Medida Provisória de Bolsonaro esvazia Funai

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Jornal GGN – Saiu nesta terça-feira (01), à noite, no Diário Oficial da União a segunda Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) com três finalidades. A primeira, retira do Fundação Nacional do Índio (Funai) as atividades de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas no país. O primeiro decreto presidencial foi o fixar o reajuste do salário mínimo de 2019 em R$ 998. 

 

O decreto também retira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Por fim, a MP passa para o Ministério da Agricultura a gestão do Serviço Florestal Brasileiro, antes sob a administração do Ministério do Meio Ambiente.

 

Ainda durante o período de transição, a equipe do novo presidente já havia anunciado a transferência da Funai para outra pasta, mas inicialmente seria ao Ministério de Direitos Humanos, da pastora evangélica Damares Alves. 

 

Logo após a publicação da medida, Sônia Guajajara, ex-candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) e liderança indígena se manifestou em sua conta no Twitter:

 

“A Funai não é  mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?”.

 

A pasta da agricultura no governo bolsonaro é comandada pela ruralista e ex-deputada federal pelo Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina que, no primeiro dia do ano, disse à imprensa defendeu a autogestão de setores de bebidas e fertilizantes, que não sofrerão mais inspeções diárias: 

 

“A autogestão ou autocontrole é um processo que começa dentro do ministério. A gente tem que dar condições para os funcionários do ministério fazerem esse autocontrole e ele é um aprendizado. Provavelmente os frigoríficos não serão os primeiros porque esse é o setor mais complexo da cadeia. Mas nós temos o setor de bebidas, que já pode começar, temos o setor de fertilizantes. Nós temos vários setores que são menos sensíveis, que podemos fazer uma aprendizagem dentro e fora. Cada um tendo a sua responsabilidade nesse sistema”, disse segundo informações do Estado de S.Paulo.