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Do Cosem/RJ
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) acredita que o futuro do SUS como política pública de saúde é consequência de um processo em construção há quase 3 décadas e neste momento da sociedade brasileira, em que se acirra a crise financeira de origem mundial, mais uma vez apresenta-se a necessidade da defesa intransigente de seus princípios, atribuições específicas e constitucionais para promover o cuidado à saúde.
O COSEMS-RJ representa os 92 gestores municipais do Estado, de forma suprapartidária, na defesa dos princípios do SUS, da Autonomia Municipal na gestão da saúde, com financiamento justo e, uma saúde de qualidade a partir da integralidade dos serviços e corresponsabilidade de todos os entes federados, tendo como referência e modelo uma Atenção Básica resolutiva para 80 a 90% das necessidades de saúde de todos os brasileiros, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças.
Acreditamos firmemente que a sociedade de hoje tem o direito inalienável de conhecer ou se apropriar do que está sendo feito com a política pública de saúde por ela construída e conquistada nos anos 80, há mais de 25 anos, assim como, debater democraticamente se quer manter a conquista e participar na construção do SUS universal de qualidade. A consciência de cada um desses golpes no SUS e seu encadeamento nos 25 anos da sua existência é insofismável como grande indicador da política pública implícita (real), com lógica voltada para o mercado, fragmentação e iniquidade, sinal claro de uma estratégia oposta à das políticas públicas universalistas dos
Estados de Bem Estar Social da Socialdemocracia europeia, canadense, costarriquense e várias outras.
Neste sentido, manifestamos nosso irrestrito apoio ao Sr. Ministro de Estado Arthur Chioro, não só pelo que ele representa como reafirmação das esperanças de consolidação da construção do SUS, mas também, no caso específico do Estado do Rio de Janeiro, em ter enfrentado com altivez e perseverança, com a ajuda de sua equipe e dos governantes constituídos no estado e nos municípios fluminenses, os desafios da organização dos serviços de saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Nesta oportunidade desejamos expressar também, o mesmo sentimento de profunda preocupação que se abate sobre os incansáveis defensores do SUS, endossando na íntegra o documento do COSEMS/SP, de apoio ao Sr Ministro de Estado da Saúde, Dr. Arthur Chioro, reproduzido abaixo, em especial na proteção do SUS como política de Estado, em que concordamos plenamente que é “incompatível que seu comando seja objeto de negociação política, com risco concreto para sua integridade e sua continuidade”.
A Diretoria Cosems-RJ 23/09/2015
Do Cosems – Rio Grande do Sul
NOTA DE RECONHECIMENTO E APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE ARTHUR CHIORO
O Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) manifesta reconhecimento e apoio ao trabalho desenvolvido pelo ministro Arthur Chioro à frente do Ministério da Saúde.
Acreditamos que neste momento, em que o SUS passa por grande transformação, com significativa ampliação do acesso da população à atenção à saúde – que agora chega à totalidade dos brasileiros através da implantação do Programa Mais Médicos, que entre outras medidas, prevê a reformulação e a ampliação da formação médica, adequando-a às necessidades do Sistema Público de Saúde –, é fundamental assegurar conquistas do povo brasileiro como a universalidade do direito à Saúde.
O Governo Federal deve garantir os avanços obtidos nos últimos anos no SUS, de modo que o Sistema prossiga melhorando com mais financiamento e permanente qualificação, sem correr o risco de ficar, por falta de continuidade da atual política de Saúde, na contramão de seus princípios basilares, definidos a partir da Reforma Sanitária e pela construção coletiva do povo brasileiro nas últimas décadas, que serão consolidados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em dezembro.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2015.
Marcelo Bósio, Presidente do COSEMS/RS
Do Cosems – Pernambuco
O Colegiado de Secretários (as) Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco – COSEMS-PE – representação legítima de 184 secretarias municipais de saúde e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha – considerando as notícias veiculadas pela mídia de iminente substituição do Ministro de Saúde, Arthur Chioro, no processo de reforma ministerial, vem a público reconhecer e expressar de forma veemente que:
1. O Ministro Arthur Chioro, militante histórico da Reforma Sanitária Brasileira, vem realizando honesto, operoso, competente e comprometido trabalho em parcerias com os gestores municipais e estaduais para o fortalecimento e qualificação do Sistema Único de Saúde, conforme os princípios constitucionais, perseguindo com determinação os seus fundamentos basilares e éticos de política pública garantidora da universalidade, equidade, descentralização político-administrativa e efetivo controle social das ações e serviços de saúde;
2. Desde os seus primórdios o SUS vem sofrendo ataques e ameaças de poderosos grupos econômicos defensores da privatização da saúde no intuito do seu desmonte. Tem passado por um crônico processo de subfinanciamento, mas mesmo assim muito avançou.
