Críticas de empresários e congressistas não impedirão Dilma de tentar aprovar CPMF

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
[email protected]

Jornal GGN – A reação negativa de congressistas e do setor empresarial “não vai demover a presidente Dilma Rousseff de lutar pela CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras]”, escreveu o colunista Ilimar Franco (O Globo), nesta sexta-feira (8).

Segundo o jornalista, um integrande do Planalto afirmou que Dilma pode ser derrotada no Congresso, mas não abrirá mão de tentar emplacar o novo imposto. “A Saúde sempre precisa de mais recursos, mas no caso de Dilma evita que seja acusada de não cumprir mais uma promessa de campanha”, observou.

Franco lembrou que, na visão do governo, se a CPMF não der frutos, não será possível implementar os programas Mais Especialidades e Mais Urgência. “E há reflexo eleitoral. A Saúde é a principal demanda da população. A gestão é compartilhada com estados e municípios, mas a maior cobrança recai sobre o governo federal.”

O governo Dilma conseguiu incluir no Orçamento da União aprovado para este ano a vigência da CPMF, com receita estimada em R$ 10,6 milhões, mas precisará aprovar o novo imposto até maio, no Congresso, para que a estimativa tenha validade. A partir da aprovação, ainda são necessários 90 dias para que o tributo seja efetivamente cobrado.

Com resistência no Legislativo, o governo terá de traçar uma boa estratégia para conseguir os votos necessários à aprovação da CPMF. No primeiro dia do ano, em artigo publicado pela Folha, Dilma deu uma dica do que pretende fazer: aproveitar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), prevista para a primeira semana de fevereiro, para pedir que os diversos setores membros do conselho pressionem o Congresso.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

11 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. O provisório permanente

    Nassif, vamos combinar né.

    O que não falta em nossa “adorável” grande “mírdia” é o desconhecimento  de institutos em  matéria tributária.

    Acabam cumprindo o “importante” papel de “informar” desinformando. Mantendo a boiada no curral, é claro.

     

    No texto acima, o  autor até  inicia bem. Fala de CPMF e a traduz de forma correta: Contribuição Provisória sobre movimentação financeiras.

    Porém, em seguida a trata como “imposto”. Francamente….

    Se é assim, deveria ter falado do “imposto do cheque”, para manter o bom nível de informação que desinforma.

    Vejamos uma pequena parte do texto:

     

    (…)mas não abrirá mão de tentar emplacar o novo imposto.(grifei)

     

    Ora, ora, ora, CPMF NÃO É IMPOSTO, caro autor desinformado.

    E a diferença entre IMPOSTO e CONTRIBUIÇÃO é pra lá de dramática. 

    Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa.

    Todavia, ambos, imposto e contribuição, são espécies do gênero TRIBUTO.

    Pensar em CPMF como imposto do cheque, como a gente escuta por ai todos os dias,  é ignorância, desconhecimento. Sem essa de tratar um tributo pelo “apelido”. Tributo é coisa séria e deve justificar uma boa prestação de serviço público! Além disso, pode cumprir com uma função extrafiscal, parafiscal como, por exemplo, AJUSTE NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.

    A propósito, é óbvio que quem não paga TRIBUTO na distribuição de DIVIDENDOS, não vai “gostar” muito do “imposto do cheque”, né mesmo?  Tributo,pra ser “bão” mesmo é o indireto. E me venha querer tributar o meu patrimônio, minha renda, meus bens, minha “merdoritocracia”, por que senao, eu mando tudo para um boa ilha paradisíaca fiscal ( ou extrafiscal) Xiii… e conta no exterior? Existe ou não? É dele ou não?….

    Voltando da digressão.

    Entretanto, a ignorância pode ser perdoada, vez que o TRIBUTO nasceu como IPMF. (imposto provisório…)

    Curiosamente, provisório. 

    Fico a pensar:  como o vernáculo é interessante, não? Vejam vocês, o signo “provisório” pode passar a “ideia” de “permanente”.

    Logo, provisório é também permantente. Ou pelo menos um permanente que vai-e-vem. Finge de morto mas está ali, só esperando o momento para voltar. 

    Seria um imposto Romário? “finge de morto mas está vivo”.

    __________________________

    Brincadeiras a parte, vale reforçar: CPMF não é IMPOSTO.

    Logo, o dinheiro que será arrecadado com tal contribuição DEVE ( e não, simplesmente,  pode) ter tratamento pelo ESTADO de forma bem diferente ao do imposto.

    Por exemplo, um tributo vincula. Outro não. 

    Muda a competência para instituir, o fato gerador, a hipótese de incidência, o fim específico etc, etc, etc ( na boa lição do mestre Geraldo Ataliba)

     

    Saudações 

     

     

     

     

  2. CPMF

    Bom para rastrear e tributar grandes movimentações de dinheiro. Que pena que a oposição (apesar deles mesmos ter criado com FHC) tenha feito a movimentação no congresso que acabou eliminando este tributo, justinho no começo do Governo Lula.

    Acredito que apenas 10% da população, ou menos que isso, irá sentir algum impacto leve deste tributo. Ele é justo, necessário e distributivo.

  3. além da pressão do cdes, tem

    além da pressão do cdes, tem a pressão dos prefeitos

    e dos governadores que preecisam tb dessa grana do cpmf…

    e deputado federal sem apoio destes últimos não é nada….

    1. Pressão

      A maior pressão vem do próprio governo ao deixar a saúde à míngua nos estados justamente para forçar o retorno do velho imposto do cheque. O povo é muito cego para não enxergar esse absurdo e irresponsabilidade do PT.

  4. Para uma análise isenta da

    Para uma análise isenta da proposta, é condição essencial o abandono de qualquer viés ideológico. Então, considerem que o leite foi entornado (e deixem a culpa para depois. As urnas saberão identificar os autores). E há que se considerar também as alternativas à rejeição da CPMF : inflação, estagnação e contração = sofrimento do povo e quebra da economia. É duro admitir, mas talvez seja a solução mais indolor. Só espero que se imponha uma condição regulatória na aprovação, que CPMF seja usada exclusivamente no saneamento das contas públicas deste governo perdulário e sem gerenciamento. 

    1. Ingenuidade

      Antigamente os governos usavam a designação de tributo ou taxa. Só que deveriam ser aplicados na fonte arrecadadora. Dou como exemplo a Taxa rodoviária que seria usada na construção e conservação das estradas. Para justamente fugir deste compromisso usou-se o imposto sobre a propriedadede de veículos automotores que nada tem a ver com estradas. Aliás pode ser usada em tudo. Por isso essa conversa de CPMF exclusiva é para os ingênuos. Assim são os nossos governantes. Não querem ser cobrados, nem supervisionados, nem lembrados de suas atribuições.

  5. O problema em aprovar a CPMF

    O problema em aprovar a CPMF e que a arrecadação federal em 2015 foi a maior de todos os tempos.

    Governos perdulários não tem arrecadação que de conta.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador