerador de besteirol não para

            Agora é esporte que é sinônimo de ditadura, mas era só o que faltava, em 50 construímos o maior estadio do mundo, antes do golpe ganhamos os dois primeiros campeonatos, só um título veio sob ditadura, em 98 perdemos a copa e o governo foi reeleito, em 2002 ganhamos e o governo não foi eleito em 2006 e 2010 perdemos e o PT se manteve no poder, eita discursozinho que não vale uma nota de 3.

  18.  Saia Justa

    Ao provar que índios são menos vulneráveis que outros grupos étnicos, Gão fez com o Almeida o mesmo que a Dona Luiza fez com o Mainardi, mas pelo menos o pseudo jornalista, ex colunista de Veja, teve o bom senso de se retirar para evitar maiores constrangimentos.  

    1. É mesmo?

      Gão virou cacique porta-voz dos índios? Eu trouxe para cá manifestos dos próprios índios denunciando o governo petista. Abaixo, vou colocar mais um:

      Carta do Encontro Preparatório dos Povos Indígenas ao 13º Intereclesial de CEBs
       

      Um grito profético dos povos indígenas.

      Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena

      08/01/2014

      Das Lideranças Indígenas e Aliados

      Os povos indígenas do Brasil representados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Xukuru-Kariri e Jeripancó (Alagoas), Potiguara (Paraíba), Xavante (Mato Grosso), Pankararú (Pernambuco), Kassupá e Wajoro (Rondônia), Xerente (Tocantins), Nukini e Nawa (Acre), Munduruku e Tembé (Pará), Tremembé e Pitaguari (Ceará) e seus aliados reunidos na comunidade da Palmerinha na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte – Ceará, se preparando para participarem do 13º Intereclesial das CEBs no período de 05 a 07 de janeiro de 2013. Refletimos a partir do tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos, desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs.

         

      Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e violam estes direitos.

      Refletindo o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.

      A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem  as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira,  Transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires, usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas, canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo assassino e destruidor das populações tradicionais.

      Denunciamos as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo, expulsões e etnocídio. 

      Aproveitamos este momento histórico da realização deste 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, neste chão sagrado do povo Cearense para pedir o apoio e solidariedade de todas e todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível baseada na justiça e para que os nossos povos tenham vida plena. Solicitamos que as CEBs denunciem o governo brasileiro por omissão e não cumprimento das obrigações constitucionais. Exigindo a demarcação e regularização de todas as terras indígenas como reza a Constituição Federal de 1988 e que o governo respeite os nossos direitos, pare de invadir nossos territórios com seus projetos “desenvolvimentistas” que mata e destroem a nossa mãe terra e seus filhos, os povos indígenas.

      Solicitamos encarecidamente que as CEBs possam nos ajudar cumprindo sua função profética a partir da leitura do Evangelho e da prática de Jesus: proteger os fracos, combater as injustiças, ajudar o próximo, e que assim como São Bento, Pe. Ibiapina, Pe. Cícero e muitos outros beatos e beatas que seguiram esta prática possamos contar hoje com o apoio solidário as nossas lutas e sofrimento. Que os nossos Encantados e Seres de Luzes protejam a todos os membros das CEBs e os presentes neste grandioso encontro de Fé e luta.

      Juazeiro do Norte (CE), 07 de janeiro de 2014.

       

       

       

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