Supremo inicia, em agosto, debate sobre descriminalização do aborto no país

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Fernando Frazão/EBC

Da RBA

Entidades de luta pelos direitos das mulheres realizaram, na quarta-feira (4), uma assembleia a céu aberto em frente à Câmara dos Vereadores de São Paulo para discutir a formação de uma campanha pela legalização do aborto no país. Durante a mobilização, um dos pontos levantados pelas feministas foi quanto ao processo de consulta popular que será realizado em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a descriminalização.

Audiências públicas, previstas para ocorrer entre os dias três e seis de agosto, objetivam debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que trata da despenalização do aborto no país, fazendo referência aos artigos 124 e 126 do Código Penal que instituem como crime a interrupção voluntária da gravidez. O processo tem como relatora a ministra Rosa Weber.

Integrante da Frente Feminista de Esquerda. Mariana Lup destaca, em entrevista à Rádio Brasil Atual que o objetivo da campanha é aproveitar esse momento de visibilidade que será criada pela discussão da ADPF para ampliar a luta pela conquista legal, segura e gratuita do aborto. “Descriminalizando você ganha uma série de vantagens. Como as mulheres não poderão ser presas, a gente vai poder falar sobre isso com mais tranquilidade e não estar fazendo ‘apologia a um crime'”, afirma.

A ativista da Marcha Mundial das Mulheres Carla Vitória explica, também à Rádio Brasil Atual que a organização das mulheres é fundamental dentro de um cenário que considera “conservador e de ataque às liberdades”, mas observa que a despenalização proposta pela ADPF não resolve o problema vivido pelas mulheres pobres que se submetem a abortos clandestinos.

“Isso não garante de maneira alguma que as mulheres consigam realizar o aborto legal no SUS”, diz Carla. “É importante que a gente vá às ruas para dizer que a gente quer a legalização do aborto, e não queremos esse controle social sobre os nossos corpos e vidas e sim mais direitos”.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

3 Comentários

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  1. Vc sabia que o suicídio é

    Vc sabia que o suicídio é crime ? —-contravenção se vc não morrer na tentativa.

    É uma contravenção que não acontece nada, assim como apostar no bicho.

    A grande pergunta é : Eu tenho capacidade pra decidir o que fazer com meu corpo, ou não tenho direito de matar uma pessoa que habita em mim e que não sou eu quem decide a morte dele ?

        Muito se fala sobre a autoridade que a mulher tem sobre o corpo dela.Mas tem autoridade pra matar um filho gerado por ela mesmo ? Se ele tivesse nascido, com dias de idade, e o matasse, não seria condenada por assassinato? E matá-lo com meses de gestação não é a mesma coisa ?

                Não é a Igreja que irá me fazer decidir sobre o aborto.Estou me lixando pra ela.

                   É A LÓGICA. Aborto é crime.

  2. Conhecendo o STF,

    Conhecendo o STF, provavelmente terminarão por concluir que o aborto, em qualquer situação, deve ser proibido.

    Do nono círculo do inferno eu só espero maldades.

  3. Roe x Wade

    Teremos nosso Roe x Wade…

    Não é boxe …

    Eu , modestamente , prefereria uma consulta popular.

    Melhor que 11 cabeças.

    Encerraria de vez o assunto.

    Ainda que tema pela imaturidade da gente neste momento…

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