Procurador analisa relatório para decidir sobre intervenção federal em presídios maranhenses

Brasília – De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

As informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros.

Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.

Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Edição: Nádia Franco

Redação

5 Comentários

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  1. intervenção no clã dos sarneys

    a procuradoria, o governo federal, a justiça suprema tem é que intervir militarmente no clã donatário/hereditário dos sarneys…

  2. Presídios no MA

    Nassif,

    Sou maranhense e posso falar sem pruridos: os grandes culpados pelo fracasso do nosso Estado somos nós mesmos, especialmente as classes mais favorecidas, que quase nada fazem para mudar essa situação que se arrasta por quase 50 anos. Sem lembrar que antes foram quase 30 anos da oligarquia de Vitorino Freire. Muito disso porque nem tivemos (temos) o costume de reinvindicar nossos próprios direitos, seja em escolas, condomínios, câmaras de vereadores, assembléia legislativa ou NAS RUAS.

    Mas com relação à violência, o grupo Sarney finalmente conseguiu o que plantou nos últimos anos!!! Afinal, serão 133 milhões do tesouro estadual e mais 40 mi do tesouro federal aplicados na construção de presídios SEM LICITAÇÃO, em pleno ANO ELEITORAL. Ou seja, um caixa 2 sem precedentes. E em uma eleição que seria bem difícil, pois o oposicionista Flávio Dino está bem à frente nas pesquisas e com apoio de vários dissidentes do grupo Sarney, principalmente empresários que podem investir pesado na campanha, se ela for promissora, como se apresentava antes dos últimos fatos.

    Veja se esse desenrolar não foi cuidadosamente preparado (a sequência abaixo não está em ordem cronológica):

    – Antes dessas 7 últimas mortes de detentos, a governadora e o secretário de segurança retiraram a PM dos presídios e contrataram agentes penitenciários terceirizados, que ganham pouco mais de salário mínimo (a empresa é dos amigos do grupo) – veja o vídeo da reportagem do Azenha que passou na TV Record em http://vimeo.com/81828119;

    – Foi contratada em 2012 e 2013 uma empresa para instalação de câmeras em vários pontos da cidade de SLS (e nos presídios) pela bagatela de R$ 38 milhões. Essa vigilância garantiria, segundo propaganda oficial massiva, a segurança da população, pois as viaturas policiais, que antes faziam rondas periódicas, deslocar-se-iam imediatamente para os locais de assalto. Na prática, nada de apoio policial. E ligar para o 190 era mesma coisa que nada;

    – Foram esvaziados os traillers que haviam sido instalados em alguns pontos da capital. Em vez do apoio de 2 viaturas, 2 motos e 8 policiais em cada trailler, como no início do projeto, apenas 1 ou 2 policias por turno. Assim, bandidos acabaram atacando alguns trailleres em meados de 2013 e assassinando covardemente um PM que estava de plantão no trailler do Bairro do Anjo da Guarda. Após esse ataque, o governo fez como o marido traído que tirou o sofá da sala: mandou retirar os traillers da cidade;

    – Foram assassinados mais de 12 policiais no ano de 2013 no Maranhão;

    – O secretário de segurança publica é aquele mesmo da operação Boi Barrica e, segundo um dos jornalistas da TV Mirante, afiliada da Rede Globo e propriedade dos Sarney, faz chantagem para continuar no cargo, que ocupa desde 2009 por vários favores prestados – veja em http://www.marrapa.com/editor-do-jornal-de-sarney-diz-que-aluisio-mendes-so-permanece-no-cargo-por-chantagem/;

    – A violência dentro e fora dos presídios só vinha aumentando. Há bem poucos anos, SLS era uma das cidades mais pacatas do Brasil. Não é à toa que o Maranhão é o estado com menor nº de policiais/habitantes do Brasil:1 policial para cada 882 habitantes, segundo dados de 2011 – a média do Brasil é 1 PM para cada 472;

    – A presidente do Tribunal de Justiça rebateu, mais ou menos nos seguintes termos, a afirmação feita pela governadora: o TJ não é um dos principais responsáveis pela violência no Maranhão, pois é tarefa do executivo, que inclusive não nomeia defensores públicos em quantidade mínima para atender a demanda, especialmente a do interior do Estado.

  3. 2005!

    Sarney foi um dos principais articuladores políticos contra o pedido de ‘impeachment’ de Luiz Inácio. Não sejam mal agradecidos e lembrem do maldito ano de 2005! Se o PT ainda está no poder foi graças a esse e outros amaldiçoados (pelo menos aqui no sul) personagens do nordeste!

    Esqueceram da blindagem feita por Lula quando a mídia raivosa se virou contra o ex-presidente maranhense?

    Intervenção não depende só do procurador. O furo é mais em baixo, principalmente quando chega na Presidência da Republica!

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