Supremo decide destino de acordo com a cara do freguês, diz Helena Chagas

Jornal GGN – A disputa interna entre ministros do Supremo Tribunal Federal faz com que a Corte pareça uma grande loteria, onde não existe jurisprudência para determinados assuntos, ou seja, o destino de algumas pessoas é decidido de acordo com a cara do freguês.

Isso traz insegurança jurídica e política. No caso de Lula, por exemplo, já não se sabe o que esperar se ele for condenado em segunda instância por causa do caso triplex. Dependerá da escolha do relator. É o que avalia Helena Chagas.

STF do A ou STF do B? A Supremo loteira

Por Helena Chagas

Em Os Divergentes

Não havia certeza maior em Brasília ontem à noite do que a de que o ministro Gilmar Mendes suspenderia a decisão de enviar o ex-governdor Sergio Cabral para um presídio federal para bandidos de alta periculosidade em Mato Grosso. E não exatamente porque a transferência, motivada por um bate-bocas com o juiz Marcelo Bretas, era, claramente, uma punição exagerada. Todo mundo tinha certeza de que o habeas corpus seria concedido porque ele caiu nas mãos de Gilmar.

É isso mesmo. O Supremo Tribunal Federal já viveu muitas divisões e divergências internas graves ao longo de sua história. Mas raras vezes essa cisão foi tão exposta publicamente, e se deu em torno de um tema tão delicado e crucial quanto a Lava Jato e a punição aos políticos acusados.

Temos o STF do A e o STF do B, o STF que prende e o STF que solta, o STF lavajatista e o STF antilavajatista. A divisão rachou a Corte ao meio e deu o incômodo papel de Minerva à presidente Carmen Lúcia, tendo nos dois extremos o próprio Gilmar e Luís Roberto Barroso, que protagonizaram uma acirrada discussão semana passada.

O resultado disso é que há brigas cada vez mais acaloradas em plenário e decisões individuais, e em turmas, díspares sobre casos semelhantes, como o da prisão na segunda instância – o próximo perrengue.

Ou seja, começa-se a passar à opinião pública a impressão de que não há jurisprudência para determinados assuntos no STF, onde as decisões dependem cada vez mais do gosto do freguês – ou melhor, do ministro para quem cair a sua causa. Se for Fachin ou Barroso, prende. Se for Gilmar ou Toffoli, por exemplo, solta.

Não é nada bom para a imagem da instituição quando o duelo entre os egos – e imagens individuais – se sobrepõe ao todo. Gera, no mínimo, incerteza e insegurançasobre assumtos cruciais para o país. Por exemplo: Lula, mesmo condenado em segundo grau, conseguirá ou não liminar para ser candidato à presidência? Do jeito que a coisa vai, depende da loteria – ou seja, do relator que for sorteado.
 

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11 comentários

  1. Gilmar Mendes é há um certo tempo já o melhor ministro do STF

    Disparado, não há qualquer dúvida razoável sobre isso. O melhor julgador do STF, o único com perfil de integrante de uma corte constitucional. A diferença entre Gilmar Mendes e Barroso ficou muito clara nos últimos anos. Barroso é um juiz menor, sem qualquer brilhantismo. Um populista penal, como acertadamente acusou Mendes.

  2. Perguntar não ofende.Essas

    Perguntar não ofende.Essas estrelas que ficam no rodapé ao final da cada post publicado pelo Blog são colocadas por quem?O de Heleninha Chagas tem uma estrela,por exemplo.Se for o que estou pensando,o Mister Colby Covington nunca proferiu frase mais verdadeira na vida dele.Perdemos completamente o senso do ridiculo e sabem por que senhores e senhoras cadastrados(as) daqui?O Post de Helena Chagas responde por mim.Assim como no STF,as estrelas daqui são dadas de acordo com a cara do freguês.Eu não sou frêgues,apenas não cadastrado.

    • E quem liga pra elas?

      Quem se importa com estas estrelas. Elas não acrescentam nada à discussão.

      Se vc não falasse eu nem ia reparar que elas existem.

      E como exercício eu cliquei em todas que eu vi umas alteraram mais outras menos.

      E o que muda ?

      Nada.

      • Eu até concordo com você

        Eu até concordo com você companheiro Fernando,mas as intenções delas nada teem de nobres.Blog algum tem esse procedemento ridiculo,quando premiam até minutos de silêncio.Quando você não faz parte do Clube do Bolinha Unisex,eles e elas tentam lhe expurgar daqui.Eu que o diga.Se não contasse com a providencial ajuda de Dona Lourdes Nassif,nem aqui estaria mais.Eles simplesmente pediram minha expullsão do Blog tão logo notaram minha intelectualidade incomodativa e deferenciada.Cadastramento e estrelas,atuam como a tampa e o balaio,correia e a transmissão,a fome com a vontade de comer.Servem para mascarar mediocridades,do tipo eu vou bater pra tu,pra tu bater.São os responsáveis direto por produzir o energúmeno “efeito manada”.É quase uma seita.Agora o tiro na nuca:Como se pode admitir que um participante faça um comentário e ele mesmo se credite 10,20,50,100 estrelas,segundo o cadastrado estrelado de nome Rui,em guerra aberta com um igual.Essas estrelas meu caro Fernando,são suspeitissimas a me lembrar das delações premiadas da trupe curitibana.Simples assim.    

          • Vou atender sua providencial
            Vou atender sua providencial sugestão,principalmente quando você anota que não se deve perder tempo com essas bobagens.

    • Quer dizer então que vocês se

      Quer dizer então que vocês se veem com conheciimentos politicos suficientes para  julgar,condenar,absolver,criticar,aplaudir vaiar,berrar,xingar,estrelar, e quejandos,artigos de Luis Nassif,Janio de Freitas,José Roberto Toledo,Prof.Wanderlei Guilherme dos Santos,Mino Carta(muito caro,ainda bem),Maria Cristina Fernandes,Maria Inês Nassif,Cynara Menezes,Paulo Nogueira Batista(in memorium),Mauricio Dias,Fernando Brito,Bob Fernandes,Leandro Fortes,etc,etc.Talvez AA esteja de bom tamanho,que dirá.Vou tentar um contato com o Ministro Antonio Imbassahy,o cara de paisagem,para sussurar nos ouvidos de Don Altobello e sugerir que ele enfaixe Mister Colby Covington com a Comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.A pinguela despinguelou de vez.

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