terça-feira, junho 25, 2019
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    PLS 263/2010 do senador Marcelo Crivella determina que a chapa de candidatos ao Senado...

    Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que a chapa de candidatos ao Senado...

    PSL 199/2010 do senador Jose Nery que estabelece normas para as eleições

    Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para vedar doação em...

    PLS 191/2010 do senador Valter Pereira que preve a sanção de perda de tempo...

    Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a sanção...

    PLS 137/2010 do senador Geraldo Mesquita Júnior que dispõe sobre doações

    Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais 

    PLS 68/2010 do senador Eduardo Azeredo que prevê alterações no sistema de votação da...

    Altera a redação dos arts. 59 e 66 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga os arts. 5º e 6º...

    PLS 45/2010 do senador Roberto Cavalcanti que permite as doações e contribuições de campanha...

    Acrescenta § 5º ao art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir as doações e contribuições de campanha...

    PLS 541/2009 da senadora Rosalba Ciarlini que dispõe sobre a perda de cargo eletivo...

    Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária. 

    PLS 509/2009 do senador Gilvam Borges que considera nulos os votos obtidos por candidatos...

    Altera os §§ 3º e 4º do art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para considerar nulos...

    PSL 366/2009 do senador Jarbas Vasconcelos que estabelece normas para as eleições

    Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de regular a realização de...

    PLS 308/2009 do senador Romero Jucá que determina a eleição, nas eleições proporcionais, dos...

    Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para determinar a eleição, nas eleições proporcionais, dos candidatos mais votados. 

    PLS 212/2009 do senador Valdir Raupp para explicitar a aplicação das normas de propaganda...

    Altera o art. 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para explicitar a aplicação das normas de...

    PLS 241/2009 da senadora Marisa Serrano para prever a distribuição de parte dos recursos...

    Altera os arts. 41-A e 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a distribuição de parte dos recursos...

    PLS 153/2009 do senador Paulo Paim para vedar o financiamento de campanha eleitoral por...

    Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica...

    PLS 133/2009 do senador Pedro Simon que dispõe sobre partidos políticos

    Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º,...

    Reforma também deve discutir papel das Câmaras de Vereadores

    Por Jorge Ivan BatistaComentário ao post "A discussão sobre a reforma política"Nassif, bom dia, devemos aproveitar a reforma politica, também, para discutir o papel...

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