Representantes eleitos não são sinônimo de democracia

Por alexandre lemos

Representantes eleitos jamais foram prova da existência de um estado pleno em liberdade e participação. Desde a Antiguidade, diversas sociedades experimentaram o poder de eleger seus governantes e/ou administradores e raríssimas experimentaram um estado que pudesse ser definido como democrático.

A democracia ateniense, no tempo da Grécia Clássica, não era popular, preservava privilégios da aristocracia e convivia sem conflitos com o escravagismo. A Roma Antiga tinha seu Senado, mas não tinha democracia.

Dando um imenso salto no tempo, vamos encontrar, pela primeira vez na história da humanidade, as primeiras utopias de igualdade e liberdade nas ilhas britânicas, já no décimo sétimo século cristão. Só um século e meio depois é que essas ideias puderam realmente interferir no curso da história: na Revolução Francesa e na Revolução Americana (Guerra de Independência).

De lá pra cá, a liberdade tem estado na ordem do dia, ainda que raramente tenha sido exercida de fato e de direito por todas as camadas sociais. Mesmo assim, eleger representantes e governantes seguiu sendo rotina pra muitas sociedades.

Ao contrário do que muita gente pode imaginar, Hitler chegou ao poder pelo voto. Só depois é que a Alemanha se viu privada de suas liberdades institucionais. Já no Brasil, Getúlio Vargas tomou o poder à força mas permitiu, em seus primeiros anos de governo, a eleição até de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A pretexto de aprimorar a democracia, os estados de inspiração leninista acabaram optando por eleições indiretas para os principais cargos de governo. Para combater o leninismo, a ditadura militar brasileira fez a mesma coisa.

A lista de peculiaridades talvez seja infinita, sempre com a conclusão firme de que se a falta de eleição é uma prova de arbítrio, a presença dela não é garantia de autonomia ou liberdade. Ou seja: a democracia representativa não basta.

Independente do viés ideológico, o que se sabe hoje é que só a democracia participativa pode, realmente, garantir que todos os setores da sociedade se façam ouvidos e possam interferir nos destinos de todos. As democracias mais antigas do mundo já são muito avançadas nesse sentido. As democracias liberais de França, EUA e Inglaterra, por exemplo, baseiam diversas estruturas administrativas na participação popular. Também estruturas legislativas e jurídicas compreendem a intensa e efetiva participação dos cidadãos em todos os níveis, tanto como instâncias consultivas quanto como instâncias deliberativas. Nas democracias socialistas do norte da Europa (Suécia, Noruega, Dinamarca), então, a participação popular é ainda mais ampla, interferindo inclusive nas áreas de planejamento estratégico.

Assim como o Marco Civil da Internet colocou o Brasil na vanguarda da preservação da liberdade na rede mundial de computadores, o decreto da Presidenta Dilma que cria o Plano Nacional de Participação Social faz o Brasil ingressar no clube das sociedades realmente democráticas do planeta.

O espírito do decreto já é, por definição, democrático. Não impõe, não obriga, não determina. Apenas cria condições para que a sociedade possa participar da direção de sua própria vida, sempre obedecendo as normas e leis que o Congresso Nacional promulgará para este fim.

Nos últimos anos os brasileiros andaram decepcionados e descrentes dos políticos. Pois então, chegou a hora de tirar das mãos dos políticos o monopólio da política e abrir alas para a participação popular!!!!

Quem se opõe a esse decreto é quem se opõe à liberdade. Por isso, naturalmente, os principais órgãos de imprensa estão atacando a iniciativa da Presidenta. Claro, pois se todos eles bajularam a ditadura militar!!! As Organizações Globo nunca esconderam que apoiaram a Ditadura desde 1964. A Folha de São Paulo emprestava seus carros de reportagem para que agentes da repressão pudessem andar pelas ruas sem serem reconhecidos. Sobre a Revista Veja, uma rápida pesquisa nas edições antigas da revista demonstrará quantas vezes ela foi conivente com os gorilas da Ditadura.

Nada nesse decreto da Presidenta distancia o país da democracia, muito pelo contrário. Quem não gosta do decreto que assuma que não gosta tanto assim de democracia e de liberdade.

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6 comentários

  1. Representantes do povo

    Representantes do povo eleitos pelo poder econômico não tem legitimidade e representatividade , fato que descaracteriza o regime democrático

     

  2. Conclusão: vamos acabar com

    Conclusão: vamos acabar com as eleições!

    eheheghe

    Isso que o articulista diz, Ms. Clinton vem dizendo há tempos para desqualificar a Venezuela, a Bolívia e (por baixo dos panos) o Brasil!

    Devagar com o andor que o sando é de barro…

  3. Eleiçao de fato por sí só nao

    Eleiçao de fato por sí só nao significa democracia, Irã e Coreia do Norte, como em Cuba tambem tem eleiçoes.

    Só diz isso os mal intencionados para defender tiranos populistas como o finado militar Golpista Venezuelano.

    Democracia se faz com eleições mas tambem estado de direito e instituiçoes solidas.

    Agora usar essa desculpa para legitimar aparelhamento via supostos ” movimento social ” é um tiro no pé.

    Primeiro pq o raciocinio pode ser usado contra esses ” soviets ” tambem.

    E segundo pq alguem pode dizer que se eleições nao são assim tao importantes, talvez uma ditadura não seja algo tão ruim…

    cada coisa que a esquerda pelega faz para tentar legitimar suas tentativas para aparelhar o estado…rs

  4. participação social é antônimo de direita

    Só um reparo na sua exclente análise Alexandre. Globo e toda a grande mídia não apoiram a ditadura apenas. Hoje já sabemos que foram partícipes do golpe. 

  5. Bola fora

    O autor afirma que: “Para combater o leninismo, a ditadura militar brasileira fez a mesma coisa.” Que qui é isso! Que raio de leninismo estava sendo combatido com o golpe?!!

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