Serra transforma Itamaraty em bunker golpista, por Jeferson Miola

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Serra transforma Itamaraty em bunker golpista

Jeferson Miola

A maioria dos funcionários do Itamaraty, em todos os escalões da carreira – do cargo de Terceiro-secretário ao de Embaixador de 1ª Classe – é educada segundo a tradição que entende que o Ministério das Relações Exteriores é um órgão de Estado, não de governo.

De acordo com essa tradição, o Itamaraty seria uma instituição imune às injunções políticas do governo de turno, porque seria um órgão permanente e regular de representação e de defesa dos interesses do Estado brasileiro no exterior.

Essa distopia institucional ajuda entender a lógica do ex-chanceler da Presidente Dilma, que fez a transmissão de cargo ao chanceler usurpador José Serra. Mauro Vieira foi o único ex-ministro do governo legítimo, em toda Esplanada dos Ministérios, que transmitiu o cargo ao sucessor ilegítimo nomeado pelo presidente usurpador Michel Temer.

O cargo de Ministro não pertencia ao embaixador, e sim à Presidente eleita por 54.501.318 votos para dirigir o Brasil no plano doméstico e no intercâmbio mundial. Por isso, o ex-chanceler não poderia dispor do cargo [que não lhe pertencia] como dispôs, sobretudo no contexto de ruptura constitucional com a farsa do impeachment.

É notório que o Itamaraty desempenha função essencial de Estado na relação com Estados estrangeiros e na execução da política externa. Essa essencialidade, todavia, não é superior e, menos ainda, mais relevante que a essencialidade de outras atribuições permanentes de Estado como a Justiça, Fazenda, Planejamento, Saúde, Educação, Cultura, Igualdade Social e outros ministérios que respondem por responsabilidades essenciais de Estado e de governo.

Instalado no comando do Itamaraty, o chanceler usurpador José Serra passou a dirigir a instituição com punho de aço. A obediência instantânea da diplomacia às medidas truculentas de desmonte da política externa confronta a ilusão de independência e autonomia do Itamaraty em relação aos governos instalados – sejam eles legítimos ou ilegítimos.

Logo nos primeiros dias, Serra distribuiu circular a todos os postos diplomáticos do Brasil no exterior com instruções para a defesa do golpe, e foi prontamente atendido pela diplomacia.

O representante do Brasil em Washington, outro ex-chanceler do governo legítimo da Presidente Dilma [embaixador Luiz Alberto Figueiredo], foi mais realista que o rei, e remeteu uma carta patética aos congressistas dos EUA para defender o golpe – acabou ridicularizado e desacreditado.

Desde o primeiro instante no cargo, Serra abriu uma guerra ideológica sem trégua contra a Venezuela. Ele opera os interesses dos EUA para a região: sabota o MERCOSUL e a integração regional e isola a potência petroleira do Caribe.

O governo golpista do Brasil patifa as regras do MERCOSUL e viola o direito internacional para impedir a Venezuela assumir a presidência pro tempore do bloco. Tal como fazem no Brasil, agem politicamente para aplicar um golpe também no MERCOSUL.

Alegam que a Venezuela, efetivada como membro pleno do MERCOSUL em 2012, ainda não incorporou ao seu ordenamento jurídico interno centenas de normas comunitárias. Mas esta também é a realidade dos demais países, que tampouco incorporaram todas as normas comunitárias, apesar de integrarem o MERCOSUL desde sua fundação, há 25 anos.

Na falta de fundamento jurídico no ataque à Venezuela, Serra partiu então para a tentativa de comprar o apoio do Uruguai à iniciativa golpista no bloco, proposta que foi denunciada e rechaçada pelo governo da Frente Ampla – outro vexame sem precedentes na diplomacia brasileira.

Os antecedentes históricos desfavorecem os ingênuos que acreditam que o Itamaraty é uma instituição só de Estado, e não de governo. Durante a ditadura civil-militar instalada com o golpe de 1964, o Itamaraty foi uma correia de transmissão do regime. A conexão da diplomacia com a Operação Condor é, de longe, a evidência macabra de que a diplomacia de terror no Cone Sul obedeceu a políticas de governos, e não a valores e princípios de Estado.

Na bonita obra O punho e a renda, o embaixador Edgard Telles Ribeiro navega entre a historiografia e a ficção para ilustrar, na figura do personagem-diplomata Max, como funcionou a engrenagem da diplomacia de terror que conectava os trogloditas de Brasília, Santiago do Chile, Montevidéu, Assunção e Buenos Aires. Tudo sob a coordenação e supervisão norte-americana.

Serra transforma o Itamaraty num bunker golpista. Se o corpo diplomático não se insurgir contra essa realidade, pouco estará fazendo para evitar que a história registre que o Itamaraty se associou ao golpe de Estado de 2016.

 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

5 Comentários

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  1. “”Se o corpo diplomatico não

    “”Se o corpo diplomatico não se insurgir””, isso NUNCA existiu na Historia do Itamaraty.  Deveria então se insurgir contra o Governo Vargas de 1930, que tomou o poder federal através de um golpe de força com gauchos amarrando os cavalos no Rio de Janeiro?  Nada mais ilegitimo do que o Governo Vargas de 1930 a 1934 quando promulgou uma Constituição.