No Congresso Nacional projeto de lei que amplia os recursos para a saúde, como a EC 01A/2015 que altera o piso mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços de saúde, condicionada a criação de novas fontes exclusivas para o SUS, não entra em pauta, com todo o apoio dos gestores do SUS . Mas outros, de efeito mortal a esse progressista Sistema de Saúde, como a proposta de EC 415/2015 de autoria do atual Presidente da Câmara Eduardo Cunha de conteúdo privatizante tramita celeremente, mesmo tendo o repúdio do Ministro Chioro, dos secretários municipais e estaduais de saúde e dos movimentos sociais.
3. A grave crise econômica global com graves repercussões econômicas e políticas no nosso País, não deve ser utilizada como justificativa de retrocessos nas políticas sociais. O SUS é uma política pública avançada de inclusão social e promotora de desenvolvimento. O seu fortalecimento não é um agravante da crise, ao contrário, é um dos caminhos de sua superação.
4. Ao reconhecer e apoiar o trabalho do Ministro Arthur Chioro, e frente às noticias do seu provável afastamento, o COSEMS PE manifesta sua preocupação com os rumos do Sistema Único de Saúde, e, desde logo, firma posição em aliança com os COSEMS estaduais, o CONASEMS e o CONASS na defesa permanente dos princípios e diretrizes do SUS, contra toda e qualquer tentativa de retrocesso.
Finalmente, diante do exposto, os secretários e secretárias municipais de Pernambuco de forma suprapartidária expressam o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, a confiança na força da unidade do povo para vencer os desafios do momento atual e esperança de que a decisão da Presidenta Dilma esteja em sintonia com o fortalecimento do SUS para a melhoria de saúde da nossa população.
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Saúde saindo da base do governo.
Governo Dilma perdeu o setor saude que sempre foi um dos mais significativos , se nao o mais mesmo, dentre os movimentos socais. Infelizmente esse mesmo movimento foi displicente e lutou pouco para fazer parlamentares. Vai-se Ministerio da Saude, secretarias de gênero, racial e direitos humanos…O PT foi rifado do governo, afinal, nao define nada por decisão, ao que tudo indica, da Presidente Dilma. O que fazer? Se reorganizar para as eleiçoes municipais. A luta continua. Após nove meses sem noticias positivas nao ha mais porque defender o governo. Ser contra o impeachment é se posicionar pela legalidade. Os eleitores rechearam o congresso de fisiologicos e continuarao pagando o preço disso para além do governo que se encerra em 2018.
Ao final, se está de fato confirmado, Presidente Dilma nao teria dito nem desculpa, obrigado ao Chioro. O despediu sem se despedir. Uma grosseria imperdoável! E inesquecível!
Vai entender
Ou estamos frente a mais uma fofoca – a de que Chioro seria defenestrado e um peemedebista cotado para assumir o cargo é contra Dilma, o SUS e o Mais Médicos – ou o PMDB é mesmo um partido interessante. Tendo José Gomes Temporão em seus quadros (a menos que ele tenha se desfiliado e eu não saiba), o partido não pode ter dúvida sobre quem indicar para essa eventual vaga.
O feitiço está virando contra o feiticeiro. Golpistas e achacadores que meteram o bedelho na Saúde deram uma injeção de ânimo na veia dos defensores do SUS e das pessoas que estão fartas da burrice e ineficiência dos gestores locais do SUS e dos abusos dos planos de saúde. Aguardem o próximo e emocionante assalto dessa luta.
Olhando!
A saida do Arthur vai criar um grande problema!
As ong e a net estao na rede trabalhando firme por uma causa e eh melhor deixar o partidarismo por um ideal!