Propostas para reduzir poder de presidente da Câmara estão empacadas

Sem apoio para chegar ao plenário, pelo menos oito projetos de lei sobre o tema estão em discussão desde 2015 - e um deles já foi arquivado

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Jornal GGN – Propostas parlamentares para reduzir o poder detido pelo presidente da Câmara em torno de pedidos de impeachment presidencial estão em discussão há anos, mas sem apoio suficiente para avançar a plenário.

Levantamento elaborado pelo jornal Folha de São Paulo indica que, desde 2015, pelo menos oito projetos em torno desse objetivo estavam em discussão – uma das propostas, que fixava em 15 dias o prazo que o presidente da Câmara teria para despachar pedidos de impeachment, foi arquivada, enquanto as demais seguem em debate em comissões da Câmara, mas sem muitas perspectivas de avanço para o plenário.

Até o momento, 125 pedidos de impeachment elaborados por cidadãos e a sociedade civil já foram enviados. Até o momento, seis foram arquivados e o restante segue sem definição já que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não tem interesse em encaminhá-los.

A justificativa de Lira – principal aliado de Bolsonaro no Congresso, além de ser um dos líderes do centrão – é a falta de condições para o impeachment, devido à falta de apoio na sociedade e no plenário.

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