Idec e Abrasco pedem substituição de indicação de diretores da ANS

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Idec e Abrasco pedem substituição de indicação de diretores da ANS

O Idec e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) enviaram, na tarde de ontem  (2), cartas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ao Senado Federal pedindo a substituição ou paralisação do trâmite da indicação de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de diretor na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 
Na última semana, as organizações já haviam se pronunciado contrárias à indicação Rogério Scarabel Barbosa para o cargo na agência.
 
As indicações para as duas diretorias da ANS foram feitas pela Presidência da República em 17 de abril e publicadas no Diário Oficial da União no dia 18. O Idec e a Abrasco justificam que, em ambos os casos, existem motivos para impedir o prosseguimento do processo de indicação.  
Davidson Tolentino de Almeida exerceu a função de assessor do deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP (Partido Progressista) de Pernambuco. Segundo reportagem do Jornal Nacional, de 27 de abril, o indicado foi citado em uma investigação que apura um esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito. A matéria foi baseada em depoimentos à Polícia Federal feitos por José Expedito Rodrigues Almeida, ex-assessor do deputado e do senador Ciro Nogueira.
 
Segundo a matéria, José Expedito admitiu que além dele, Davidson Tolentino de Almeida residiu em um apartamento que era utilizado para estocagem de dinheiro. Ainda relatou que teria arrecadado, por determinação de parlamentares e com o auxílio do indicado, R$ 100 mil entre 2013 e 2015.
 
“Haverá riscos e prejuízos aos interesses coletivos e da população se forem mantidas indicações de nomes inadequados para essas duas diretorias da ANS, agência que tem a responsabilidade de regular e fiscalizar a atuação dos planos e seguros de saúde que atendem 47,4 milhões de brasileiros” afirma Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec.
 
Sobre a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa, em carta enviada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República em 20 de abril, Abrasco e Idec já haviam solicitado a abertura de procedimento para análise da compatibilidade dos seus antecedentes profissionais com o cargo de diretor da ANS. As entidades apontaram que o histórico profissional de Barbosa poderia estar em desacordo com as normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
 
“A ANS há muito tempo já está contaminada e capturada pelos interesses do mercado que ela deveria regular. Essa atuação da ANS pró planos de saúde só iria se acentuar, com a chegada de dois diretores com perfil de indicação política e não técnica, sendo um com conflito de interesses na atuação profissional anterior e outro apontado, conforme denúncias públicas, de participação em esquema de corrupção e propinas”, reforça Mário Scheffer, vice-presidente da Abrasco.

 

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