    Alias nunca escondeu isso, auto-denominava-se Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil.

    Não estava submetido a qualquer Lei,  nomeava os governadores (Interventores), prefeitos, Ministros, juizes, etc.

    A Chancelaria serve ao ESTADO e não ao regime e governa o Estado quem está sentado na cadeira no Palacio e manda rodar o Diario Oficial, manda prender e soltar, é obedecido pelas Forças Armadas.

    A unica defesa do diplomata é PEDIR DEMISSÃO, se não pede tem que server ao Poder de fato incontestado que na linguagem do modo de reconhecimento das chancelarias o “”regime que detem o terriorio”.

    Na queda da Monarquia a Republica não tinha na visão da Inglaterra  legitimidade ” ab initio” , a Monarquia era o Poder constitucional, Rocha Pombo na sua monmental HISTORIA DO BRASIL em 5 volumes dedica-se em meio volume ao tema do reconhecimento da Republica pelas potencias europeias. Crucial era o reconhecimento da Grã-Bretanha,

    as outras potencias a seguiriam. Os EUA já tinham reconhecido por torciam pela Republica ardentemente.

    O Froreing Office telefrafou a seu Embaixador no Rio ” O novo regime DOMINA o territorio de forma incontestada? “

    Se a resposta for positiva, a despeito de nosso grande respeito pelo Imperador Dom Pedro II,  RECONHEÇA a Republica. A chave do reconhecimento é o controle do territorio, nenhum Estado quer entrar na questão interna.

    O Governo Revolucionario de Vargas SEM CONSTITUIÇÃO de 1930 foi contestado pela Revolta Paulista de 9 de julho de 1932, o que gerou uma Guerra Civil total, o litoral paulista foi bloqueado pela Marinha, no entanto em nenhum momento Vargas perdeu o reconhecimento internacional e o Itamaraty esteve sempre a seu lado. A Revolta paulista foi vista de fora como um movimento seccionista e o Governo central conseguiu mantwer essa verão a despeito de ser ele mesmo uma ditadura.

    O Governo Temer tem pleno reconhecimento INTERNO de todos os poderes, das Forças Armadas e tem 100% de reconhecimento internacional, de todos os paises que tem relações com o Brasil.

    E voce quer que o Itamaraty se rebele contra o Governo?

    Mas é delirio demais.

    1. Lógico que é delírio
      E de esquerda! Devem estar esperando por aquela mobilização, talvez uma greve seguida de piquetes dos diplomatas. Já imaginou?

      Quem apóia um projeto de país já tem seu alvo muito bem identificado. Mãos à obra!

      Ou então vamos ficar como as esquerdas esperando que os analfabetos pensem.

    2. Reconhecimento internacional pífio.

      Golpista Temer não tem nem 1% de reconhecimento internacional.

      Na América do Sul, do neo liberal Macri e o outro golpista paraguaio.

       

      No mundo quase zero. Veja-se os mandatários que vieram para Olimpíadas.

      O Françoise Hollande veio porque quer a Olimpíada.

      O golpe dos corruptos e entreguistas é um fracasso total.

       

       

  2. Ponderações

    Com todo respeito, permita-me apresentar algumas ponderações:

    1) O Itamaraty pauta-se por um tradição de continuidade, que remete desde Barão do Rio Branco, quiçá, para alguns historiadores, especialista em política externa brasileira, à época de José Bonifácio, no Primeiro Reinado.

    2) É uma incongruência interpretar um fato específico (a atuação do Itamaraty na operação Condor) de forma ampliada e generalizada, como o sentido da política externa regime militar. Se tivemos um momento de ruptura ao sentido de continuidade em política externa brasileira, isso aconteceu durante o governo Castelo Branco, que, com a sua diplomacia de roupagem de interdependência ocidentalista de “círculos concêntricos” (idealização da Escola Superior de Guerra, tendo em Golbery a maestro desta concepção), representou aquilo que o historiador Amado Cervo concebeu de “um passo fora da cadência”. Já no governo seguinte de Costa e Silva, ao início da linha dura, retomam-se as diretrizes básicas do padrão anterior à 1964, onde a congruência com a Política Externa Independente (PEI) de Jânio-Afonso Arinos / Jango-San Tiago Dantas atinge grande reciprocidade no chamado “Pragmatismo Responsável e Ecumênico”, de Geisel-Azeredo da Silveira, linhas essas que se mantém e se manterá.

    3) O posicionamento dos ex-chanceleres de Dilma – Mauro Vieira e Luiz Alberto Figueiredo – são dignos de uma postura de representantes de Estados, não de governo. Trata-se de uma percepção não muito bem interpretada por aqueles que buscam relevam um posicionamento acentuadamente governista. Chanceleres, embaixadores e todo o corpus diplomático servem pragmaticamente a um Estado, não a governo e nem a colorações partidárias ou ideológicas. Fosse esse rito, Barão do Rio Branco, um monarquista e próximo ao imperador D.Pedro II, jamais teria servido como representante brasileiro nas questões lindeiras ou como chanceler de governos republicanos. 

     

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