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Tratado do Rio de Janeiro modelo da OTAN
Por Motta Araujo
Foi o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca que serviu de base institucional e legal ao Tratado do Atlântico Norte, que usou o mesmo modelo, celebrado dois anos depois.
O TIAR foi o mecanismo usado no imediato pós-guerra para unir os países latino-americanos em um sistema de defesa mútua e com esse propósito atravessou toda a Guerra Fria. Seu primeiro grande abalo foi a Guerra das Malvinas e o segundo abalo foi a saída dos países bolivarianos e do México, por razões diferentes.
O Tratado teve os EUA e o Brasil como pilares, os instrumentos originais estão depositados no Itamaraty, que organizou toda a conferência e as articulações para a adesão dos países latino-americanos.
Foram anos de ouro da diplomacia brasileira que organizou em cinco anos três grandes conferências continentais, a de Havana e a do Rio de Janeiro de 1942 e depois a do Rio de 1947, quando o Brasil era o mais importante parceiro dos Estados Unidos na América Latina, em um nível de aliança superior a qualquer outro País, incluindo o México, então com uma politica externa esquerdizante e de tom anti-americano, embora mais retorica do que real, rescaldo da nacionalização do petróleo de 1938 por Lazaro Cardenas.
Na Argentina eram os anos de deslanche do peronismo anti-americano mas sem condições de se isolar não assinando o TIAR, embora Peron tivesse a audácia no ano anterior de declarar persona non grata o Embaixador Braden.
O TIAR foi o primeiro dos Tratados de blocos de defesa que se celebrariam na sequência no imediato pós-guerra. A ele se seguiram o Tratado do Atlântico Norte, o Tratado dos Países Asiáticos (SEATO) e o Pacto de Bagdá.
O de maior amplitude foi o da OTAN que se contrapunha ao Pacto de Varsóvia, unindo então 12 países.
Hoje o Brasil na pratica substituiu o TIAR, operado pela OEA e pela Junta Interamericana de Defesa em Washington, pela UNASUL. Uma estrutura é completamente dominada pelos países hispânicos, não tendo o Brasil NENHUM representante na sua cúpula desde sua fundação e não sendo o português uma das línguas oficiais no seu website.
O Brasil já destinou R$13,7 milhões à UNASUL e não paga a OEA há três anos. Enquanto na OEA, que tem o português como sua segunda língua e onde o Brasil ocupou por duas vezes o cargo máximo, o de Secretario Geral, na UNASUL o Brasil não tem qualquer prestígio, sua principal atribuição é pagar a conta, o que deixa o Itamaraty muito feliz.
Para todos os efeitos práticos o TIAR está morto, uma relíquia dos tempos da Guerra Fria.
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Bom, trocando em miúdos, a
Bom, trocando em miúdos, a guerra das Malvinas deixou bem claro que o TIAR servia meramente para que os ianques pudessem intervir em qualquer região do continente americano em caso de agressão externa soviética.
Mas, como em 1982 a agressão foi de seus parceiros Tommies, os americanos simplesmente limparam a bunda com o tratado….
Na realidade a Argentina NÃO
Na realidade a Argentina NÃO podia invocar o TIAR porque ela foi a agressora, o TIAR diz que os Estados “”QUANDO ATACADOS” podem invocar o TIAR.
Sim, ela não podia invocar o
Sim, ela não podia invocar o tratado para pedir apoio aos EUA em sua aventura, mas pediu ao menos NEUTRALIDADE dos gringos, e nem isso eles fizeram…
Como disse em entrevista a
Como disse em entrevista a Veja o agente brasileiro da CIA e delegado da polícia federal, “quem paga manda!”.
Abraço
A guerra das Malvinas não
A guerra das Malvinas não abalou, e sim implodiu o TIAR.
Me recordo que logo após o 11 de Setembro de 2001, o Governo Federal ressaltou o TIAR.
Emenda Nunn e o MNNA
Com a promulgação em 1989 da seção 2350a acrescida ao Titulo 10 do US Code ( 10 Title, refere-se a todas as legislações federais concernentes as Forças Armadas dos Estados Unidos ), “batizada ” de MNNA ( Major Non-Nato Allies ), que confere poder ao Presidente, com aprovação posterior do Congresso, que paises selecionados, sejam tratados pelos Estados Unidos ( e por derivação pela NATO ), como se dela fossem participantes.
Portanto a partir desta data, acordos passados como : TIAR, ANZUS, SEATO etc..; tornaram-se defasados, pois os “status” MNNA suplantam e são mais vantajosos, para ambas as partes, permitindo tanto a NATO como aos Estados Unidos, uma projeção global, como se percebe nos atuais MNNAs: Australia, Japão, Coréia do Sul, Israel, Jordania, Egito, Nova Zelandia, Paquistão, Bahrein, Filipinas, Kuwait, Tailandia, Marrocos, Afeganistão, Abu Dabhi – na América Latina, o unico MNNA, por incrivel que possa parecer é a Argentina ( desde 1998, admitida por proposta de Clinton ).
Futuros interesses em MNNAs: Por parte dos Estados Unidos e NATO, na Asia a India, no leste Europeu, os paises bálticos, e algumas ex-republicas soviéticas, e a Ucrania ( ambas situações consideradas, no minimo dificeis e muito improvaveis ), na Africa: Kenia.
Na América Latina, praticamente o Chile é um MNNA ” não declarado “, e a Colombia segue um caminho semelhante, mas para os Estados Unidos e a NATO, a “noiva” mais desejada e muito cortejada ( desde o Gov. Bush ), é o Brasil.
Quanto a UNASUL, meu caro Motta, tornou-se apenas um belo prédio, pois todos os projetos conjuntos propostos, foram para o “saco”, sobraram os discursos inflamados, e as traições.