Denúncia aponta irregularidades na compra de medicamentos do Ministério da Saúde

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Rede Brasil Atual

Deputado denuncia ministro à PGR por compra de medicamentos 2.000% mais caros
 
Jorge Solla (PT-BA) questiona a compra de Alfaepoetina e a Ribavirina porque são fabricadas pelos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou hoje (31) denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla nesta segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

Em nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público, o Ministério da Saúde afirma que para a mudança na política de aquisição de medicamentos se deve aos preços praticados pelo mercado, cuja dispensa de licitação teria levado a uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Mas um comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, que circulou internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões. 

“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos representou economia de R$ 6 bilhões.

O diretor destacou ainda que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões.  Durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.

“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, disse o deputado Jorge Solla.

O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou.

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Redação

6 Comentários

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  1. Nada de novo!

    Continuamos a ser o primeiro pais do mundo governado explicitamente pela corrupção!

    Imaginem como repercutiu a notícia no mundo que a JBS que via caixa 2 tinha eleito cerca de 1500 parlamentares!

    Um pais prostituído, a degradação humana está próxima!

    Nem o traficante Pablo Escobar  teve um feito deste!

    Para chegar a parlamentares eleitos pela cocaína, maconha, tráfico de pessoas e prostituição estamos apenas a um passo!

    E falam que o Brasil cresceu e em eleição direta apenas para presidente!

    Com o parlamento neste nível, com judiciário caolho não teremos nunca uma democracia!

    Estamos fora do pressuposto da democracia com PEC 55, e imposição de reformas trabalhistas e previdenciária!

    Mas eles insistem acreditando que o tempo, que um crescimento pífio em cima de valores degradados, vai restaurar valores perdidos!

    Vamos “superar” e nos tornar uma grande nação!

    Só uma ação para DEMOCRACIA jogar no lixo esse faz de conta, esse formalismo democrático, com muita educação, valores poderemos voltar a olhar outros países num mesmo nível – do jeito que vamos continuaremos párias!

    Com o avanço tecnológico vamos perder o bonde novamente e com apoio de nativos, por que brasileiros estes caras não são, vamos entregar terras, riquezas a estrangeiros!

    Um dia quando cansarem do brasil, vem a rede globo, o Itaú pegam a malinha e vão para os EUA!

    Daqui não vão querer nem saber notícias!

    É vexame atrás de vexame!

  2. Ricardo Barros é o mais

    Ricardo Barros é o mais eficiente dos ministros de Temer na missão de deixar terra arrasada. Nem precisava esse escândalo pra derrubá-lo. Na gestão dele, ano passado os planos de saúde reajustaram 13 por cento e tiveram o mesmo reajuste nesse ano. É maior que a taxa selic de juros! E a fala dele com os hospitais que dependem de governo do Estado, como o Hospital São Paulo = Se virem. Gastem melhor (o que quer dizer fechem leitos). 

    Meu deus, esse país já teve gente da qualidade internacional do saudoso David Capistrano. E hoje está no poder uma figura tenebrosa como Barros. 

    1. ministro….

      Na farra de multinacionais estrangeiras, de lucros astrònomicos, que não precisam nem divulgar balanço, na farra da “Terra Arrasada”, desindustrialização, soberania desintegrada, combate à Indústria Nacional e Campeãs Nacionais, Falta de qualquer tipo de representatividade da sociedade frente à preservação de interesses nacionais e contrapartida em tecnologia, produtos de 1.a linha e preços módicos, que deveria ser a 1.a exigência do governo para permitir a entrada de empresas estrangeiras. Nesta farra toda, onde multibacionais fazem o que querem, desde que dê a parte à Corte Brasileira, a Casa Grande do Poder Público, alguém acreditava que o investigado, o combatido seria algum Laboratório Estrangeiro? É lógico que o extorquido seria o nacional.Até porque não queremos criar encrenca com os países nos quais talvez precisemos, mandar nossa família, ir morar por algum tempo ou pedir cidadania, não é mesmo? 

  3. kurrupissaum

    Eis a prova que acabou a corrupção no Brasil! 

    -Phora Diuma, phora PêTê, fora Lula!

    -Vai pra Cuba, não vai ter copa, somos todos Kunha, Kim Barbosa me representa.

    -Não é pelos vinte centavos!!!

    1. Tem que dar os créditos para quem merece.

      Temos que agradecer ao MP, pelas suas Dallanhagens e Janotagens, ao STF pela covardia dos seus marionetes togados e a todos e todas que contribuiram para ascensão das quadrilhas conduzidas por eles ao Palácio do Planalto. Não serão esquecidas essas contribuições e os merecidos prêmios não tardarão a chegar.

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