Rússia pede respeito ao princípio de não interferência em assuntos internos da Venezuela

“Nós enfatizamos a importância de se substituir a lógica do confronto com a lógica do diálogo. As forças externas devem evitar fazer declarações que podem adicionar gasolina ao fogo na situação da Venezuela. Reafirmamos nosso compromisso com o princípio de não interferência nos assuntos internos dos países. Como um grande político latino-americano disse, ‘respeito aos direitos dos outros significa paz’”, afirmou a porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

A chancelaria russa exortou Caracas a lançar um “amplo e construtivo diálogo político” para “prevenir qualquer outra escalação do confronto”, e afirmou que seria “recomendável” à “missão de mediadores internacionais, representados por políticos internacionais respeitados e pela comunidade regional (Unasul), reiniciar sua operação”

Mesmo assim, foi marcada para este sábado (01/04) uma reunião de emergência do Mercosul para discutir a situação na Venezuela. Por sua vez, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, também solicitou um encontro urgente para discutir, mais uma vez, a aplicação da Carta Democrática da organização contra Caracas.

Além dessas instâncias, governos latino-americanos expressaram preocupação com a situação na Venezuela, como os de Pedro Pablo Kuczynski, no Peru; Michel Temer, no Brasil; Mauricio Macri, na Argentina; Michelle Bachelet, no Chile; Enrique Peña Nieto, no México, e Luis Guillermo Solís, na Costa Rica.

Não houve golpe, diz Caracas

Na noite de quinta-feira (30/03), o governo venezuelano divulgou um comunicado manifestando repúdio à “arremetida dos governos da direita intolerante e pró-imperialista da região” e negou as acusações de que houve um golpe de Estado no país.

“A República Bolivariana da Venezuela repudia a arremetida dos governos da direita intolerante e pró-imperialista da região, dirigida pelo Departamento de Estado e pelos centros de poder norte-americanos, que mediante falsidades e ignomínias pretendem atentar contra o Estado de Direito na Venezuela e sua ordem constitucional”, afirma o comunicado de Caracas.

Segundo o TSJ, a Assembleia Nacional, representante do Poder Legislativo no país, cometeu desacato ao empossar três deputados do Estado do Amazonas cuja eleição em 6 de dezembro de 2015 foi impugnada devido a supostas irregularidades eleitorais, contrariando a sentença da corte que anulou a eleição neste Estado até que as investigações fossem concluídas.

Enquanto o desacato for mantido, afirma o órgão judicial venezuelano, as decisões da Assembleia são nulas e “esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas diretamente por esta Sala ou pelo órgão que ela disponha, para velar pelo Estado de Direito” – o que não dá “plenos poderes” ao mandatário, Nicolás Maduro, de alterar qualquer regra ou governar somente por decreto.

“É falso que se tenha consumado um golpe de Estado na Venezuela”, diz Caracas. “Pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República.”

Caracas acusa governos da região de ter formado “uma coalizão intervencionista” e “desatado uma histérica campanha contra a Venezuela, ante o fracasso de suas intenções de imiscuir-se em nossos assuntos internos”, em referência à reunião de terça-feira (28/03) na OEA que terminou sem a adoção de nenhuma medida contra o país, como pretendiam Almagro e países-membros como Estados Unidos, México, Canadá e Peru, entre outros.

“Governos que praticam a violação sistemática de direitos humanos, que reprimem violentamente a dissidência política, que executam golpes de Estado contra as maiorias eleitorais, que torturam e assassinam dirigentes populares e jornalistas, que promovem o modelo neoliberal que causa miséria e pobreza, de forma surpreendente, aspiram condenar a Venezuela, acompanhados de poderosas transnacionais de comunicação”, diz Caracas.

Procuradora-geral

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, afirmou nesta sexta que a sentença do TSJ representa uma “ruptura da ordem constitucional” no país.

“Nessas sentenças ficam evidentes várias violações da ordem constitucional e o desconhecimento do modelo de Estado consagrado em nossa Constituição (…) o que constitui uma ruptura da ordem constitucional”, disse a procuradora-geral durante a apresentação de seu relatório anual na sede do Ministério Público (MP) da Venezuela.

Luisa Ortega disse que era sua “obrigação” de manifestar ao país sua “grande preocupação com tal evento”.